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Prefeitura Municipal de Baianópolis

Bahia

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Diário Oficial

Novembro - 2019

19/11/2019 - Edição nº 627

Resumo: Decreto nº. 093/2019 - Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de assistência social para movimentar contas do fundo municipal do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) em estabelecimentos bancários no município de Baianópolis e dá outras providências.

Nº certificação: FJPKZ07KI9S6JOYUSMFPFW

19/11/2019 - Edição nº 626

Resumo: • Segundo Termo de Aditamento de Prazo do Contrato N° 059/2018 - Edilson José Teixeira.
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Nº certificação: DXZ+CDVK50D0OGSQERZL+G

18/11/2019 - Edição nº 625

Resumo: • Portaria Nº 14 de 07 de Agosto de 2019 - Autoriza a cessão de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal a entidade sem fins lucrativos.

Nº certificação: FTJ3MT/L4T6SJWSCL2S7NG

14/11/2019 - Edição nº 624

Resumo: • Decreto Nº 105/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: RWEPNG6WEFQ86LJDOZXTFG

13/11/2019 - Edição nº 623

Resumo: - Decreto n°. 094/2019- Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e, dá outras providencias.
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Nº certificação: ASYZX6VYBDRSB8FWPLSUMQ

13/11/2019 - Edição nº 622

Resumo: Decreto Nº 104, De 13 De Novembro De 2019 – Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Baianópolis- BA.

Nº certificação: ED28T2+X9IJ/PIF4U/XGAW

12/11/2019 - Edição nº 621

Resumo: - Lei Nº 243/2019 – Altera a Lei 125/2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da prefeitura Municipal de Baianópolis-Ba e dá outras providências.
-- Lei Nº 244/2019 – Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e autoriza a realização de concurso público para o provimento das vagas.
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Nº certificação: JCQE9474EE7QDFBSYX/NZW

08/11/2019 - Edição nº 620

Resumo: • Lei n°. 242/2019 de 28 de outubro de 2019- Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Comunitária - sem Fins Lucrativos Projeto Ensinar e dá outras providências.

Nº certificação: /8FK8R65PYVFCVJJOQESAQ

08/11/2019 - Edição nº 619

Resumo: • Resolução Nº 07 de 31 de Outubro de 2019 - Aprova o Termo de Aceite e Compromisso dos Municípios e do Distrito Federal do Programa Criança Feliz / Primeira Infância no SUAS 2019 no Município de Baianópolis / BA.

Nº certificação: XNOOQVRR6NDK193AUNG3JW

08/11/2019 - Edição nº 618

Resumo: • Decreto Nº 092/2019 - Exonera Ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá Outras Providências.

Nº certificação: 9LKUKUGQK061SGCCI/QEDG

07/11/2019 - Edição nº 617

Resumo: • Decreto N° 90/2019 - Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências
-• Decreto N° 91/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências
-• Edital de Convocação - Processo Seletivo Simplificado

Nº certificação: XHBLISFLLL1OSJ5AO7QL4W

07/11/2019 - Edição nº 616

Resumo: • Decreto nº. 102, de 06 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a recondução e nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Baianópolis - Ba.

Nº certificação: SETQ7A4MVFQMGRLPKGBA9W

06/11/2019 - Edição nº 615

Resumo: • Decreto n° 103, de 06 de novembro de 2019-Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Baianópolis-Ba.

Nº certificação: IUKTKOAG/4/NWXRSZKJ/PQ

06/11/2019 - Edição nº 614

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação – Comunicamos o Cancelamento do Pregão Presencial nº 019/2019. P.A. nº 139/2019- Objeto: Fornecimento de materiais de expediente e papelaria para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município de Baianópolis.
-• Aviso de Cancelamento de Licitação – Comunicamos o Cancelamento do Pregão Presencial nº 020/2019. P.A. nº 142/2019- Objeto: Fornecimento de Materiais Gráficos para Atender as Necessidades de Diversas Secretarias deste Município de Baianópolis.
-• Aviso de Cancelamento de Licitação – Comunicamos o Cancelamento do Pregão Presencial nº 021/2019. P.A. nº 143/2019- Objeto: Fornecimento e Manutenção Parcelada de Equipamentos de Informática para Suprir as Necessidades de Diversas Secretarias deste Município de Baianópolis.

Nº certificação: FHKCUIHDRGAKXA1ZLTUQ8A

01/11/2019 - Edição nº 613

Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 16/2019.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 16/2019.
-• Extrato de Contrato Nº 091/2019 de 03/10/2019 Pregão Presencial Nº 16/2019.
-• Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 17/2019.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 17/2019.
-• Extrato de Contrato Nº 092/2019 de 03/10/2019 Pregão Presencial Nº 17/2019.

Nº certificação: 9EUHHZFADU9VMRSY8YMUGQ
Outubro - 2019

29/10/2019 - Edição nº 612

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2019. P.A. Nº 139/2019 - Objeto: fornecimento de materiais de expediente e papelaria para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município de Baianópolis.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2019. P.A. Nº 142/2019 - Objeto: fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município de Baianópolis.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2019. P.A. Nº 143/2019 - Objeto: fornecimento e manutenção parcelada de equipamentos de informática para suprir as necessidades de diversas Secretarias deste Município de Baianópolis.
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Nº certificação: BQFAIRFC5H0HTTGKR0G/DG

23/10/2019 - Edição nº 611

Resumo: • Decreto n°89/2019- Exonerar a Pedido a Servidora Pública Municipal Valdirene Barbosa Nery, do Cargo Efetivo de Professora,Vinculada á Secretaria de Educação do Município de Baianópolis –Ba e dá Outras Providências.
-Portaria n°72/2019- Exonera Servidora Pública em Virtude de Aposentadoria.

Nº certificação: SWIX4DIJXPRLJEBWBCJTTW

21/10/2019 - Edição nº 610

Resumo: • Publicidade de Celebração de Segundo Termo Aditivo do Processo Administrativo n° 438/2018. Empresa:Custodio Rocha Serviços Hidrosanitários Ltda ME.

Nº certificação: TW+N/59JQYCITF3CQEYUBA

11/10/2019 - Edição nº 609

Resumo: • Regulamento da Audiência Pública n°001/2019.

Nº certificação: VFOL6JCOTKU5I9UCBFWDHW

11/10/2019 - Edição nº 608

Resumo: • Aviso de Licitação - P.A. nº 134/2019 do Pregão Presencial nº 18/2019. Objeto: Fornecimento Parcelado de Cestas Básicas Para Doação no Município de Baianópolis

Nº certificação: 4HLRNC9OPYHESYXLRAKJDG

10/10/2019 - Edição nº 607

Resumo: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo Nº 090/2018 - Evonaldo Bispo de Azevedo-ME.
-3º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo N° 060/2018 - MACSOLDAS Comércio de Ferramentas e Manutenção Ltda.
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Nº certificação: PZAA+KMMSZZTZQTU3RQ0PG

10/10/2019 - Edição nº 606

Resumo: • Decreto n°088/2019- Exonera Ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá Outras Providências.

Nº certificação: EOOH9GSUCVIBEVPS1IPZKQ

09/10/2019 - Edição nº 605

Resumo: • Ata Geral da Votação e Apuração do Processo de Escolha do Concelho Tutelar para o Mandato de 2020 a 2024.
-• Ata da Recontagem de Votos da Eleição para Conselho Tutelar para o Mandato de 2020 a 2024.
-• Edital de Publicação do Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros dos Concelhos Tutelares do Município de Baianópolis-Ba / Gestão 2020 -2024.
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Nº certificação: UZ7UJOFCK9RYIAYZ2HFTTQ

07/10/2019 - Edição nº 604

Resumo: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo Nº 127/2018 - Lidianne Costa Berto da Silva.

Nº certificação: HXLH2693E7SFG6ZXVSHNKW

07/10/2019 - Edição nº 603

Resumo: Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 568/2018 Contrato Administrativo N° 126/2018 - Empresa Arison Adriano do Nascimento Silva – Me.
-Aviso de Distrato ao Contrato Nº 076/2018 de 27/04/2018 Processo Administrativo Nº 481/2018 – Pregão Presencial Nº 014/2018 - Contratada: BRS Comércio e Serviços Ltda.
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Nº certificação: SVQDLVMO7T6DAFP2EJRZMA

04/10/2019 - Edição nº 602

Resumo: • Decreto Nº 086/2019 - Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-• Decreto Nº 087/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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Nº certificação: BBRIDW0VIN7VXHCJV9PXBA

04/10/2019 - Edição nº 601

Resumo: • Convite do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) - Assembléia da Nova Diretoria deste Conselho.

Nº certificação: 0NUWH0EQCRIZ8TJDBEYCHQ

04/10/2019 - Edição nº 600

Resumo: • Decreto nº. 78/2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Ivanice de Oliveira Souza.
-• Decreto nº. 83/2019 - Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-• Decreto nº. 84/2019 - Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-• Decreto nº. 85/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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Nº certificação: T+Q1+ODAE84EDMOISYOFWW

03/10/2019 - Edição nº 599

Resumo: - Edital n° 009/2019 - Dispõe sobre a convocação para procedimento de carga, lacração e conferência das Urnas de Lona a serem utilizadas no processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Baianópolis – BA.

Nº certificação: TUBTCXKI0ZCBSKDJAGFP/W

02/10/2019 - Edição nº 598

Resumo: • Decreto Nº 080/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-• Decreto Nº 081/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-• Decreto Nº 082/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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Nº certificação: ED1KTRUTUJ/7CR+YZFXZYA

01/10/2019 - Edição nº 597

Resumo: Decreto Nº 079/2019 - Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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Nº certificação: CUQLXZ+QO6OLIR90GAXW5Q

01/10/2019 - Edição nº 596

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 14/2019.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 14/2019.
-Extrato de Contrato Nº 089/2019 de 24/09/2019 Pregão Presencial Nº 14/2019.
-Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 15/2019.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 15/2019.
-Extrato de Contrato Nº 090/2019 de 25/09/2019 Pregão Presencial Nº 15/2019.
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Nº certificação: J0BT+GDSRUMIZPJ6GBICXQ
Setembro - 2019

27/09/2019 - Edição nº 595

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.

Nº certificação: ST2QT3UX10O95E3RYNFFAA

27/09/2019 - Edição nº 594

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: AM2DCXWTRVPU1M+5J3IIYQ

25/09/2019 - Edição nº 593

Resumo: Resolução CMDCA Nº 05/2019 - Altera Resolução 004/2019 que dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares no município de Baianópolis - Bahia.
-Edital Nº 007/2019 - Convocação dos Servidores abaixo relacionados, para atuarem como Escrutinadores na apuração dos votos no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Baianópolis, no dia 06 de Outubro de 2019.
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Nº certificação: 8VPK48JKCBOF7GRT0ABVJG

18/09/2019 - Edição nº 592

Resumo: - Aviso de Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 13/2019. Empresa Vencedora: Rio Grandão Comércio de Alimentos Ltda.
-- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 13/2019. Empresa Vencedora: Rio Grandão Comércio de Alimentos Ltda.
-- Extrato de Contrato nº 083/2019 de 13/08/2019 do Pregão Presencial 13/2019. Contratado: Rio Grandão Comércio de Alimentos Ltda.
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Nº certificação: IAAKUFJBPTJBBJW+KJ34GQ

16/09/2019 - Edição nº 591

Resumo: Decreto Nº 02, de 16 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Baianópolis, em virtude do falecimento de Sildo Mann, pai do Vereador Pedro Roberto Mann e dá outras providências.

Nº certificação: TS6H0BHTMOGVGRVQ+CQKHW

13/09/2019 - Edição nº 590

Resumo: - Aviso de Licitação - P.A. nº 126/2019, Pregão Presencial nº 016/2019- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material elétrico, compreendendo a prestação de serviços, para atender as necessidades da rede pública de energia do Município de Baianópolis.
-- Aviso de Licitação - P.A. nº 127/2019, Pregão Presencial nº 017/2019- Objeto: Prestação De Serviços na locação de veículos pesados e máquinas a serem utilizados por diversas Secretarias deste Município de Baianópolis.
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Nº certificação: LQELADAHAWQBTZR8MJFIPQ

12/09/2019 - Edição nº 589

Resumo: - Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Getulio Vargas
-- Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Padre Jose de Anchieta
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Nº certificação: JDEBJUSNLHDAWG5AFZ1KMG

12/09/2019 - Edição nº 588

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019 - Contratado: Mario Sérgio de Araújo 12280291487
-Extrato de Contrato Nº 086/2019 - Contratado: Mario Sérgio de Araújo 12280291487
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Nº certificação: 6VZ1ICJBGGM3IEANIW8RXA

11/09/2019 - Edição nº 587

Resumo: Resolução CMDCA Nº 04/2019, de 29 de agosto de 2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares no município de Baianópolis- Bahia.

Nº certificação: DXFIHL++JS5F87OSKWWTYW

11/09/2019 - Edição nº 586

Resumo: - Portaria n°.16/2019- Convoca os Servidores Para Atuarem Como Mesários Para as Eleições do Conselho Tutelar e dá outras Providências.

Nº certificação: VIS+PI6/MACMGHFY4URT4W

09/09/2019 - Edição nº 585

Resumo: • Edital De Convocação Processo Seletivo Simplificado Edital N°001/2019.

Nº certificação: C9UNJIPF5G6GHUHHBV19PQ

09/09/2019 - Edição nº 584

Resumo: Publicidade de Celebração do Quinto Termo Aditivo Processo Administrativo N° 228/2017 Contrato Administrativo N° 166/2017 – Empresa: (Alamo Vinicius Aragão Fonseca – ME).

Nº certificação: Q30HHCTNUOEEOYRLD9CHTW

04/09/2019 - Edição nº 583

Resumo: - Aviso de Licitação - P.A. nº 124/2019, Pregão Presencial nº 14/2019-Objeto: Fornecimento parcelado de lubrificantes, filtros, protetores e câmaras de ar para atender a frota municipal de veículos e máquinas deste Município de Baianópolis.
-- Aviso de Licitação - P.A. nº 125/2019, Pregão Presencial nº 15/2019-Objeto: Fornecimento Parcelado de material penso e insumos hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Baianópolis.
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Nº certificação: GF/AUFQQ6VQ6LUPQWIFICG

03/09/2019 - Edição nº 582

Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo Nº 068/2018 - Silvana Valois de Oliveira Santos Eireli.
-Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo Nº 076/2018 - BRS Comércio e Serviços Ltda.
-Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 179/2017 - JM Produtos de Consumo Ltda.
-Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Valor Contratual ao Contrato Administrativo Nº 081/2018 - ACRM – Clinica Geral S/S Ltda.
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Nº certificação: FFREZCCS9YJG3ATKAOSEQA

02/09/2019 - Edição nº 581

Resumo: Decreto Nº 077/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Edital nº 001/2019 de Convocação Processo Seletivo Simplificado.
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Nº certificação: SKYMCMPJSWDFI7BVUWXEJW
Agosto - 2019

29/08/2019 - Edição nº 580

Resumo: • Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 179/2017 - JM Produtos de Consumo Ltda.

Nº certificação: QOVDGUGRK8UTDE8CXDC8SQ

28/08/2019 - Edição nº 579

Resumo: • Portaria n° 15/2019 – Dispõe sobre instituição de comissão especial para apurar possíveis irregularidades no Acúmulo de Cargos públicos.
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Nº certificação: 4RTRKP1YGXVYFKJZ/3ZPMW

21/08/2019 - Edição nº 578

Resumo: Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado N. 001/2019

Nº certificação: C34C4N4A+NY0QG27MJEI7A

20/08/2019 - Edição nº 577

Resumo: • Errata no Decreto Nº 071/2019 Publicado no Diário Próprio do Município, em 20 de Agosto de 2019.

Nº certificação: F+UUY2W9YUIUQBHW3PPENA

20/08/2019 - Edição nº 576

Resumo: • Decreto n° 071/2019.
-• Decreto n° 072/2019.
-• Decreto n° 073/2019.
-• Decreto n° 074/2019.
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Nº certificação: VODG6ITZCVYSXLQA6/QJNQ

13/08/2019 - Edição nº 575

Resumo: • Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019.

Nº certificação: SQAJ7RASLZWA+COLTE0COQ

13/08/2019 - Edição nº 574

Resumo: • Resolução N° 03/2019 - Dispõe Sobre as Condutas Vedadas aos (às) Candidatos (as) e Respectivos (as) Fiscais Durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar (es) e Sobre o Procedimento de Sua Apuração.

Nº certificação: GJALXWZ9F80Q3N/H8GKSSW

12/08/2019 - Edição nº 573

Resumo: • Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado – Objeto: Contratação temporária de pessoal, pelo regime especial de direito administrativo – REDA.

Nº certificação: BOATAJW/IDQCNHZ6KNKQKG

05/08/2019 - Edição nº 572

Resumo: - Edital de Convocação - Processo Seletivo Simplificado

Nº certificação: VXFCKUBJ8G9IUCPLQH/PVQ

05/08/2019 - Edição nº 571

Resumo: Resolução nº. 006, de 29 de julho de 2019 - Constitui a comissão organizadora para coordenar, instruir, conduzir, orientar e planejar a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Baianópolis
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Nº certificação: 1AJM45JL3KX3QK64B+L04A

05/08/2019 - Edição nº 570

Resumo: - Anexo da Lei 240/2019 de 05 de Agosto de 2019.
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Nº certificação: I4IKVUJ429QS5AYLJLHAXA

05/08/2019 - Edição nº 569

Resumo: Lei Nº 240/2019 de 05 de Agosto de 2019 – Dispõe sobre alterações nas atribuições do cargo de assistente de tributos e dá outras providências.

Nº certificação: LNX5RDPHT2DMICSCDF9LEG

05/08/2019 - Edição nº 568

Resumo: - Aviso de Distrato ao Contrato Nº 039/2019 de 11/02/2019 Processo Administrativo Nº 038/2019 Inexigibilidade Nº 010/2019 - Contratada: Thays Batista de Jesus.
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Nº certificação: 4PCYCN2FIODJHZFWNPDG3G

02/08/2019 - Edição nº 567

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 12/2019 - BRS Comercio e Serviços Ltda.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 12/2019.
-Extrato de Contrato Nº 077/2019 de 16/07/2019 Pregão Presencial Nº 12/2019 - BRS Comercio e Serviços Ltda.
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Nº certificação: 1NMZZIXKUYJO6F7TRHAOOQ

01/08/2019 - Edição nº 566

Resumo: Decreto Nº 069/2019 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 070/2019 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado – Convoca os candidatos nominados, classificados e relacionados nos anexos deste edital, para comparecerem aos dias 02/08/2019 a 05/08/2019, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas, no departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de Baianópolis-Ba.
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Nº certificação: 5ME8ECB3N3AG1VIIWZQ4ZA

01/08/2019 - Edição nº 565

Resumo: - Decreto n° 66/2019.
- - Decreto n° 68 de 01 de Agosto de 2019.
-- Portaria n° 013/2019.
-- Despacho – Almerinda Ferreira de Souza.
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Nº certificação: PE96R2ZYRUBNL+2WRAYQ+W
Julho - 2019

31/07/2019 - Edição nº 564

Resumo: - Resultado Final do Processo Seletivo 01/2019

Nº certificação: 4KVDT03ND9IRECAL09BA4A

31/07/2019 - Edição nº 563

Resumo: - Decreto Nº 067/2019 - Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: 9MGDODWZKJXTJW5NN0HLKW

29/07/2019 - Edição nº 562

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
-Decreto Nº 065/2019 - Dispõe sobre a ajuda de custa concedida ao Médico Cirurgião, nos termos Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Baianópolis e dá outras providências.
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Nº certificação: LMDYTE01ULOY9FAGQVZHAQ

25/07/2019 - Edição nº 561

Resumo: Resultado Parcial Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019.

Nº certificação: 2SKDPBSECLVVGWJYJUHTOA

25/07/2019 - Edição nº 560

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 13/2019. - Objeto: Aquisição de carnes, frango, embutidos e laticínios destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao município de Baianópolis - Bahia.

Nº certificação: TD8F1L7AVBZQ/7XHPYB9BW

24/07/2019 - Edição nº 559

Resumo: Retificação do Anexo V do Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2019.

Nº certificação: QUYJYN8FVMPJ2GQAPJS88Q

24/07/2019 - Edição nº 558

Resumo: Portaria Nº: 003/2019 - Conceder a Transferência de Titularidade da Licença Ambiental Simplificada (LS), Concedida Através do Processo SeMMARH Nº 0079-2019/TEC/LS-001, Válida Por 02 (Dois) Anos, em Favor da Empresa Juvalino Rodrigues de Souza & Cia LTDA.

Nº certificação: 2JGHAPREUBSLUHIC/ENMKA

23/07/2019 - Edição nº 557

Resumo: Publicidade de Celebração do 3º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 514/2018. (Evonaldo Bispo de Azevedo-Me.)
-Publicidade de Celebração do 2º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 457/2018. (Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda-Me.)
-
-

Nº certificação: YDHEB6DRK8KNFC6XZZIBSA

23/07/2019 - Edição nº 556

Resumo: Decreto Nº 064/2019 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: Y7+URFLJXL9IYS59O/VQDQ

22/07/2019 - Edição nº 555

Resumo: -
-- Publicidade de Celebração do 2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo N° 112/2018.
-- Publicidade de Celebração do 2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo N° 111/2018.
-- Publicidade de Celebração do 2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo N° 060/2018.
-- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 de 17/06/2019.
-- Extrato de Contrato Nº 074/2019 de 17/06/2019.
-- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 015a/2019 de 03/06/2019.
-- Extrato de Contrato Nº 068a/2019 de 03/06/2019.
-
-

Nº certificação: 3GOGXYYRL2RUAUMBL9F92W

17/07/2019 - Edição nº 554

Resumo: Comunicado - Valor da Terra Nua - VTN por Hectare há, para efeito da Declaração do Imposto Territorial Rural 2019.

Nº certificação: QWP7DHMQN4QKOUNFXO6FOG

16/07/2019 - Edição nº 553

Resumo: - Resolução n° 005 de 09 de Julho de 2019 - Dispõe da aprovação do plano de ação para CO- Financiamento do Governo federal Sistema único de Assistência Social – Ano 2019.

Nº certificação: QVBFSS5IWKKQCAGE+NQ3+A

12/07/2019 - Edição nº 552

Resumo: Retificação de Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019.

Nº certificação: UOUQWIBQVNIC6XRUJ4W1PQ

10/07/2019 - Edição nº 551

Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária Sob Regime especial de Direito Administrativo - REDA Nº 01/2019.

Nº certificação: MR7DSBAW+/VXGMBU7WIXAW
Junho - 2019

27/06/2019 - Edição nº 550

Resumo: Decreto N° 062/2019, de 27 de junho de 2019 - Fica decretado Feriado municipal no dia 01/07/2019, em homenagem a Independência da Bahia, comemorado em 02 de Julho.

Nº certificação: FYCZRCS38FSNM2G68IANTG

26/06/2019 - Edição nº 549

Resumo:
-Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 11/2019.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 11/2019.
-Extrato de Contrato Nº 072/2019 Pregão Presencial 11/2019 - Eudalvo de Oliveira Souza - ME.
-Extrato de Contrato Nº 073/2019 Pregão Presencial 11/2019 - Batista Serviços Funerários Ltda - ME.
-

Nº certificação: GJIOGR0UHQ+HMCMKGL+NNA

26/06/2019 - Edição nº 548

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial - 12/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede pública de energia do Município de Baianópolis, Compreendendo o Fornecimento de Material Elétrico.
--
-

Nº certificação: B5MYY78WVW1KDOLSCNJ9DA

25/06/2019 - Edição nº 547

Resumo: - Portaria n° 09/2019, de 25 de junho de 2019- Nomeia a Comissão Permanente para a avaliação de contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público nos termos da Lei Municipal nº 198/2017 e dá outras Providencias.

Nº certificação: G5EORZSXKUTBNQRDUVAENA

25/06/2019 - Edição nº 546

Resumo: Decreto Nº 061/2019 – Exonera a ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: WCYA7IKJZGSMKLP9YFF9PW

25/06/2019 - Edição nº 545

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019 de 03/06/2019 - Objeto: Inexigibilidade de Licitação nº 017/2019, Processo Administrativo nº 86/2019. Contratação de Empresa do ramo de Promoção e Produção de Eventos, visando à realização de show da Banda: “Banda Vitinho Forró”, no dia 20 de Junho de 2019, nas comemorações das Festas Juninas 2019 deste município de Baianópolis.
-Extrato de Contrato Nº 71/2019 de 05/06/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019 - contratado: (Mar Bar Festa Eireli).
-
-

Nº certificação: ZCUBYEJK5AQIR31D27RCQA

25/06/2019 - Edição nº 544

Resumo: Edital Nº 08, de 17 de Junho de 2019.
-Edital Nº 09 de 18 de Junho de 2019 - Convocação para Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-

Nº certificação: ZUHXV+WYHXTKGEQ8GKWYWG

14/06/2019 - Edição nº 543

Resumo: Decreto Nº 60/2019 – Fica decretado ponto facultativo no âmbito municipal nos dias 19 e 21 de junho de 2019 e ratificado o feriado municipal do dia 24 de junho de 2019, em alusão às festividades juninas.

Nº certificação: PDT+GDJUNAR9SBQAMHL5GA

12/06/2019 - Edição nº 542

Resumo: Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Nº 001/2019 Referente a Realização dos Festejos Juninos de 2019 em Baianópolis-Ba.

Nº certificação: 3X2QCVEDRQESU5BAZGRB8Q

12/06/2019 - Edição nº 541

Resumo: Decreto Nº 058/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: SDI3UHNDAE7CM3GLS7H9GG

11/06/2019 - Edição nº 540

Resumo: Lei Nº 239/2019, de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Nº certificação: FUH/MGO1LIFTSHHWKIOLOW

11/06/2019 - Edição nº 539

Resumo: - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 de 13/05/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços médicos Oftalmológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Baianópolis.
- - Extrato de Contrato Nº 066A/2019 de 15/05/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços médicos Oftalmológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Baianópolis.
-

Nº certificação: MRR2FFXWPZVD1OAJILTQFG

11/06/2019 - Edição nº 538

Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 070/2019 de 05/06/2019 Dispensa de Licitação Nº 075/2019 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua 07 de Setembro, 80, Centro, Baianópolis – BA, que será utilizado como Instalações da casa de fisioterapia deste município de Baianópolis. Tal imóvel atende plenamente às necessidades a que se destina, deste município.

Nº certificação: 8FUZBROSKBC1VN6EVZ019Q

10/06/2019 - Edição nº 537

Resumo: Portaria Nº: 002/2019 - Licença Ambiental Simplificada.

Nº certificação: RNH9SKJO5GRRYGO2ROCUGA

03/06/2019 - Edição nº 536

Resumo: - Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 10/2019.
-- Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 10/2019.
-- Extrato de Contrato Nº 068/2019 de 28/05/2019 Pregão Presencial 10/2019.
-

Nº certificação: CVX/4/7GWJABYOUI8NTYMW
Maio - 2019

31/05/2019 - Edição nº 535

Resumo: Errata do Edital Nº 006/2019, Publicado no dia 29 de Maio de 2019.

Nº certificação: LB4GNM/+BKWY92K2VSUD+G

30/05/2019 - Edição nº 534

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
-
-

Nº certificação: ULKOOR2PCXVHGOW/ZADJTW

29/05/2019 - Edição nº 533

Resumo: Edital n° 006/2019 - Prorrogar até o dia 14 de Junho de 2019 o prazo o prazo de inscrição do Processo Seletivo para escolha de Conselheiros Tutelares e Suplentes.
-
-

Nº certificação: 9VTJZQFM5E1/Z/+VZTEJ7G

27/05/2019 - Edição nº 532

Resumo: - Publicidade de Celebração do 2º Termo Aditivo - Processo Administrativo N° 514/2018 - Contrato Administrativo N° 090/2018 – Empresa: Evonaldo Bispo de Azevedo-Me.
-- Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo - Processo Administrativo N° 474/2018 - Contrato Administrativo N° 069/2018 - Empresa: ADM Sistemas Ltda – EPP.
-

Nº certificação: /71ALW2WCZLCKLQZ0Q73ZQ

27/05/2019 - Edição nº 531

Resumo: Ato – Decisão da Comissão Permanente de Licitação Chamada Publica Nº 002/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal De Assistência Social.
-Ratificação Adjudicação e Homologação Chamada Publica Nº 002/2019.
-Resumo de Extrato de Contrato Nº 066/2019 Processo Administrativo Nº 043/2019 – Chamada Publica Nº 002/2019 - Contratada: (Associação da Agricultura Familiar Solidária de Baianópolis – AGRIFAMSOL).
-
-

Nº certificação: /52XBZLVFOOAG1MU8MNO3W

24/05/2019 - Edição nº 530

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 de 13/05/2019. (Axé Forte Shows Eireli.)
-Extrato de Contrato Nº 67/2019 de 15/05/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019. (Axé Forte Shows Eireli.)
-

Nº certificação: 0QNSHFPWUZP9JVL8EFTDSW

24/05/2019 - Edição nº 529

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 003/2019. P.A. Nº 075/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na Pavimentação em CBUQ em vias de acesso a Ba – 464 e espaço da feira livre, neste município de Baianópolis.

Nº certificação: 4D9SW2VQ4UZLY/OCN5JW6G

24/05/2019 - Edição nº 528

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 P.A. Nº 082/2019. - Objeto: Aquisição de urnas mortuárias e translados, para atendimento as necessidades das famílias carentes deste município.

Nº certificação: JSNYYSP60N/NOYYHF/FVYQ

22/05/2019 - Edição nº 527

Resumo: Portaria Nº 01/2019 - Dispõe sobre o formato e o recebimento de documentos pelo Departamento de Tributos e dá outras providências.

Nº certificação: IKLGBJUZCIYITVKLSSBIRQ

20/05/2019 - Edição nº 526

Resumo: Portaria Nº 08/2019 – Exonera servidora pública em virtude de aposentadoria.

Nº certificação: 9SVVUPYF075EUSKXMVWQBA

20/05/2019 - Edição nº 525

Resumo: • Decreto N° 056/2019 - Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão de livre Nomeação e Exoneração e dá Outras Providências.
-• Decreto N° 057/2019 - Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão de livre Nomeação e Exoneração e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: UV5+US4Z9IJQUKT0YSDOOQ

16/05/2019 - Edição nº 524

Resumo: - Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 09/2019 – Contratada: Comaflex Com. de Mang. e Flexiveis Ltda – EPP.
-- Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 09/2019.
-- Extrato de Contrato Nº 065/2019 de 03/05/2019 Pregão Presencial 09/2019 – Contratada: Comaflex Com. de Mang. e Flexiveis Ltda - EPP
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 060/2019 de 02/05/2019 Dispensa de Licitação nº 065/2019 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua José do Patrocínio, nº 285, Loteamento Parque Novo Horizonte, Barreiras – BA.
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 061/2019 DE 02/05/2019 Dispensa de Licitação nº 064/2019 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães n/s, que será utilizado como instalações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste Município.
-

Nº certificação: 6ILTE3QKXSPM+5YZKEUSYQ

14/05/2019 - Edição nº 523

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 07/2019.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 07/2019.
-Extrato de Contrato Nº 055/2019 de 15/04/2019 Pregão Presencial 07/2019 - Contratado: (Comaflex Com. de Mang. e Flexiveis Ltda –EPP).
-Extrato de Contrato Nº 056/2019 de 15/04/2019 Pregão Presencial 07/2019 - Contratado: (Europeças Com. Peças e Serviços Ltda).
-Extrato de Contrato Nº 057/2019 de 15/04/2019 Pregão Presencial 07/2019 - Contratado: (Jesumar Moreira de Jesus).
-

Nº certificação: MKLPAUXHHCBOGCF/+/5WUQ

13/05/2019 - Edição nº 522

Resumo: Aviso Tomada de Preço 03/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na Pavimentação em CBUQ em vias de acesso a Ba - 464 e espaço da feira livre, neste Município de Baianópolis, conforme Edital de convocação e seus Anexos

Nº certificação: L6ELPJTKHJGNX937TPAFOA

10/05/2019 - Edição nº 521

Resumo: - Portaria n° 044/2019 de 10 de Maio 2019 - Dispõe sobre revogação da Portaria de n° 040/2019 de 08 de Maio 2019.
- - Portaria n° 045/2019 de 10 de Maio 2019 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão
- - Portaria n° 046/2019 de 10 de Maio 2019 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão
-

Nº certificação: 8LQBQDYX3YY9PJSO7LPCXG

08/05/2019 - Edição nº 520

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019 de 15/04/2019. (Liz Serviços Online Ltda.)
-Extrato de Contrato Nº 53/2019 de 14/04/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019. (Liz Serviços Online Ltda.)
-Publicidade de Celebração do Segundo Termo Aditivo Processo Administrativo N° 138/2017. (Empreiteira Renovar Ltda-Epp.)
-Aviso de Distrato ao Contrato Nº 125/2018 de 06/09/2018. (Vitor Ranielli Pereira dos Santos - Me.)
-

Nº certificação: 6FLKDMSOUNGWV6CMIOQ0NA

08/05/2019 - Edição nº 519

Resumo: • Portaria n° 040/2019, de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo em Comissão.
-• Portaria n° 041/2019, de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão.
-• Portaria n° 042/2019, de 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo em Comissão.
-

Nº certificação: 17BGQIKW1WU8X94QKU3U6W

08/05/2019 - Edição nº 518

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019. - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos para realização de festividade junina promovida pelo município de Baianópolis - Bahia.

Nº certificação: RTZ6PWSXQD1EDOYLGEPKOQ
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 517

Resumo: Aviso de Distrato ao Contrato Nº 018/2019 de 21/01/2019 - Contratada: Sra. Elizete de Souza Passos Oliveira.

Nº certificação: TCS1ECRQCJ0L+W/QLDWINW

30/04/2019 - Edição nº 516

Resumo: - Edital de Convocação – Processo Seletivo Simplificado – Convoca a candidata nominada, classificado e relacionado no Anexo Único deste Edital, para comparecerem nos dias 30/04/2019 ou 02/05/2019, das 8:00 às 14:00 horas, no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Baianópolis-Bas, para assinatura do contrato de trabalho.
-
-

Nº certificação: GM3/WG5G6VOVDH7V1NFDIG

30/04/2019 - Edição nº 515

Resumo: Decreto nº 53/2019 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nomeações e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: L+FYA2ESFJ8RXUI1QOKRPW

29/04/2019 - Edição nº 514

Resumo: Extrato do Contrato Administrativo nº 043/2019 de 01/03/2019 Dispensa de Licitação nº 041/2019 - Natan do Carmo.
-
-

Nº certificação: 9SURS9IMECBZACSQQGCAAW

29/04/2019 - Edição nº 513

Resumo: Aviso de Decisão da Comissão de Licitação Tomada de Preço Nº 02/2019
-Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 02/2019
-Extrato de Contrato Nº 050/2019 Tomada de Preço Nº 02/2019
-Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 05/2019
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 05/2019
-Extrato de Contrato Nº 051/2019 Pregão Presencial 05/2019
-Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 08/2019
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 08/2019
-Extrato de Contrato Nº 058/2019 Pregão Presencial 08/2019
-

Nº certificação: FN8P6TVW6UAI5VIOG7PTOW

23/04/2019 - Edição nº 512

Resumo:
-Lei nº 238/2019, de 15 de Abril de 2019 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Baianópolis-BA no Banco do Nordeste do Brasil S.A., e dá outras providencias.
-

Nº certificação: 3KNXNZNCAVMDJJZDYJKU/G

22/04/2019 - Edição nº 511

Resumo: - Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019 de 20/03/2019. Contratado: Celso Moura Lago & Cia Ltda – Me.
-- Extrato de Contrato nº 049a/2019 de 20/03/2019 do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019. Contratado: Celso Moura Lago & Cia Ltda – Me.
--
-

Nº certificação: T0FX2L93PZQAX5PIJ8HB6Q

22/04/2019 - Edição nº 510

Resumo: - Decreto N° 029/2019 - Dispõe Sobre a Nova Composição do Conselho Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e da Juventude e dá Outras Providências.

Nº certificação: CSZMO9LE5M/ANRV93AVFPQ

22/04/2019 - Edição nº 509

Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação –Pregão Presencial nº 10/2019. P.A. nº 066/2019- Objeto: Prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos, bem como a manutenção das atividades das secretarias municipais e demais Repartições Públicas da Esfera Administrativa da Prefeitura Municipal de Baianópolis.

Nº certificação: QVD73ZX0TXUVYYPATGCJHG

17/04/2019 - Edição nº 508

Resumo: Decreto nº 052 de 09 de Abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baianópolis e dá outras providências.
-Edital nº 005/2019 - Trata do Processo seletivo para escolha de Conselheiros Tutelares e Suplentes, estabelecendo normas para escolha de candidatos à eleição.
-Resolução 02/2019 - O presente Regimento Interno disciplina o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baianopolis, criado pela Lei Municipal nº 10, de 11 de Abril de 2005.
-Resolução nº 001/2019, 16 de Abril de 2019 - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Barreiras e dá outras providências.
-

Nº certificação: O1LQWN7VSMYXK8JHZM+2GG

16/04/2019 - Edição nº 507

Resumo: Publicidade De Celebração De Quarto Termo Aditivo- Processo Administrativo N° 259/2017.

Nº certificação: BOZBPFQHV9YUR/RGLSOV1G

15/04/2019 - Edição nº 506

Resumo: - Decreto n° 42/2019
- - Decreto n° 44/2019
- - Decreto n° 45/2019
- - Decreto n° 48/2019
- - Decreto n° 49 de 10 de Março 2019.
- - Decreto n° 051/2019
- - Decreto n° 156/2018.
-

Nº certificação: VR3DAZVDQVSXCIMHHUXJSW

15/04/2019 - Edição nº 505

Resumo: Republicação de Aviso de Chamada Pública - P.A. Nº 043/2019, Chamamento Público Nº 02/2019-Objeto:Credenciamento de empresa na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades do fundo municipal de saúde e o fundo municipal de assistência social, conforme especificações constantes no edital de convocação e seus anexos.

Nº certificação: FL0IBDCZBX6IJ0IYY1RUYA

12/04/2019 - Edição nº 504

Resumo: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo Nº166/2017-Alamo Vinicius Aragão Fonseca-ME
-Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo Nº166/2017-LUCASOM Com. e Representação Ltda-ME
-

Nº certificação: BQH4MIBRXYJL1W2ZB5TPLG

11/04/2019 - Edição nº 503

Resumo: Decreto Nº050/2019-Dispõe sobre a ajuda de custa concedida ao Médico Cirurgião, nos termos Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Baianópolis e dá outras providências.

Nº certificação: MV1SP2O89TMJPAHBV+V91G

11/04/2019 - Edição nº 502

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial nº 09/2019 - P. A. nº 065/2019 - Objeto: Fornecimento parcelado de pneus e baterias para atender a frota municipal de veículos e máquinas deste município de Baianópolis.
-- Aviso de Pregão Presencial nº 10/2019. P.A. nº 066/2019- Objeto: Prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos, bem como a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e Demais Repartições Públicas da Esfera Administrativa da Prefeitura Municipal de Baianópolis.
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Nº certificação: CT17QOM8JMXTV8MWAR7NCQ

10/04/2019 - Edição nº 501

Resumo: Edital de Notificação de Cobrança Amigável de Dívida Ativa.

Nº certificação: SM1YONVEFQGM6MF3TSI++G

10/04/2019 - Edição nº 500

Resumo: Edital Licença Nº 002/2019 de 03 de abril de 2019 - Abre Inscrições para Licença para Exploração de Serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel - Táxi.

Nº certificação: 3OO3FXSIFACXBBLWYRG4FG

10/04/2019 - Edição nº 499

Resumo: - Portaria n° 39/2019 - Fica Exonerada a Srª Djeany Arcanjo de Oliveira .

Nº certificação: AYAGFQDGFFZSKWYL4TDETW

05/04/2019 - Edição nº 498

Resumo: - Decreto n°46/2019 - Dispõe sobre ajuda de custo concedida ao médico cirurgião nos termos do projeto mais médicos para o Brasil n âmbito do município

Nº certificação: BIHT05ZJR9I/9LNFFOVQDA

04/04/2019 - Edição nº 497

Resumo: Errata Aviso Extrato de Contrato de 13/02/2019. (Ivanildo Benício de Jesus).

Nº certificação: 30QWXSGPZSPJOJGVFO6YUG

04/04/2019 - Edição nº 496

Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial nº 06/2019- Objeto: Disponibilização de serviços de internet “via rádio” e “via cabo”, para atender as necessidades de diversas secretarias deste município.

Nº certificação: ANGPCEAPFLO3V1ZSKVDE4A

02/04/2019 - Edição nº 495

Resumo: - Portaria nº. 34/2019 - Fica nomeada a Sra. Neurary Maria de Jesus Alves de Souza para o cargo de vice-diretora da Escola Municipal Frederico Rodrigues de Oliveira
-- Portaria nº. 35/2019 - Fica nomeada a Sra. Geovanna de Souza Santos para o cargo de vice-diretora da Escola Municipal José Alves Sobrinho
-- Portaria nº. 36/2019, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão
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Nº certificação: ZAPZ1NQNCSUUCUTFD/GOHQ

01/04/2019 - Edição nº 494

Resumo: Errata - A Prefeitura Municipal de Baianópolis informa que no aviso extrato de contrato 048/2019 de 19/03/2019, publicado no Diário Próprio do Município, publicada em 01 de Abril de 2019, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos.

Nº certificação: ZYDL03P0FQTIFUZJXHXHMG

01/04/2019 - Edição nº 493

Resumo: - Extrato do Contrato Administrativo Nº 049/2019 de 20/03/2019 Dispensa de Licitação nº 051/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 045/2019 de 01/03/2019 Dispensa de Licitação nº 043/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 048/2019 de 19/03/2019 Dispensa de Licitação nº 050/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 045A/2019 de 13/03/2019 Dispensa de Licitação nº 046/2019
-

Nº certificação: BEM0/E4DNAL9HH8+OUZHNW
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 492

Resumo: -Portaria 07/2019 - Coloca Em Disponibilidade Pública As Contas Do Poder Executivo Relativas ao Exercício Financeiro De 2018.
--Edital Nº 01/2019 - Disponibilidade de Contas Públicas do Exercício Financeiro de 2018, para exame e apreciação de qualquer contribuinte, pelo prazo de 60 dias a contar da publicação da presente portaria.
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Nº certificação: 1KXKEKVAEY2HGIVOSXXFGA

29/03/2019 - Edição nº 491

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

Nº certificação: K18R0CGLSJM7ZI8F+SG8SG

29/03/2019 - Edição nº 490

Resumo: Decreto Nº. 35 de 14 de março de 2019-Estabelece critérios gerais para a apuração da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS das atividades, sob o regime de estimativa, e dá outras providências.

Nº certificação: HADQ6CDNWDRZ1AJQGW2XLQ

28/03/2019 - Edição nº 489

Resumo: Segundo Termo de Aditamento de Prazo do Contrato N° 097/2018, Processo Administrativo N° 519/2018-EMPREITEIRA Renovar Ltda-EPP
-Quarto Termo de Aditamento de Prazo do Contrato N° 179/2017 Processo Administrativo N° 258/2017-JM Produtos de Consumo Ltda
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Nº certificação: 3BB58IA9JLDBQA2/QTZXNA

28/03/2019 - Edição nº 488

Resumo: Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 615/2018 – Empresa: (Associação dos Condutores de Transporte Escolar de Baianópolis – ASCOTEBA).

Nº certificação: IELBI+1BMR+FLN0A+DQOUW

28/03/2019 - Edição nº 487

Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 047/2019 de 15/03/2019. (Sr. José Neres dos Santos).

Nº certificação: QOHZ8QXLJVQEOJUBHTO+5G

27/03/2019 - Edição nº 486

Resumo: Decreto nº.039/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: +W2DBAANG7BM7YGCTIPN8W

27/03/2019 - Edição nº 485

Resumo: Termo de Posse - Conselho Tutelar

Nº certificação: RPIWIGQEJQ61/FEIPMCB/G

26/03/2019 - Edição nº 484

Resumo: Errata- Aviso Extrato De Primeiro Termo De Aditivo Do Processo Administrativo 01/2019.

Nº certificação: AHJGOR5P5SMMWNMDCPUXPA

26/03/2019 - Edição nº 483

Resumo: - Lei Nº 237 de 25 de março de 2019 – Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, do Município de Baianópolis, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 06/2019 – Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: +YVEPFMZB/8OMUG9XX/U5A

26/03/2019 - Edição nº 482

Resumo: - Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo de Supressão Processo Administrativo N° 01/2019 - Empresa Adenes O. de Souza EIRELLI-ME

Nº certificação: CGYEQOUHLCRLHKTIREMQCQ

26/03/2019 - Edição nº 481

Resumo: - Portaria Nº: 001/2019 - Licença Ambiental Simplificada Atividade de Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Validade: 02 Anos.

Nº certificação: WXEPEJV36IUXV8E++VGW2Q

25/03/2019 - Edição nº 480

Resumo: Decreto Nº 038, de Março de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação da Nova Vice Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Município de Baianópolis/BA.

Nº certificação: R+BNOUKEP0/F0O7K5L5QXG

22/03/2019 - Edição nº 479

Resumo: - Aviso de Abertura de Envelope Nº 2 – Proposta Financeira – Tomada de Preços Nº 02/2019. P.A. Nº 042/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na Conclusão da Construção da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada no Distrito de Lagoa Clara, Zona rural deste Município de Baianópolis.

Nº certificação: PLYYJYT3CW3MZ80UFZO5CG

22/03/2019 - Edição nº 478

Resumo: Decreto Nº 037, de 22 de Março de 2019 - Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB e dá outras providências

Nº certificação: UXSVO4PNY9YZWVQZD26PZA

22/03/2019 - Edição nº 477

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 06/2019 P.A. Nº 052/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gás líquifeito.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 07/2019. P.A. Nº 054/2019. -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota operacional deste Município.
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Nº certificação: BMPOZKKJYCZ77YFCCIKBAG

21/03/2019 - Edição nº 476

Resumo: - Extrato do Contrato Administrativo Nº 012/2019 DE 09/01/2019 Dispensa de Licitação nº 04/2019 - Contratado: Insight Publicidade & Propaganda EIRELI – ME
-- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2019 de 02/01/2019 - Contratada: França e Gutemberg Advogados Associados
-- Extrato de Contrato Nº 05/2019 de 02/01/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2019 - Contratado: França e Gutemberg Advogados Associados
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Nº certificação: 36VWA14XSKIKQSXLDGTLXW

21/03/2019 - Edição nº 475

Resumo: - Lei nº. 226/2018, de 17 de abril de 2018 - Autoriza o pagamento do piso salarial do magistério municipal de Baianópolis

Nº certificação: C6BGHSTHBNX6SLDDBNFKYQ

21/03/2019 - Edição nº 474

Resumo: Lei Nº236, de 11 de Março de 2019-Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Agricultura Familiar, e dá outras providências.
-Decreto Nº36/2019-Nomeia ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decisão Recurso Administrativo Resultado da Tomada de Preços 02/2019-OTONIEL Ferreira Macedo e Cia
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Nº certificação: NMIZMDCUMRV7+IMTISUHFW

20/03/2019 - Edição nº 473

Resumo: - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2019 de 01/02/2019 Processo Administrativo nº 029/2019 - Contratado: Alimentar Comercio e Serviços LTDA.
- - Extrato de Contrato Nº 033/2019 de 01/02/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2019 - Contratado: Alimentar Comercio e Serviços LTDA
- - Extrato do Contrato Administrativo Nº 042/2019 de 13/02/2019 Dispensa de Licitação nº 030/2019 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da agência dos correios em Várzeas, situada no Distrito de Várzeas, s/n, Zona Rural, Baianópolis-BA
- - Extrato do Contrato Administrativo Nº 012A/2019 de 10/01/2019 Dispensa de Licitação nº 005/2019 - Objeto:Locação de Imóvel situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães
-

Nº certificação: 4ZWBTU6S0SGAQKYS4UQAQA

18/03/2019 - Edição nº 472

Resumo: Errata - A Prefeitura Municipal de Baianópolis informa que no aviso extrato de contrato 041/2019 de 13/02/2019, publicado no Diário Próprio do Município, publicada em 15 de março de 2019.

Nº certificação: CWWWG1ZHTQPHNZUKYJ4KIA

15/03/2019 - Edição nº 471

Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 28/2018.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 28/2018.
-• Extrato de Contrato Nº 031/2019 de 01/02/2019 Pregão Presencial 28/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor o cardápio da mereda escolar a ser distribuída nas escolas da rede municipal de educação deste município de Baianópolis - Contratado: (Silvana Valois de Oliveira Santos Eireli EPP).
-• Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 03/2019.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 03/2019.
-• Extrato de Contrato Nº 036/2019 de 12/02/2019 Pregão Presencial 03/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software e prestação de serviços de suporte técnico/operacional, com manutenção (preventiva e corretiva) e treinamento de pessoal e conversão de banco de dados para os setores de contabilidade pública, tesouraria, folha de pagamentos e portal transparência deste município de Baianópolis – Ba - Contratado: (Fator Sistemas e Consultoria Ltda).
-• Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 04/2019.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 04/2019.
-• Extrato de Contrato Nº 040/2019 de 13/02/2019 Pregão Presencial 04/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material, manutenção e serviços em poços artesianos pertencentes a este município de Baianópolis – Bahia - Contratado: (Francyon dos Santos Novais).
-• Extrato do Contrato Administrativo Nº 032/2019 de 01/02/2019 Dispensa de Licitação Nº 020/2019 – Contratado: (Jose Inacio Alberis).
-• Extrato do Contrato Administrativo Nº 033A/2019 de 04/02/2019 Dispensa de Licitação Nº 027/2019 – Contratada: (Nelza de Souza Campos).
-• Extrato do Contrato Administrativo Nº 035/2019 de 12/02/2019 Dispensa de Licitação Nº 031/2019 – Contratada: (Erenice Araujo de Souza).
-• Extrato do Contrato Administrativo Nº 041/2019 de 13/02/2019 Dispensa de Licitação Nº 028/2019 – Contratado: (Ivanildo Benício de Jesus).
-• Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 de 11/02/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 010 /2019 Processo Administrativo Nº 038/2019 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em psicologia atuando na orientação de professores e profissionais da educação, avaliando estudantes para possíveis acompanhamentos, facilitando assim o processo de aprendizagem, observando e intervindo na dinâmica das escolas, nas relações interpessoais e em processos de ensino-aprendizagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Baianópolis com a carga horário de 30 horas.
-• Extrato de Contrato Nº 039/2019 de 12/02/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 - Contratado: (Thays Batista de Jesus).
-

Nº certificação: IBINWHHZJZ3JFXCUIC/RXG

13/03/2019 - Edição nº 470

Resumo:
-Resolução CMAS nº. 03/2019 - Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de assistência social 2018-2021 do municipio de Baianopolis.
-

Nº certificação: YNIM7ZBXQ9DE4AAVG1LIKG

12/03/2019 - Edição nº 469

Resumo: Portaria Nº 33/2019 - Fica nomeado o Sr.Paulo Ricardo de Abreu para o Cargo de Assessor de Gabinete Escolar.

Nº certificação: PGR8H7CBM8UZ/W05/COJYQ

12/03/2019 - Edição nº 468

Resumo: Aviso de Pregão Presencial 05/2019 - Objeto: Prestação de serviços na locação de veículos automotivos a serem utilizados por diversas secretarias deste município de Baianópolis

Nº certificação: LNUIEJDGQM7QKWWH8ANZRA

11/03/2019 - Edição nº 467

Resumo: Decreto Nº 034/2019 - Dispõe sobre Luto Oficial em decorrência do falecimento do Ex-Prefeito Senhor Lorival Rodrigues de Miranda.

Nº certificação: ONDGYDKXJVVPPDCM+6GW7G

11/03/2019 - Edição nº 466

Resumo: - Lei nº. 233/2019, de 11 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a extinção do cargo de secretário de divisão, criação do cargo de assessor parlamentar, fixa a remuneração dos cargos de provimento temporário da Câmara Municipal e dá outras providências
-- Lei nº. 234/2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Autoriza o pagamento do piso salarial do magistério municipal de Baianópolis
-- Lei nº. 235/2019 de 18 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o sistema único de assistência social de Baianópolis e dá outras providências
-- Decreto nº. 033/2019 - Altera o Decreto nº. 88/2018 concernentes a mudanças de alguns membros que componha a equipe técnica de gestão municipal para coordenar as atividades no âmbito da elaboração do PDDU e dá outras providências
-

Nº certificação: SRWVF/DUFRS1AAJKW0QUPG

11/03/2019 - Edição nº 465

Resumo: Portaria Nº 32/2019 - Fica nomeada a Sra Tatiane Rodrigues de Castro Neres para o Cargo de Vice-diretora da Escolar Municipal Caio Torres Bandeira, localizada na sede.

Nº certificação: WWSF4EDGDTU9BMOFRA003W

11/03/2019 - Edição nº 464

Resumo: - Portaria Nº 31/2019 - Fica nomeada a Srª Gislene Coqueiro dos Passos, para o cargo de secretária escolar da Escola Municipal Caio Torres Bandeira localizada na sede.

Nº certificação: OVKX3JMISR0WYVWEGPS0KA

08/03/2019 - Edição nº 463

Resumo: Portaria Nº 30/2019 – Fica nomeada a Sr.ª Rucielle Horana Porto Souza, para o cargo de secretária escolar da escola municipal Frederico Rodrigues de Oliveira.

Nº certificação: 8XX882SDWZL9F7XC5RCA1Q

07/03/2019 - Edição nº 462

Resumo: Ato – Decisão da Comissão Permanente de Licitação Chamada Publica nº 001/2019 - Objeto e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar do Município de Baianópolis.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Chamada Publica nº 001/2019 - Objeto e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar do Município de Baianópolis.
-Resumo de Extrato de Contrato Chamada Publica nº 001/2019 - Associação da Agricultura Familiar Solidária de Baianópolis - Agrifamsol.
-

Nº certificação: C1OMLNYKLLYO0TVT3TGTVQ

01/03/2019 - Edição nº 461

Resumo: -Portaria Nº 26/2019 - Fica revogada Nº 24/2019, de 13 de fevereiro de 2019, que nomeia o sr. Milton Arlindo de Souza para o cargo de secretário escolar da Escola Municipal José Alves Sobrinho, localizado no distrito de Várzeas.
--Portaria Nº 27/2019 - Fica nomeado o sr. Jadson José Sales, para o cargo de supervisor escolar.
--Portaria Nº 28/2019 - Fica exonerada a sr.ª Rucielle Horana Porto Souza, para o cargo de vice diretora da Escola Municipal José Alves Sobrinho.
--Portaria Nº 29/2019 - Fica nomeada a Sr.ª Geiza de Amarante Silva, para o cargo de vice-diretora da Escola Municipal Castro Alves localizada na sede.
-

Nº certificação: JGPZXXUFJNYLJO93895CGG
Fevereiro - 2019

21/02/2019 - Edição nº 460

Resumo: - Portaria Nº 25/2019 - Fica nomeada a sr.ª Djeany Arcanjo de Oliveira, para o cargo de secretária escolar da escola municipal Rui Barbosa, localizada na sede do município.

Nº certificação: LTQQ9MKJHTNUEG4FUKGFSG

20/02/2019 - Edição nº 459

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 02/2019. P.A. nº 042/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na Conclusão da Construção da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada no Distrito de Lagoa Clara, Zona rural deste Município de Baianópolis.
-- Aviso de Chamada Pública - P.A. nº 043/2019, Chamamento Público nº 02/2019- Objeto: Credenciamento de empresa na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades do fundo municipal de saúde e o fundo municipal de assistência social.
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Nº certificação: AEIPLN+CET7V0S15V+66KW

18/02/2019 - Edição nº 458

Resumo: Decisão Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 01/2019

Nº certificação: UHENEOVUY04TSKHZE+HNCG

18/02/2019 - Edição nº 457

Resumo: Errata Aviso de Extrato de Contrato Nº 029/2019 de 02/03/2018, publicado no Diário Próprio do Município, publicada em 18 de fevereiro de 2019, edição nº 456

Nº certificação: IF9L9N0V6UTMSJLKTSU72Q

18/02/2019 - Edição nº 456

Resumo: - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 de 02/01/2019
-- Extrato de Contrato Nº 008/2019 de 04/01/2019
-- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 de 02/01/2019
-- Extrato de Contrato Nº 003/2019 de 02/01/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019
-- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 de 02/01/2019
-- Extrato de Contrato Nº 007/2019 de 02/01/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019
-- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 de 17/01/2019
-- Extrato de Contrato Nº 015/2019 de 17/01/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019
-- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 de 17/01/2019
-- Extrato de Contrato Nº 014/2019 de 17/01/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 023/2019 de 21/01/2019 Dispensa de Licitação nº 008/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 017/2018 de 21/01/2019 Dispensa de Licitação nº 009/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 018/2018 de 21/01/2019 Dispensa de Licitação nº 010/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 019/2018 de 21/01/2019 Dispensa de Licitação nº 010/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 022/2018 de 23/01/2019 Dispensa de Licitação nº 016/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 021/2018 de 23/01/2019 Dispensa de Licitação nº 015/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 020/2018 de 21/01/2019 Dispensa de Licitação nº 013/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 016/2018 de 17/01/2019 Dispensa de Licitação nº 013/2019
-- Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 01/2019
-- Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 01/2019
-- Extrato de Contrato Nº 028/2019 de 29/01/2019 Pregão Presencial 01/2019
-- Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 02/2019
-- Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 02/2019
-- Extrato de Contrato Nº 029/2019 de 02/03/2018 Pregão Presencial 02/2019
-

Nº certificação: JYXJUMU4REXLKIU4IM3TZW

18/02/2019 - Edição nº 455

Resumo: - Decreto N° 010 de 16 de janeiro de 2019 - Decreta extintas as escolas municipais do ensino fundamental do Município de Baianópolis - Ba
-- Portaria N° 004 de 15 de fevereiro de 2019 - Cessão de servidor efetivo municipal com ônus aos cofres públicos municipais para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia
-- Portaria N° 19/2019 - Fica revogada a Portaria n° 12/2019 de 12 de fevereiro de 2019, que nomeia a Sr.ª Angelita Moraes de Santana Souza
-- Portaria N° 20/2019 - Fica nomeada a Srª Maiame da Silva Rodrigues
-- Portaria N° 21/2019 - Fica nomeada a Srª Geny Francisca Ribeiro Flores
-- Portaria N° 22/2019 - Fica nomeada a Srª Flediany Rodrigues de Amarante
-- Portaria N° 23/2019 - Fica nomeada a Srª RUcielle Horana Porto Souza
-- Portaria N° 24/2019 - Fica nomeado a Sr. Milton Arlindo de Souza
-

Nº certificação: OD5OBAGDBIMPX9RN8ULJIG

15/02/2019 - Edição nº 454

Resumo: Edital De Convocação Processo Seletivo Simplificado Edital N° 001/2017.

Nº certificação: BO7QBVBI3AQ2X8DYCVGGNA

15/02/2019 - Edição nº 453

Resumo: Extrato Dezembro 2018 – Aditivos.

Nº certificação: HH68NLU1NYQIZRS6ER3X/W

14/02/2019 - Edição nº 452

Resumo: - Decreto Nº 027/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: CWGLCZU0JXTDUCBBNP7PIA

14/02/2019 - Edição nº 451

Resumo: Portaria Nº 03/2019 – Exonera a servidora pública em virtude de aposentadoria.

Nº certificação: T+J3N9F0LPOLLTJ5AKQMIW

14/02/2019 - Edição nº 450

Resumo: Decreto Nº 026/2019 - Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: 52QJFESLHGSVLMBVCMQZYW

13/02/2019 - Edição nº 449

Resumo: Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 001/2017

Nº certificação: PYRVDD6WNKHQ046WS7HOHG

12/02/2019 - Edição nº 448

Resumo: - Portaria n° 05/2019
-- Portaria n° 06/2019
-- Portaria n° 07/2019
-- Portaria n° 08/2019
-- Portaria n° 09/2019
-- Portaria n° 10/2019
-- Portaria n° 11/2019
-- Portaria n° 12/2019
-- Portaria n° 13/2019
-- Portaria n° 14/2019
-- Portaria n° 15/2019
-- Portaria n° 16/2019
-- Portaria n° 17/2019
-- Portaria n° 18/2019
-

Nº certificação: WUVXFVI9KUH3458624A5CA

11/02/2019 - Edição nº 447

Resumo: Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 – Convoca os candidatos nominados, classificados e relacionados no anexo único deste edital, para comparecerem nos dias 12/02/2019 e 13/02/2019, das 8:00 às 14:00 horas, no setor de recursos humanos da prefeitura municipal de Baianópolis-Ba.

Nº certificação: KYRX4+F3EYTRKPUIA7DZSQ

11/02/2019 - Edição nº 446

Resumo: Decreto nº 025/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e da outras providencias.

Nº certificação: L0KNMNXBVJCDPLSHTRMNWG

11/02/2019 - Edição nº 445

Resumo: - Decreto Nº 022/2019 – Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-- Decreto Nº 023/2019 – Nomeia ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-- Decreto Nº 024/2019 – Nomeia ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-

Nº certificação: DQB4URIEYFJZIZZ0HSBQVW

08/02/2019 - Edição nº 444

Resumo: Lei Nº 213/2017 de 14 de Novembro de 2017 - Declara de utilidade pública a augusta e respeitável Loja Maçônica Poço de Tapiracanga nº244, e dá outras providências.

Nº certificação: XACAIO5AZKIKA/PRRYJVZQ

07/02/2019 - Edição nº 443

Resumo: - Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado - Contratação Temporária de Pessoal, pelo Regime Especial de Direito Administrativo REDA.
- - Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado - Contratação Temporária de Pessoal, pelo Regime Especial de Direito Administrativo REDA.
-

Nº certificação: OYZ6LJ3/RYVU1OYGOANGQW

05/02/2019 - Edição nº 442

Resumo: Decreto Nº 017/2019 - Exonera ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 018/2019 - Exonera ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 019/2019 - Nomeia ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 020/2019 - Nomeia ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 21/2019 - Nomeia a comissão permanente de licitação do Município de Baianópolis-BA e dá outras providencias.
-

Nº certificação: 7CDIQM3DKI/DWGREMWOQAA

04/02/2019 - Edição nº 441

Resumo: Decreto Nº 015/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 016/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9UCPYLW/YKDKTCCCNQQEWQ

04/02/2019 - Edição nº 440

Resumo: Lei Nº 213/2017, 14 de novembro de 2017 – Declara de utilidade pública a augusta e respeitável loja Maçônica Poço de Tapiracanga nº 244 e dá outras providências.
-Resolução Nº 001 de 15 de Janeiro de 2019 – Dispõe sobre a reprogramação dos recursos financeiros de 2018 referente ao cofinanciamento do FEAS e FNAS para serem utilizados no exercício financeiro de 2019, além de alocação de recursos próprios, para aplicação nos programas, serviços e ações da assistência social.
-

Nº certificação: RPPRDOYIWGCYHCNNYUK52G

04/02/2019 - Edição nº 439

Resumo: - Decreto n° 013/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-- Decreto n° 014/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-

Nº certificação: SWXWKQIM2AZHNJLNU64NFA
Janeiro - 2019

30/01/2019 - Edição nº 438

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
-

Nº certificação: 4Q4VECYSWWZS5A97VRGZRG

29/01/2019 - Edição nº 437

Resumo: Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 – Objeto: Contratação temporária de pessoal, pelo regime especial de direito administrativo – REDA.

Nº certificação: 8RBTG6ZMJU9GPI5LNB15OW

29/01/2019 - Edição nº 436

Resumo: - Decreto n° 11/2019 - Disciplina o abrigo dos veículos oficiais da Prefeitura do Município de Baianópolis e dá outras providências.

Nº certificação: 4E51JEV5ITZMCZSUZ9BKZG

28/01/2019 - Edição nº 435

Resumo: - Edital de Convocação - Processo Seletivo Simplificado - Edital nº. 001/2017 - Convocar os candidatos abaixo nominados, classificados e relacionados no anexo único deste edital

Nº certificação: FTMKSFDFVLI82TOXGZYS7G

24/01/2019 - Edição nº 434

Resumo: - Decreto n° 10/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.
- - Edital n° 001/2017 - Processo Seletivo Simplificado.
-

Nº certificação: ELGRPEGOWKI0ZNJXDHFADG

24/01/2019 - Edição nº 433

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2019 P.A. Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software e prestação de serviços de suporte técnico/operacional, com manutenção (preventiva e corretiva) e treinamento de pessoal e conversão de banco de dados para os setores de contabilidade pública, tesouraria, folha de pagamentos e portal transparência deste município de Baianópolis - BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2019 P.A. Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material, manutenção e serviços em poços artesianos pertencentes a este município.
-

Nº certificação: BLQ7V5B4EWLVGZEOPTRA+G

23/01/2019 - Edição nº 432

Resumo: Resolução Nº 002/2019, de 18 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Desativação de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino que ofertam Salas Multisseriadas, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Baianópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: UYUSLJMY0IQD8WVKAZQZUA

18/01/2019 - Edição nº 431

Resumo: Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 – Convoca os candidatos nominados, classificados e relacionados no anexo único deste edital, para comparecerem nos dias 21/01/2019 e 22/01/2019, das 8:00 às 14:00 horas, no setor de recursos humanos da prefeitura municipal de Baianópolis-Ba.

Nº certificação: AIC5UTZGPWMBR5A51IZNLQ

17/01/2019 - Edição nº 430

Resumo: Portaria Nº 002 de 17 de janeiro de 2019 – Cessão de servidor efetivo municipal com ônus aos cofres públicos municipais para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Nº certificação: ILDBPTIAC0QSSJ51K/RSNQ

17/01/2019 - Edição nº 429

Resumo: - Aviso de Chamada Pública - P.A. Nº 013/2019, Chamamento Público Nº 001/2019 - Objeto: Credenciamento DE empresa na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar
-- Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2019. P.A. Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na Conclusão da Construção da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada no Distrito de Lagoa Clara, Zona rural deste Município de Baianópolis
-

Nº certificação: LSP0BREBZVZOB7D2QWUCMQ

16/01/2019 - Edição nº 428

Resumo: - Errata do Decreto n° 008/2019.

Nº certificação: 8NBVSHQ9KWLDJZGPM23TRG

16/01/2019 - Edição nº 427

Resumo: - Decreto nº 008/2019- Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: PPN0NGFWSN7P8XTBT8APNW

15/01/2019 - Edição nº 426

Resumo: -Decreto Nº 005/2019 - Fica nomeada Rejane da Rocha Silveira ao cargo em comissão de Chefe de Emprego e Renda- NH7 do Município de Baianópolis-Ba.
--Decreto Nº 006/2019 - Fica nomeado Arlindo Pereira de Novais, ao cargo em comissão de SubChefe de Serviços Gerais – NH8 do Município de Baianópolis-Ba.
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Nº certificação: KATAGLZNSYQ5CALV2TACUG

14/01/2019 - Edição nº 425

Resumo: Errata Extrato de Contrato 001/2019 de 02/01/2019, publicado no Diário Próprio do Município, publicada em 08 de Janeiro de 2019, sob o número de edição 419

Nº certificação: GIPFXDYYDSZK9SFLZGHRQG

14/01/2019 - Edição nº 424

Resumo: - Decreto nº. 007/2019 - Luto oficial no município de Baianópolis, por 03 (três) dias contados desta data, pelos falecimentos de Anário Palmeira e Netevaldo Francisco Gualberto

Nº certificação: QF/OQIGRLENIIMT4GIDU0Q

11/01/2019 - Edição nº 423

Resumo: Aviso De Licitação - P.A. Nº 007/2019, Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Prestação de Serviços no Fornecimento Parcelado de Passagens de Transporte Terrestre e Aéreo, para Atendimento as Diversas Secretarias Pertencente a Este Município de Baianópolis - Bahia,
-Aviso de Licitação - P.A. Nº 008/2019, Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na Aquisição de 01 Veículo Utilitário Tipo Pick Up, Zero Km, para Atender as Necessidades Deste Município de Baianópolis.
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Nº certificação: 9OORGARPLB7HY00NHJ7NTA

10/01/2019 - Edição nº 422

Resumo: Portaria Nº 01/2019 - Dispõe sobre comissão disciplina para apuração de irregularidade nos subsídios do Vice Prefeito Municipal.

Nº certificação: IGLDFWSQKGP5MR2+Y8PSYG

10/01/2019 - Edição nº 421

Resumo: - Portaria n° 002/2019 - Fica Nomeada a Srª Jaqueline Maciel Vieira da Silva.

Nº certificação: 3LXOTUD4EE8TXATBMGOWEW

08/01/2019 - Edição nº 420

Resumo: Decreto Nº 004/2019 - Exonera a ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Portaria Nº 001/2019 - Fica nomeada a Sra.Marisa Mendes dos Anjos, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Mateus Souza Vieira, localizada no Povoado de Cocos.
-Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº001/2017
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Nº certificação: NGE0F7UPD6CXZOAFXFLMNW

08/01/2019 - Edição nº 419

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº27/2018-NEO Consultoria e Administração de Beneficios Eirelli EPP
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº27/2018
-Extrato de Contrato Nº001/2019 de 01/12/2018-NEO Consultoria e Administração de Beneficios Eirelli EPP
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Nº certificação: KKZB4ZRJVZSGD1753YTGSW

08/01/2019 - Edição nº 418

Resumo: Portaria Nº 004/2019 – Estabelece as diretrizes para efetivação do processo de matricula 2019 da rede pública municipal de Baianópolis – Ba.
-Resolução Nº 001/2019, de 07 de Janeiro de 2019 – Dispõe sobre “Aprovar a nova grade curricular da rede municipal de ensino”.
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Nº certificação: U7GBIAJT+M2NMMY7YUOLXW

03/01/2019 - Edição nº 417

Resumo: Decreto N.º 001 / 2019 de 02 de janeiro de 2019-Aprova a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
-Decreto Nº 002 /2019 de 02 de janeiro de 2019-Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas – QDDs para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: NGGZMHCYG+Q+9SWL3JWHYG

02/01/2019 - Edição nº 416

Resumo: - Edital n° 01/2019 - Edital de Lotação, permuta e remoção de servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: 8PQ22P9UBWCGZV2BN9MN+A

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