Prefeitura Municipal de Baianópolis

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  20/02/2020 - Edição nº 680

  Resumo: - Portaria n° 028/2020 , 19 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria n° 029/2020 , 19 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria n° 030/2020 , 19 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria n° 031/2020 , 19 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: HFGDKLR/3NS9CEF2HMZEZG

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  20/02/2020 - Edição nº 679

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020. P.A. Nº 234/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação com recapeamento asfáltico em CBUQ, drenagem superficial no município de Baianópolis, em diversas vias situadas no centro da cidade.
  -• Aviso de Licitação P.A. Nº 235/2020 Pregão Presencial Nº 07/2020. - Objeto: Fornecimento parcelado de material esportivo a ser em atividades realizadas por diversas secretarias deste município de Baianópolis
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  Nº certificação: 630X6IFXNF60QWG6D3XA4Q

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  19/02/2020 - Edição nº 678

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2020 de 13/01/2020 - Danilo Bastos de Souza - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 25 A / 2020 de 15/01/2020 - Danilo Bastos de Souza - ME.
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  Nº certificação: TG0HUSYTSIPIW8AY23XNSQ

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  18/02/2020 - Edição nº 677

  Resumo: Portaria n° 026/2020 de 18 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria n° 027/2020 de 18 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria n° 028/2020 de 18 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: HFJJAJBWZICQDPJNDX7FCW

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  17/02/2020 - Edição nº 676

  Resumo: - Errata - Decreto N° 019/2020
  -- Extrato do Contrato Administrativo Nº 01/2020 Dispensa de Licitação nº 01/2020
  -- Extrato do Contrato Administrativo Nº 10/2020 Dispensa de Licitação nº 10/2020
  -- Extrato do Contrato Administrativo Nº 016/2020 Dispensa de Licitação nº 11/2020
  -- Publicidade de Celebração de 1º Termo Aditivo - Processo Administrativo N° 42/2019
  -- Publicidade de Celebração de 1º Termo Aditivo - Processo Administrativo N° 06/2019
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  Nº certificação: RFEBYV+JKLOWTXC5W7REMW

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  14/02/2020 - Edição nº 675

  Resumo: • Portaria nº. 25/2020, de 10 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a revogação e nomeação de portaria de ocupante de cargo em comissão.

  Nº certificação: /EIKWXHGAT2KPBVCI+K0TA

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  13/02/2020 - Edição nº 674

  Resumo: • Lei N°246/2020, de 05 de Fevereiro de 2020 – Dispõe Sobre a Criação dos Cargos de Coordenador do Programa de Assistência Integral á Saúde da Mulher e Auditor em Saúde, e dá Outras Providências.
  -• Lei N°247/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 – Dispõe Sobre a Mudança de Denominação a Escola Municipal Getúlio Vargas, Para Escola Municipal Adelino de Souza Lima e á Outras Providências.
  -• Decreto N°019/2020 – Declara o Calendário dos Dias de Feriados Municipais e Pontos Facultativos do Ano de 2020 do Município de Baianópolis-BA.
  -• Edital de Convocação N°02/2020 – Processo Seletivo Simplificado.
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  Nº certificação: DPCI2HLXRILKSP/74YCB4Q

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  13/02/2020 - Edição nº 673

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Baianópolis BA.
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  Nº certificação: N/1XHIAFWWYFNJZTMF8K8A

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  13/02/2020 - Edição nº 672

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Baianópolis.

  Nº certificação: LF544PID0O3BRIEQOMBCFQ

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  13/02/2020 - Edição nº 671

  Resumo: • Portaria n° 002/2020 de 03 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 003/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 004/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 005/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 006/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 007/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 008/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 009/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 010/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 011/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 012/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 013/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 014/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 015/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 016/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 017/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 018/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 019/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 020/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 021/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 022/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 023/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria n° 024/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: /MYN8BPQ0UD1Y7LLZUJ9SW

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  11/02/2020 - Edição nº 670

  Resumo: - Decreto N°017/2020 – Dispõe Sobre a Nova Composição da Mesa do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá Outras Providências.

  Nº certificação: WZOLXUZF+QX9PFWBD4SNVW

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  11/02/2020 - Edição nº 669

  Resumo: - Edital de Convocação 01/2020 Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: BEOWFPNJTASRIVVHMDMNSQ

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  06/02/2020 - Edição nº 668

  Resumo: - Aviso de Distrato ao Contrato Nº 03/2019 de 02/01/2019 Processo Administrativo Nº 01/2019 Inexigibilidade Nº 001/2019 - Contratada: Adenes O. de Souza Eirelli-Me.

  Nº certificação: OXE6GV7CYTC8ZJDHPKY/BA

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  03/02/2020 - Edição nº 667

  Resumo: • Decreto N° 014/2020 – Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -• Decreto N° 015/2020 – Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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  Nº certificação: EJHOM5DJQWRROJIPN3UY1G

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 666

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: 3B2K9KD1A1DCQDXBCBYSVG

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  28/01/2020 - Edição nº 665

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Baianópolis BA.

  Nº certificação: B2YNENWHAEGYEL7JISQORA

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  27/01/2020 - Edição nº 664

  Resumo: • Decreto N°.013/2020 – Exonera ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
  -• PAD N°.03/2019.
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  Nº certificação: J3L12LSVAZXJ04/4HJ/PPA

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  24/01/2020 - Edição nº 663

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 P.A. Nº 207/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de melhoria de infraestrutura urbana em diversas ruas na sede e zona rural deste município de Baianopolis-Ba.

  Nº certificação: PTGKDAFBSDOTF/ZXIQ+Y9W

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  23/01/2020 - Edição nº 662

  Resumo: - Publicidade de Celebração do Segundo Termo Aditivo Processo Administrativo N° 410/2018 Ao Contrato Administrativo N° 002/2018. (Aguia Contabilidade Publica E Empresarial - Eireli-Me.)
  -Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 01/2019 Ao Contrato Administrativo N° 003/2019. (Adenes O. De Souza Eirelli-Me.)
  -Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 215/2019 Ao Contrato Administrativo N° 166/2019. (Construseg Engenharia E Segurança Do Trabalho Ltda-Me.)
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  Nº certificação: SP/SBP6SYIGPAE/CG7WF1A

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  23/01/2020 - Edição nº 661

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Baianópolis BA.

  Nº certificação: GHXY9PGERXDTFO37CDHQNA

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  22/01/2020 - Edição nº 660

  Resumo: Decreto Nº 012/2020 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7EOGPEYJFMA6KAHMFGZRNW

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  21/01/2020 - Edição nº 659

  Resumo: Decreto Nº 011/2020 - Exonerar ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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  Nº certificação: QYA0VO94UCQ1WXKGYWGOYA

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  20/01/2020 - Edição nº 658

  Resumo: • Resolução Nº 001, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros de 2019, Referente ao Co-Financiamento do FEAS e FNAS Para Serem Utilizados no Exercício Financeiro Ano de 2020, Além de Alocação de Recursos Próprios, Para Aplicação os Programas, Serviços e Projetos da Assistência Social.

  Nº certificação: KEZ1DBVH78LKLIS95NYYMG

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  20/01/2020 - Edição nº 657

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2019 P.A. Nº 197/2020 - Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza para realização da higienização do estabelecimento do hospital - Casa de Saúde Senhor do Bonfim neste município de Baianópolis.
  -• Aviso de Licitação P.A. Nº 198/2019, Pregão Presencial Nº 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos para realização de eventos festivos e institucionais promovidos pelo município de Baianópolis - Bahia.
  -• Aviso de Licitação - P.A. Nº 199/2020, Pregão Presencial Nº 06/2020. - Objeto: Fornecimento de refeições tipo a quilo e marmitex para atender a demanda das diversas secretarias do município de Baianópolis.
  -• Aviso de Alteração de Data Pregão Presencial Nº 27/2019 P.A. Nº 158/2019. - Objeto: fornecimento e manutenção parcelada de equipamentos de informática para suprir as necessidades de diversas secretarias deste município de Baianópolis.
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  Nº certificação: O1H74SQQQESSSZWBFGRX2W

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  17/01/2020 - Edição nº 656

  Resumo: Parecer C.M.E Nº 001/2020 – Aprova o regimento escolar unificado da rede publica municipal de ensino de Baianópolis/Bahia.

  Nº certificação: ISPRWN82SHE1F/QSGSXEEG

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  16/01/2020 - Edição nº 655

  Resumo: - Decreto nº. 009/2020 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 010/2020 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -- Resolução nº. 001, de 14 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a desativação das escolas da rede publicação municipal de ensino que ofertam salas multisseriadas ao sistema municipal de Baianópolis - Estado da Bahia, e dá outas providências correlatas.
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  Nº certificação: DCX01IUE3YZRUIIBTJLVWQ

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  13/01/2020 - Edição nº 654

  Resumo: Errata ao Decreto Nº 08 de 10 de Janeiro de 2020.

  Nº certificação: /CHBGLMUGFMK0BGWCKB8IQ

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  10/01/2020 - Edição nº 653

  Resumo: - Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo De Valor Processo Administrativo n° 487/2018.
  -- Publicidade de Celebração do 3º Termo Aditivo Processo Administrativo n° 112/2018.
  -- Publicidade de Celebração do 3º Termo Aditivo Processo Administrativo n° 111/2018.
  -- Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo n° 598/2018.
  -- Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo n° 018/2019.
  -- Publicidade de Celebração de Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Processo Administrativo n° 613/2018.
  -- Publicidade de Celebração de Sexto Termo Aditivo Processo Administrativo n° 258/2017.
  -- Publicidade de Celebração de Quarto Termo Aditivo De Prazo e Valor Processo Administrativo n° 139/2017.
  -- Publicidade de Celebração do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo n° 043/2019.
  -- Extrato do 30 Termo Aditivo ao Contrato n° 149/2017 – Vinculado Ao Pregão Presencial nº 20/2017.
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  Nº certificação: AUKRD6VP/2CTOBBRHUZ2DG

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  10/01/2020 - Edição nº 652

  Resumo: - Decreto N°06/2020 – Designa o Pregoeiro Oficial e Sua Equipe De Apoio Para a Realização do Pregão Presenciais e Eletrônico, no Âmbito do Município de Baianópolis-Ba.
  -- Decreto N°07/2020 – Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Baianópolis e dá Outras Providências.
  -- Edital de Convocação - Processo Seletivo Simplificado.
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  Nº certificação: 8P9W+AEU4A58ADDTU769YW

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  10/01/2020 - Edição nº 651

  Resumo: Decreto Nº 08, de 10 de Janeiro de 2020 – Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros tutelares do município de Baianópolis.
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  Nº certificação: 3OCZIQ7KILVZBTYT+EGOIA

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  09/01/2020 - Edição nº 650

  Resumo: - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 27/2019 - P.A. Nº 158/2019. - Objeto: Fornecimento e manutenção parcelada de equipamentos de informática para suprir as necessidades de diversas secretarias deste município de Baianópolis.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2020 - P.A. Nº 182/2020 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas escolas da rede municipal de educação deste município de Baianópolis - Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2020 - P.A. Nº 185/2020 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veiculos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da rede municipal de educação do município de Baianópolis.
  -Aviso de Chamamento Público Nº 01/2020 - Proc. Adm. Nº 183/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas em serviços clínicos e hospitalares, objetivando a prestação de serviços médicos clínicos e plantonistas para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município.
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  Nº certificação: 8U3CG1EVULAJR3Z4ZZGNVA

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  07/01/2020 - Edição nº 649

  Resumo: Decreto Nº 04/2020 – Designa o pregoeiro oficial e sua equipe de apoio para a realização de pregão presenciais e eletrônicos no âmbito do município de Baianópolis – Ba.
  -Decreto Nº 05/2020 – Nomeia comissão permanente de licitação do município de Baianópolis e dá outras providências.
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  Nº certificação: VUANDVQKGUDNEYT+L52ZHA

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  07/01/2020 - Edição nº 648

  Resumo: Portaria Nº 01, de 06 de Janeiro de 2020 - Nomeia Comissão Especial de Avaliação para Chamamento Público.
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  Nº certificação: 6I23WSU0I+QV3IIKRGWPBW

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  06/01/2020 - Edição nº 647

  Resumo: Decreto Nº 113/2019 – Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

  Nº certificação: FMMPE4NCZ0365ZNZ86JR3G

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