SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Baianópolis

Fevereiro - 2021

24/02/2021 - Edição nº 951

Resumo: Decreto N° 094/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Baianápolis-BA e da outras providencias.

Nº certificação: ZLVDKX94SSBQTXQVO+IS2W

23/02/2021 - Edição nº 950

Resumo: Decreto Nº 093/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: J4PCSYH3RNQ4/UBWPNND2G

22/02/2021 - Edição nº 949

Resumo: Aviso De Decisão Da Comissão De Licitação Carta Convite Nº 01/2021.
-Aviso De Homologação E Adjudicação Da Carta Convite Nº 01/2021.
-Extrato De Contrato Nº 021A/2021 De 13/01/2021.

Nº certificação: NKTMXCJ7ALQWL/X7RGVNMW

19/02/2021 - Edição nº 948

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021 de 11/01/2021
-Extrato de Contrato Nº 20/2021 de 11/01/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2020 de 10/02/2021
-Extrato de Contrato Nº 32/2021 de 10/02/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021
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Nº certificação: QZ4PV3SLQSMJDZGTRDCD3A

18/02/2021 - Edição nº 947

Resumo: Decreto N. 092/2021 - Constitui e Nomeia comissão especial de Avaliação de bens inservíveis para administração, objetivando sua alienação e da outras providencias.
-Portaria n. 038/2021.
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Nº certificação: IQ04QRUWVNXIAHDP7+O7RW

17/02/2021 - Edição nº 946

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 001/2021 - P.A. Nº 031/2021 - Objeto: Prestação de serviços de gestão e execução humana de profissionais para a prestação de serviços terceirizados de natureza continua para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município,
-Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 002/2021 - P.A. Nº 032/2021 - Objeto: Locação de veículos automotivos a serem utilizados por diversas secretarias deste Município
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Nº certificação: TWH3VJJBC/NBEXQUQAM1FG

12/02/2021 - Edição nº 945

Resumo: Decreto N° 088/2021, de 01 fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: YXUOUNYOWMDJHOTD5SUTFA

12/02/2021 - Edição nº 944

Resumo: Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 19/2021 - Contrato Nº 19A/2021 - Objeto: Licenciatura de software de gestão da Secretaria de Educação contendo os módulos gerencial, acadêmico e pessoal.

Nº certificação: LLKFYVMMANJ76HC4X1ANPA

11/02/2021 - Edição nº 943

Resumo: Portaria Nº 036/2021 – Fica nomeada a Srª Maria de Souza Damaceno, para o cargo coordenadora pedagógica da escola municipal Mateus Souza Vieira, no povoado de Cocos desta municipalidade.
-Portaria Nº 035/2021 – Fica nomeada a Srª Delma Ribeiro de Oliveira, para o cargo diretora escolar da escola municipal Mateus Souza Vieira no povoado de Cocos, desta municipalidade.
-Portaria Nº 037/2021 – Fica nomeado a Sr. Welder dos Anjos Pereira, para o cargo de supervisor da escola municipal Mateus Souza Vieira no povoado de Cocos, desta municipalidade.
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Nº certificação: CJEF4PXJH3T1INHICZ/CBA

11/02/2021 - Edição nº 942

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 02A/2021 de 13/01/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos no Centro de Atendimento a COVID – 19, e médico plantonistas 24 horas, para suprir as necessidades da Casa de Saúde Senhor do Bonfim. (Richard Edmundo Maldonado Iturri Eireli).
-Extrato de Contrato Nº 20A/2021 de 13/01/2021. (Richard Edmundo Maldonado Iturri Eireli).
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Nº certificação: 0LYH5RO4EQV0POO2KJZZBG

10/02/2021 - Edição nº 941

Resumo: Publicidade de Celebração do Segundo Termo Aditivo Processo Administrativo N° 15/2019 - Contratada: Fator Sistemas e Consultoria Ltda.

Nº certificação: RD+SAGYSAUT9X1PTP5/FYQ

08/02/2021 - Edição nº 940

Resumo: Decreto N°089/2021, De 08 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Baianópolis-Ba e dá outras providências.
-Decreto N°. 087/2021, De 01 De Fevereiro De 2021 – Nomeia ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá outras providências.
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Nº certificação: I5BZAQJHS6PLLQN4OEFBCQ

08/02/2021 - Edição nº 939

Resumo: Decreto Nº 086/2021, de 01 Fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: VKEKQM/EPJGJJLYLT9C9DA

05/02/2021 - Edição nº 938

Resumo: Decreto Nº 083/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: JFHK1DKLZ4UHPPD/VE2YDQ

04/02/2021 - Edição nº 937

Resumo: Decreto N°. 085/2021, De 01 De Fevereiro De 2021 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: ELCR6DPWI70ZUJMOGZAJIA

04/02/2021 - Edição nº 936

Resumo: Decreto N°76/2021 – Promove Exoneração Compulsória De Servidor Público Municipal Efetivo, Aposentado Pelo Regime Geral Da Previdência Social.

Nº certificação: SXZPWSFYBEX9PJRFLBJLGW

03/02/2021 - Edição nº 935

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Baianópolis BA.

Nº certificação: ZOCVOU2XEYXDVYBFX0DXXQ

02/02/2021 - Edição nº 934

Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 19/2021 de 06/01/2021. (Insight Publicidade & Propaganda Eireli – Me).

Nº certificação: HMEYRPGIS/E0E6GZS9GLLW

01/02/2021 - Edição nº 933

Resumo: Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 02/2021 De 12/01/2021 - Contratado: Thassia Kauany Feitosa Da Silva Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 22/2021 De 12/01/2021 - Contratado: Thassia Kauany Feitosa Da Silva Eireli.
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Nº certificação: UBOWM22FZGX0NU0JRULGSA

01/02/2021 - Edição nº 932

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Baianópolis.

Nº certificação: TCZ5/ENIEMV6AYYCV+Z45W

01/02/2021 - Edição nº 931

Resumo: Decreto Nº. 082/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Fica nomeada a Sra. Darlene Moreira de Souza, para exercer o cargo de Administrador (a) Hospitalar-NH2 do município de Baianópolis-BA.
-Decreto Nº 084/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Fica nomeado o Sr. Mário da Silva Soares, para exercer o cargo de Assistente-NH7 do município de Baianópolis-BA
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Nº certificação: PRTMYYTHPLS3GQUMZQLKFG

01/02/2021 - Edição nº 930

Resumo: Decreto Nº 077/2021.
-Decreto Nº 073/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 074/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 075/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 078/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 079/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 080/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: RIQVYN7T7JZFVP1DVR0UQA

01/02/2021 - Edição nº 929

Resumo: Portaria Nº 04/2021 – Fica Exonerada a Srª Claurislucia de Souza Santos, para o cargo Supervisora Escolar desta Municipalidade, na sede desta Municipalidade.

Nº certificação: BVAEHN2QL6DZZ00K3FISGG
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 928

Resumo: Publicidade De Celebração De 1º Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N. 052/2020. (Vandilson Joaquim de Souza & Cia Ltda-ME).

Nº certificação: CUWCSNL5VCYB8KWSRTL1TA

29/01/2021 - Edição nº 927

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Errata – A Prefeitura Municipal de Baianópolis informa que no Decreto nº 072/2021, publicado no diário próprio do município, na edição nº 925 em 28 de janeiro de 2021, retifica-se.
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Nº certificação: NGFTG2BUI9UT63GIOMDLXW

28/01/2021 - Edição nº 926

Resumo:
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2020
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2020
-3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 126/2018
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2020
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 073/2020
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Nº certificação: IV6I/ONHJAWAA1STAD97QQ

28/01/2021 - Edição nº 925

Resumo: Decreto Nº 072/2021 - Exonera servidora pública em virtude de aposentadoria

Nº certificação: 4SVZEDI9WGHW9AIMYAKOQG

28/01/2021 - Edição nº 924

Resumo: Extrato de Contrato Nº 106/2020 de 24/12/2020
-Extrato de Contrato Nº 107/2020 de 24/12/2020
-Extrato de Contrato Nº 108/2020 de 24/12/2020
-Extrato de Contrato Nº 109/2020 de 24/12/2020
-Extrato de Contrato Nº 110/2020 de 24/12/2020
-Extrato de Contrato Nº 102/2020 de 24/12/2020
-Extrato de contrato Nº 105/2020 de 24/12/2020
-Extrato de Contrato Nº 103/2020 de 24/12/2020
-Extrato de Contrato Nº 104/2020 de 24/12/2020
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Nº certificação: SXOMT2/PQTW9ULUYYGFL/G

27/01/2021 - Edição nº 923

Resumo: Decreto Nº 059/2021, de 11 Janeiro de 2021
-Decreto Nº 071/2021, de 27 Janeiro de 2021
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Nº certificação: /NFTNTWWD+F3W/N+XMUE4A

26/01/2021 - Edição nº 922

Resumo: Decreto Nº 63 de 11 de Janeiro de 2021 – Estabelece o calendário fiscal de tributos do município de Baianópolis, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
-Publicidade de Celebração de 2º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 110/2019 - Contratada: Rio Grandão Comércio de Alimentos Ltda.
-Publicidade de Celebração do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo N° 157/2019 - Contratada: Cibele Pedroza Andrade-ME.
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Nº certificação: Z2P/Q/ISYQL047GDPOBKEQ

26/01/2021 - Edição nº 921

Resumo: Decreto Nº 68/2021
-Decreto Nº 69/2021
-Decreto Nº 70/2021
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Nº certificação: Q92DDNZOWGPYQ4VLP/ZB+G

25/01/2021 - Edição nº 920

Resumo: I Termo Aditivo ao Contrato Nº 27/2019 - Processo Administrativo N° 158/2019 – Alamo Vinicius Aragão Fonseca – ME.

Nº certificação: 0U91NZKN7UZP8VTUJRR2AQ

25/01/2021 - Edição nº 919

Resumo: Resolução N° 001 De 25 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros 2020 referente ao cofinanciamento do FEAS e FNAS para serem utilizados no exercício Financeiro de 2021, alem de alocação de recursos próprios, para aplicação nos programas, serviços e ações de Assistência Social.

Nº certificação: ZPMJNSLM08PQYHKBNKD4NA

25/01/2021 - Edição nº 918

Resumo: Publicidade De Celebração Do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo N° 202/2020. (MED Oeste Serviços Medicos S/S – EPP).
-Publicidade De Celebração Do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo N° 204/2020. (IR Serviços Medicos LTDA – ME).
-Publicidade De Celebração Do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo N° 199/2020. (Restaurante Cantina Caseira Eireli).
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Nº certificação: UBRAZIAP5ANJIOYMMNRSBQ

21/01/2021 - Edição nº 917

Resumo: Aviso Licitação - Concorrência Pública 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte de resíduos sólidos urbano, na sede e distritos do município de Baianópolis/BA.

Nº certificação: LAWVJVEUCSFI/7FH5TWSFA

20/01/2021 - Edição nº 916

Resumo: Publicidade De Celebração De Primeiro Termo Aditivo Do Processo Administrativo N° 166/2019.
-Publicidade De Celebração Do Primeiro Termo Aditivo Do Processo Administrativo N° 206/2020.
-Publicidade De Celebração De Primeiro Termo Aditivo Do Processo Administrativo N° 311/2020.
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Nº certificação: LMXD7ZBS9HSJJSWC8ZY5LQ

20/01/2021 - Edição nº 915

Resumo: Decreto Nº 060/2021, de 11 Janeiro de 2021
-Decreto Nº 061/2021, de 11 Janeiro de 2021
-Decreto Nº 062/2021, de 11 Janeiro de 2021
-Decreto Nº 065/2021, de 11 Janeiro de 2021
-Decreto Nº 066/2021, de 11 Janeiro de 2021
-Decreto Nº 067/2021, de 11 Janeiro de 2021
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Nº certificação: QTD7VD0BAQAFPVYOVHSL8A

20/01/2021 - Edição nº 914

Resumo: Decreto n° 064 de 11 de janeiro de 2021 – Autoriza e outorga poderes ao Diretor de Finanças Sr. Juvenildo Dias de Jesus proceder movimentação bancária e dá outras providências.

Nº certificação: ERI5REOBROVJTD/+OBV+VA

19/01/2021 - Edição nº 913

Resumo: Decreto n° 057, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 056, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 058, de 11 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: YV4SKJPKALUFC4LBJTZORA

18/01/2021 - Edição nº 912

Resumo: Errata No Decreto Nº 041/2021, Publicado No Diário Próprio Do Município, Em 05 De Janeiro De 2021.

Nº certificação: JIBMNFREVQ+OBXZ9A31VYQ

14/01/2021 - Edição nº 911

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 17/2021 - RETEC Tecnologia Em Residuos Ltda.

Nº certificação: BPGLZAZWK73UUP1FRXENTA

14/01/2021 - Edição nº 910

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 18/2021 - Contrato Nº 18/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública.
-Errata - Publicado no Diário Próprio do Município, em 12 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: HKBEDAIYNKWG06J++WRJQA

14/01/2021 - Edição nº 909

Resumo: Decreto Nº 049/2021, de 11 Janeiro de 2021 - Designa o Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio para realização de Pregão Presenciais e Eletrônico, no âmbito do município de Baianópolis e dá outras providencias.
-Decreto Nº 50/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Baianópolis e dá outras providencias.
-Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo N° 018/2020
-Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo N° 007/2019
-Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo N° 024/2019
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Nº certificação: IYC0ZZA3L5USXCEZBWLONA

12/01/2021 - Edição nº 908

Resumo: Publicidade De Celebração Do Terceiro Termo Aditivo- Processo Administrativo N° 410/2018 – Empresa: Águia Contabilidade Publica E Empresarial - Eireli-Me.
-Publicidade De Celebração Do Segundo Termo Aditivo- Processo Administrativo N° 006/2019 – Empresa: Geraldo Lessa Sociedade Individual De Advocacia.
-Publicidade De Celebração Do Primeiro Termo Aditivo- Processo Administrativo N° 158/2019 – Empresa: Alamo ViniciusAragão Fonseca – Me.
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Nº certificação: FFBPYSERTM4UTWT/SGFUWG

12/01/2021 - Edição nº 907

Resumo: Decreto Nº 051/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 052/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 053/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 054/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 6STPS5B/A0XXNGG9DTZJEW

12/01/2021 - Edição nº 906

Resumo: Decreto Nº 048/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 01/2021.
-Decreto Nº 047/2021, de 11 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 045/2021, de 11 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 046/2021, de 11 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 044/2021, de 11 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 042/2021, de 11 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 043/2021, de 11 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: MU/FUVV5UPCQETPTCH6O3Q

12/01/2021 - Edição nº 905

Resumo: Publicidades De Celebrações De Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Baianópolis.

Nº certificação: DZ09JMXKKRR7BIVIEHXB7G

11/01/2021 - Edição nº 904

Resumo: Decreto N°. 041/2021.
-Portaria n. 01/2021.
-Portaria n. 02/2021.
-Portaria n. 03/2021.
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Nº certificação: FQ1X5/KR3G2XEDNWVO4FDW

07/01/2021 - Edição nº 903

Resumo: Decreto N°. 040/2021, De 05 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a criação da unidade de execução municipal – UEM, para implementação do Programa Nacional de Apoio á Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM, e dá outras providências.

Nº certificação: HFZ/MOGOUN4MHGQOUV1A9G

06/01/2021 - Edição nº 902

Resumo: Decreto N° 036/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 037/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: Q2VS7S7CQ0ERJR8MRLIDYA

06/01/2021 - Edição nº 901

Resumo: Decreto N° 029/2021 - Determina o retorno dos servidores públicos municipais ao cargo de origem dá outras providências.
-Decreto N° 030/2021 - Determina o cancelamento das Gratificações de Desempenho no Trabalho - GDT's concedidas até 31/12/2020 e dá outras providências.
-Decreto N° 031/2021, de 05 janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto N° 033/2021, de 05 janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto N° 034, de 05 janeiro de 2021 - Autoriza o Secretário Municipal de Finanças Sr. Alberto Carvalho da Cunha Filho proceder movimentação bancária e dá outras providências.
-Decreto N° 035/2021, de 05 janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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Nº certificação: +MVAWAQPKJ+72P+AB2TLAW

06/01/2021 - Edição nº 900

Resumo: Decreto n°. 028/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto n°. 032/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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Nº certificação: SWSKM/MMM0XC1X3YNUR+VQ

04/01/2021 - Edição nº 899

Resumo: Decreto N° 002/2021 a 027 /2021, de 04 janeiro de 2021.

Nº certificação: YNQRPCB2RVAVRS9UZHKOEW

04/01/2021 - Edição nº 898

Resumo: Errata no Decreto Nº 001, Publicado no Diário Próprio do Município, em 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: HD4QRWTKBUGVABF4Y9ZXAW

04/01/2021 - Edição nº 897

Resumo: Decreto N° 001/2020 De 04 De Janeiro De 2021 – Exonera servidores dos cargos de provimento em comissão e de função de confiança e dá outras providências.
-Extrato Do 4° Termo Aditivo Ao Contrato N° 149/2017 – Vinculado Ao Pregão Presencial N.º 20/2017 - Prorrogação do prazo do contrato de nº 149/2017, passando a viger até a data 31/12/2021.
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Nº certificação: MVGDKS0RTZ8O0W3WWJMQUG

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