137

Prefeitura Municipal de Baianópolis

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Diário Oficial

Agosto - 2019

21/08/2019 - Edição nº 578

Resumo: Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado N. 001/2019

Nº certificação: C34C4N4A+NY0QG27MJEI7A

20/08/2019 - Edição nº 577

Resumo: • Errata no Decreto Nº 071/2019 Publicado no Diário Próprio do Município, em 20 de Agosto de 2019.

Nº certificação: F+UUY2W9YUIUQBHW3PPENA

20/08/2019 - Edição nº 576

Resumo: • Decreto n° 071/2019.
-• Decreto n° 072/2019.
-• Decreto n° 073/2019.
-• Decreto n° 074/2019.
-
-
-
-

Nº certificação: VODG6ITZCVYSXLQA6/QJNQ

13/08/2019 - Edição nº 575

Resumo: • Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019.

Nº certificação: SQAJ7RASLZWA+COLTE0COQ

13/08/2019 - Edição nº 574

Resumo: • Resolução N° 03/2019 - Dispõe Sobre as Condutas Vedadas aos (às) Candidatos (as) e Respectivos (as) Fiscais Durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar (es) e Sobre o Procedimento de Sua Apuração.

Nº certificação: GJALXWZ9F80Q3N/H8GKSSW

12/08/2019 - Edição nº 573

Resumo: • Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado – Objeto: Contratação temporária de pessoal, pelo regime especial de direito administrativo – REDA.

Nº certificação: BOATAJW/IDQCNHZ6KNKQKG

05/08/2019 - Edição nº 572

Resumo: - Edital de Convocação - Processo Seletivo Simplificado

Nº certificação: VXFCKUBJ8G9IUCPLQH/PVQ

05/08/2019 - Edição nº 571

Resumo: Resolução nº. 006, de 29 de julho de 2019 - Constitui a comissão organizadora para coordenar, instruir, conduzir, orientar e planejar a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Baianópolis
-
-

Nº certificação: 1AJM45JL3KX3QK64B+L04A

05/08/2019 - Edição nº 570

Resumo: - Anexo da Lei 240/2019 de 05 de Agosto de 2019.
-
-

Nº certificação: I4IKVUJ429QS5AYLJLHAXA

05/08/2019 - Edição nº 569

Resumo: Lei Nº 240/2019 de 05 de Agosto de 2019 – Dispõe sobre alterações nas atribuições do cargo de assistente de tributos e dá outras providências.

Nº certificação: LNX5RDPHT2DMICSCDF9LEG

05/08/2019 - Edição nº 568

Resumo: - Aviso de Distrato ao Contrato Nº 039/2019 de 11/02/2019 Processo Administrativo Nº 038/2019 Inexigibilidade Nº 010/2019 - Contratada: Thays Batista de Jesus.
-
-

Nº certificação: 4PCYCN2FIODJHZFWNPDG3G

02/08/2019 - Edição nº 567

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 12/2019 - BRS Comercio e Serviços Ltda.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 12/2019.
-Extrato de Contrato Nº 077/2019 de 16/07/2019 Pregão Presencial Nº 12/2019 - BRS Comercio e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: 1NMZZIXKUYJO6F7TRHAOOQ

01/08/2019 - Edição nº 566

Resumo: Decreto Nº 069/2019 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 070/2019 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado – Convoca os candidatos nominados, classificados e relacionados nos anexos deste edital, para comparecerem aos dias 02/08/2019 a 05/08/2019, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas, no departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de Baianópolis-Ba.
-

Nº certificação: 5ME8ECB3N3AG1VIIWZQ4ZA

01/08/2019 - Edição nº 565

Resumo: - Decreto n° 66/2019.
- - Decreto n° 68 de 01 de Agosto de 2019.
-- Portaria n° 013/2019.
-- Despacho – Almerinda Ferreira de Souza.
-
-

Nº certificação: PE96R2ZYRUBNL+2WRAYQ+W
Julho - 2019

31/07/2019 - Edição nº 564

Resumo: - Resultado Final do Processo Seletivo 01/2019

Nº certificação: 4KVDT03ND9IRECAL09BA4A

31/07/2019 - Edição nº 563

Resumo: - Decreto Nº 067/2019 - Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: 9MGDODWZKJXTJW5NN0HLKW

29/07/2019 - Edição nº 562

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
-Decreto Nº 065/2019 - Dispõe sobre a ajuda de custa concedida ao Médico Cirurgião, nos termos Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Baianópolis e dá outras providências.
-

Nº certificação: LMDYTE01ULOY9FAGQVZHAQ

25/07/2019 - Edição nº 561

Resumo: Resultado Parcial Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019.

Nº certificação: 2SKDPBSECLVVGWJYJUHTOA

25/07/2019 - Edição nº 560

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 13/2019. - Objeto: Aquisição de carnes, frango, embutidos e laticínios destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao município de Baianópolis - Bahia.

Nº certificação: TD8F1L7AVBZQ/7XHPYB9BW

24/07/2019 - Edição nº 559

Resumo: Retificação do Anexo V do Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2019.

Nº certificação: QUYJYN8FVMPJ2GQAPJS88Q

24/07/2019 - Edição nº 558

Resumo: Portaria Nº: 003/2019 - Conceder a Transferência de Titularidade da Licença Ambiental Simplificada (LS), Concedida Através do Processo SeMMARH Nº 0079-2019/TEC/LS-001, Válida Por 02 (Dois) Anos, em Favor da Empresa Juvalino Rodrigues de Souza & Cia LTDA.

Nº certificação: 2JGHAPREUBSLUHIC/ENMKA

23/07/2019 - Edição nº 557

Resumo: Publicidade de Celebração do 3º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 514/2018. (Evonaldo Bispo de Azevedo-Me.)
-Publicidade de Celebração do 2º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 457/2018. (Nogueira & Nogueira Carmelito Representações Ltda-Me.)
-
-

Nº certificação: YDHEB6DRK8KNFC6XZZIBSA

23/07/2019 - Edição nº 556

Resumo: Decreto Nº 064/2019 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: Y7+URFLJXL9IYS59O/VQDQ

22/07/2019 - Edição nº 555

Resumo: -
-- Publicidade de Celebração do 2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo N° 112/2018.
-- Publicidade de Celebração do 2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo N° 111/2018.
-- Publicidade de Celebração do 2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo N° 060/2018.
-- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 de 17/06/2019.
-- Extrato de Contrato Nº 074/2019 de 17/06/2019.
-- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 015a/2019 de 03/06/2019.
-- Extrato de Contrato Nº 068a/2019 de 03/06/2019.
-
-

Nº certificação: 3GOGXYYRL2RUAUMBL9F92W

17/07/2019 - Edição nº 554

Resumo: Comunicado - Valor da Terra Nua - VTN por Hectare há, para efeito da Declaração do Imposto Territorial Rural 2019.

Nº certificação: QWP7DHMQN4QKOUNFXO6FOG

16/07/2019 - Edição nº 553

Resumo: - Resolução n° 005 de 09 de Julho de 2019 - Dispõe da aprovação do plano de ação para CO- Financiamento do Governo federal Sistema único de Assistência Social – Ano 2019.

Nº certificação: QVBFSS5IWKKQCAGE+NQ3+A

12/07/2019 - Edição nº 552

Resumo: Retificação de Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019.

Nº certificação: UOUQWIBQVNIC6XRUJ4W1PQ

10/07/2019 - Edição nº 551

Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária Sob Regime especial de Direito Administrativo - REDA Nº 01/2019.

Nº certificação: MR7DSBAW+/VXGMBU7WIXAW
Junho - 2019

27/06/2019 - Edição nº 550

Resumo: Decreto N° 062/2019, de 27 de junho de 2019 - Fica decretado Feriado municipal no dia 01/07/2019, em homenagem a Independência da Bahia, comemorado em 02 de Julho.

Nº certificação: FYCZRCS38FSNM2G68IANTG

26/06/2019 - Edição nº 549

Resumo:
-Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 11/2019.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 11/2019.
-Extrato de Contrato Nº 072/2019 Pregão Presencial 11/2019 - Eudalvo de Oliveira Souza - ME.
-Extrato de Contrato Nº 073/2019 Pregão Presencial 11/2019 - Batista Serviços Funerários Ltda - ME.
-

Nº certificação: GJIOGR0UHQ+HMCMKGL+NNA

26/06/2019 - Edição nº 548

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial - 12/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede pública de energia do Município de Baianópolis, Compreendendo o Fornecimento de Material Elétrico.
--
-

Nº certificação: B5MYY78WVW1KDOLSCNJ9DA

25/06/2019 - Edição nº 547

Resumo: - Portaria n° 09/2019, de 25 de junho de 2019- Nomeia a Comissão Permanente para a avaliação de contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público nos termos da Lei Municipal nº 198/2017 e dá outras Providencias.

Nº certificação: G5EORZSXKUTBNQRDUVAENA

25/06/2019 - Edição nº 546

Resumo: Decreto Nº 061/2019 – Exonera a ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: WCYA7IKJZGSMKLP9YFF9PW

25/06/2019 - Edição nº 545

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019 de 03/06/2019 - Objeto: Inexigibilidade de Licitação nº 017/2019, Processo Administrativo nº 86/2019. Contratação de Empresa do ramo de Promoção e Produção de Eventos, visando à realização de show da Banda: “Banda Vitinho Forró”, no dia 20 de Junho de 2019, nas comemorações das Festas Juninas 2019 deste município de Baianópolis.
-Extrato de Contrato Nº 71/2019 de 05/06/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019 - contratado: (Mar Bar Festa Eireli).
-
-

Nº certificação: ZCUBYEJK5AQIR31D27RCQA

25/06/2019 - Edição nº 544

Resumo: Edital Nº 08, de 17 de Junho de 2019.
-Edital Nº 09 de 18 de Junho de 2019 - Convocação para Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-

Nº certificação: ZUHXV+WYHXTKGEQ8GKWYWG

14/06/2019 - Edição nº 543

Resumo: Decreto Nº 60/2019 – Fica decretado ponto facultativo no âmbito municipal nos dias 19 e 21 de junho de 2019 e ratificado o feriado municipal do dia 24 de junho de 2019, em alusão às festividades juninas.

Nº certificação: PDT+GDJUNAR9SBQAMHL5GA

12/06/2019 - Edição nº 542

Resumo: Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Nº 001/2019 Referente a Realização dos Festejos Juninos de 2019 em Baianópolis-Ba.

Nº certificação: 3X2QCVEDRQESU5BAZGRB8Q

12/06/2019 - Edição nº 541

Resumo: Decreto Nº 058/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: SDI3UHNDAE7CM3GLS7H9GG

11/06/2019 - Edição nº 540

Resumo: Lei Nº 239/2019, de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Nº certificação: FUH/MGO1LIFTSHHWKIOLOW

11/06/2019 - Edição nº 539

Resumo: - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 de 13/05/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços médicos Oftalmológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Baianópolis.
- - Extrato de Contrato Nº 066A/2019 de 15/05/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços médicos Oftalmológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Baianópolis.
-

Nº certificação: MRR2FFXWPZVD1OAJILTQFG

11/06/2019 - Edição nº 538

Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 070/2019 de 05/06/2019 Dispensa de Licitação Nº 075/2019 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua 07 de Setembro, 80, Centro, Baianópolis – BA, que será utilizado como Instalações da casa de fisioterapia deste município de Baianópolis. Tal imóvel atende plenamente às necessidades a que se destina, deste município.

Nº certificação: 8FUZBROSKBC1VN6EVZ019Q

10/06/2019 - Edição nº 537

Resumo: Portaria Nº: 002/2019 - Licença Ambiental Simplificada.

Nº certificação: RNH9SKJO5GRRYGO2ROCUGA

03/06/2019 - Edição nº 536

Resumo: - Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 10/2019.
-- Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 10/2019.
-- Extrato de Contrato Nº 068/2019 de 28/05/2019 Pregão Presencial 10/2019.
-

Nº certificação: CVX/4/7GWJABYOUI8NTYMW
Maio - 2019

31/05/2019 - Edição nº 535

Resumo: Errata do Edital Nº 006/2019, Publicado no dia 29 de Maio de 2019.

Nº certificação: LB4GNM/+BKWY92K2VSUD+G

30/05/2019 - Edição nº 534

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
-
-

Nº certificação: ULKOOR2PCXVHGOW/ZADJTW

29/05/2019 - Edição nº 533

Resumo: Edital n° 006/2019 - Prorrogar até o dia 14 de Junho de 2019 o prazo o prazo de inscrição do Processo Seletivo para escolha de Conselheiros Tutelares e Suplentes.
-
-

Nº certificação: 9VTJZQFM5E1/Z/+VZTEJ7G

27/05/2019 - Edição nº 532

Resumo: - Publicidade de Celebração do 2º Termo Aditivo - Processo Administrativo N° 514/2018 - Contrato Administrativo N° 090/2018 – Empresa: Evonaldo Bispo de Azevedo-Me.
-- Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo - Processo Administrativo N° 474/2018 - Contrato Administrativo N° 069/2018 - Empresa: ADM Sistemas Ltda – EPP.
-

Nº certificação: /71ALW2WCZLCKLQZ0Q73ZQ

27/05/2019 - Edição nº 531

Resumo: Ato – Decisão da Comissão Permanente de Licitação Chamada Publica Nº 002/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal De Assistência Social.
-Ratificação Adjudicação e Homologação Chamada Publica Nº 002/2019.
-Resumo de Extrato de Contrato Nº 066/2019 Processo Administrativo Nº 043/2019 – Chamada Publica Nº 002/2019 - Contratada: (Associação da Agricultura Familiar Solidária de Baianópolis – AGRIFAMSOL).
-
-

Nº certificação: /52XBZLVFOOAG1MU8MNO3W

24/05/2019 - Edição nº 530

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 de 13/05/2019. (Axé Forte Shows Eireli.)
-Extrato de Contrato Nº 67/2019 de 15/05/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019. (Axé Forte Shows Eireli.)
-

Nº certificação: 0QNSHFPWUZP9JVL8EFTDSW

24/05/2019 - Edição nº 529

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 003/2019. P.A. Nº 075/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na Pavimentação em CBUQ em vias de acesso a Ba – 464 e espaço da feira livre, neste município de Baianópolis.

Nº certificação: 4D9SW2VQ4UZLY/OCN5JW6G

24/05/2019 - Edição nº 528

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 P.A. Nº 082/2019. - Objeto: Aquisição de urnas mortuárias e translados, para atendimento as necessidades das famílias carentes deste município.

Nº certificação: JSNYYSP60N/NOYYHF/FVYQ

22/05/2019 - Edição nº 527

Resumo: Portaria Nº 01/2019 - Dispõe sobre o formato e o recebimento de documentos pelo Departamento de Tributos e dá outras providências.

Nº certificação: IKLGBJUZCIYITVKLSSBIRQ

20/05/2019 - Edição nº 526

Resumo: Portaria Nº 08/2019 – Exonera servidora pública em virtude de aposentadoria.

Nº certificação: 9SVVUPYF075EUSKXMVWQBA

20/05/2019 - Edição nº 525

Resumo: • Decreto N° 056/2019 - Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão de livre Nomeação e Exoneração e dá Outras Providências.
-• Decreto N° 057/2019 - Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão de livre Nomeação e Exoneração e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: UV5+US4Z9IJQUKT0YSDOOQ

16/05/2019 - Edição nº 524

Resumo: - Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 09/2019 – Contratada: Comaflex Com. de Mang. e Flexiveis Ltda – EPP.
-- Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 09/2019.
-- Extrato de Contrato Nº 065/2019 de 03/05/2019 Pregão Presencial 09/2019 – Contratada: Comaflex Com. de Mang. e Flexiveis Ltda - EPP
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 060/2019 de 02/05/2019 Dispensa de Licitação nº 065/2019 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua José do Patrocínio, nº 285, Loteamento Parque Novo Horizonte, Barreiras – BA.
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 061/2019 DE 02/05/2019 Dispensa de Licitação nº 064/2019 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães n/s, que será utilizado como instalações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste Município.
-

Nº certificação: 6ILTE3QKXSPM+5YZKEUSYQ

14/05/2019 - Edição nº 523

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 07/2019.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 07/2019.
-Extrato de Contrato Nº 055/2019 de 15/04/2019 Pregão Presencial 07/2019 - Contratado: (Comaflex Com. de Mang. e Flexiveis Ltda –EPP).
-Extrato de Contrato Nº 056/2019 de 15/04/2019 Pregão Presencial 07/2019 - Contratado: (Europeças Com. Peças e Serviços Ltda).
-Extrato de Contrato Nº 057/2019 de 15/04/2019 Pregão Presencial 07/2019 - Contratado: (Jesumar Moreira de Jesus).
-

Nº certificação: MKLPAUXHHCBOGCF/+/5WUQ

13/05/2019 - Edição nº 522

Resumo: Aviso Tomada de Preço 03/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na Pavimentação em CBUQ em vias de acesso a Ba - 464 e espaço da feira livre, neste Município de Baianópolis, conforme Edital de convocação e seus Anexos

Nº certificação: L6ELPJTKHJGNX937TPAFOA

10/05/2019 - Edição nº 521

Resumo: - Portaria n° 044/2019 de 10 de Maio 2019 - Dispõe sobre revogação da Portaria de n° 040/2019 de 08 de Maio 2019.
- - Portaria n° 045/2019 de 10 de Maio 2019 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão
- - Portaria n° 046/2019 de 10 de Maio 2019 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão
-

Nº certificação: 8LQBQDYX3YY9PJSO7LPCXG

08/05/2019 - Edição nº 520

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019 de 15/04/2019. (Liz Serviços Online Ltda.)
-Extrato de Contrato Nº 53/2019 de 14/04/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019. (Liz Serviços Online Ltda.)
-Publicidade de Celebração do Segundo Termo Aditivo Processo Administrativo N° 138/2017. (Empreiteira Renovar Ltda-Epp.)
-Aviso de Distrato ao Contrato Nº 125/2018 de 06/09/2018. (Vitor Ranielli Pereira dos Santos - Me.)
-

Nº certificação: 6FLKDMSOUNGWV6CMIOQ0NA

08/05/2019 - Edição nº 519

Resumo: • Portaria n° 040/2019, de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo em Comissão.
-• Portaria n° 041/2019, de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão.
-• Portaria n° 042/2019, de 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo em Comissão.
-

Nº certificação: 17BGQIKW1WU8X94QKU3U6W

08/05/2019 - Edição nº 518

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019. - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos para realização de festividade junina promovida pelo município de Baianópolis - Bahia.

Nº certificação: RTZ6PWSXQD1EDOYLGEPKOQ
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 517

Resumo: Aviso de Distrato ao Contrato Nº 018/2019 de 21/01/2019 - Contratada: Sra. Elizete de Souza Passos Oliveira.

Nº certificação: TCS1ECRQCJ0L+W/QLDWINW

30/04/2019 - Edição nº 516

Resumo: - Edital de Convocação – Processo Seletivo Simplificado – Convoca a candidata nominada, classificado e relacionado no Anexo Único deste Edital, para comparecerem nos dias 30/04/2019 ou 02/05/2019, das 8:00 às 14:00 horas, no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Baianópolis-Bas, para assinatura do contrato de trabalho.
-
-

Nº certificação: GM3/WG5G6VOVDH7V1NFDIG

30/04/2019 - Edição nº 515

Resumo: Decreto nº 53/2019 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nomeações e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: L+FYA2ESFJ8RXUI1QOKRPW

29/04/2019 - Edição nº 514

Resumo: Extrato do Contrato Administrativo nº 043/2019 de 01/03/2019 Dispensa de Licitação nº 041/2019 - Natan do Carmo.
-
-

Nº certificação: 9SURS9IMECBZACSQQGCAAW

29/04/2019 - Edição nº 513

Resumo: Aviso de Decisão da Comissão de Licitação Tomada de Preço Nº 02/2019
-Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 02/2019
-Extrato de Contrato Nº 050/2019 Tomada de Preço Nº 02/2019
-Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 05/2019
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 05/2019
-Extrato de Contrato Nº 051/2019 Pregão Presencial 05/2019
-Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 08/2019
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 08/2019
-Extrato de Contrato Nº 058/2019 Pregão Presencial 08/2019
-

Nº certificação: FN8P6TVW6UAI5VIOG7PTOW

23/04/2019 - Edição nº 512

Resumo:
-Lei nº 238/2019, de 15 de Abril de 2019 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Baianópolis-BA no Banco do Nordeste do Brasil S.A., e dá outras providencias.
-

Nº certificação: 3KNXNZNCAVMDJJZDYJKU/G

22/04/2019 - Edição nº 511

Resumo: - Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019 de 20/03/2019. Contratado: Celso Moura Lago & Cia Ltda – Me.
-- Extrato de Contrato nº 049a/2019 de 20/03/2019 do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019. Contratado: Celso Moura Lago & Cia Ltda – Me.
--
-

Nº certificação: T0FX2L93PZQAX5PIJ8HB6Q

22/04/2019 - Edição nº 510

Resumo: - Decreto N° 029/2019 - Dispõe Sobre a Nova Composição do Conselho Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e da Juventude e dá Outras Providências.

Nº certificação: CSZMO9LE5M/ANRV93AVFPQ

22/04/2019 - Edição nº 509

Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação –Pregão Presencial nº 10/2019. P.A. nº 066/2019- Objeto: Prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos, bem como a manutenção das atividades das secretarias municipais e demais Repartições Públicas da Esfera Administrativa da Prefeitura Municipal de Baianópolis.

Nº certificação: QVD73ZX0TXUVYYPATGCJHG

17/04/2019 - Edição nº 508

Resumo: Decreto nº 052 de 09 de Abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baianópolis e dá outras providências.
-Edital nº 005/2019 - Trata do Processo seletivo para escolha de Conselheiros Tutelares e Suplentes, estabelecendo normas para escolha de candidatos à eleição.
-Resolução 02/2019 - O presente Regimento Interno disciplina o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baianopolis, criado pela Lei Municipal nº 10, de 11 de Abril de 2005.
-Resolução nº 001/2019, 16 de Abril de 2019 - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Barreiras e dá outras providências.
-

Nº certificação: O1LQWN7VSMYXK8JHZM+2GG

16/04/2019 - Edição nº 507

Resumo: Publicidade De Celebração De Quarto Termo Aditivo- Processo Administrativo N° 259/2017.

Nº certificação: BOZBPFQHV9YUR/RGLSOV1G

15/04/2019 - Edição nº 506

Resumo: - Decreto n° 42/2019
- - Decreto n° 44/2019
- - Decreto n° 45/2019
- - Decreto n° 48/2019
- - Decreto n° 49 de 10 de Março 2019.
- - Decreto n° 051/2019
- - Decreto n° 156/2018.
-

Nº certificação: VR3DAZVDQVSXCIMHHUXJSW

15/04/2019 - Edição nº 505

Resumo: Republicação de Aviso de Chamada Pública - P.A. Nº 043/2019, Chamamento Público Nº 02/2019-Objeto:Credenciamento de empresa na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades do fundo municipal de saúde e o fundo municipal de assistência social, conforme especificações constantes no edital de convocação e seus anexos.

Nº certificação: FL0IBDCZBX6IJ0IYY1RUYA

12/04/2019 - Edição nº 504

Resumo: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo Nº166/2017-Alamo Vinicius Aragão Fonseca-ME
-Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo Nº166/2017-LUCASOM Com. e Representação Ltda-ME
-

Nº certificação: BQH4MIBRXYJL1W2ZB5TPLG

11/04/2019 - Edição nº 503

Resumo: Decreto Nº050/2019-Dispõe sobre a ajuda de custa concedida ao Médico Cirurgião, nos termos Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Baianópolis e dá outras providências.

Nº certificação: MV1SP2O89TMJPAHBV+V91G

11/04/2019 - Edição nº 502

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial nº 09/2019 - P. A. nº 065/2019 - Objeto: Fornecimento parcelado de pneus e baterias para atender a frota municipal de veículos e máquinas deste município de Baianópolis.
-- Aviso de Pregão Presencial nº 10/2019. P.A. nº 066/2019- Objeto: Prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos, bem como a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e Demais Repartições Públicas da Esfera Administrativa da Prefeitura Municipal de Baianópolis.
-

Nº certificação: CT17QOM8JMXTV8MWAR7NCQ

10/04/2019 - Edição nº 501

Resumo: Edital de Notificação de Cobrança Amigável de Dívida Ativa.

Nº certificação: SM1YONVEFQGM6MF3TSI++G

10/04/2019 - Edição nº 500

Resumo: Edital Licença Nº 002/2019 de 03 de abril de 2019 - Abre Inscrições para Licença para Exploração de Serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel - Táxi.

Nº certificação: 3OO3FXSIFACXBBLWYRG4FG

10/04/2019 - Edição nº 499

Resumo: - Portaria n° 39/2019 - Fica Exonerada a Srª Djeany Arcanjo de Oliveira .

Nº certificação: AYAGFQDGFFZSKWYL4TDETW

05/04/2019 - Edição nº 498

Resumo: - Decreto n°46/2019 - Dispõe sobre ajuda de custo concedida ao médico cirurgião nos termos do projeto mais médicos para o Brasil n âmbito do município

Nº certificação: BIHT05ZJR9I/9LNFFOVQDA

04/04/2019 - Edição nº 497

Resumo: Errata Aviso Extrato de Contrato de 13/02/2019. (Ivanildo Benício de Jesus).

Nº certificação: 30QWXSGPZSPJOJGVFO6YUG

04/04/2019 - Edição nº 496

Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial nº 06/2019- Objeto: Disponibilização de serviços de internet “via rádio” e “via cabo”, para atender as necessidades de diversas secretarias deste município.

Nº certificação: ANGPCEAPFLO3V1ZSKVDE4A

02/04/2019 - Edição nº 495

Resumo: - Portaria nº. 34/2019 - Fica nomeada a Sra. Neurary Maria de Jesus Alves de Souza para o cargo de vice-diretora da Escola Municipal Frederico Rodrigues de Oliveira
-- Portaria nº. 35/2019 - Fica nomeada a Sra. Geovanna de Souza Santos para o cargo de vice-diretora da Escola Municipal José Alves Sobrinho
-- Portaria nº. 36/2019, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão
-

Nº certificação: ZAPZ1NQNCSUUCUTFD/GOHQ

01/04/2019 - Edição nº 494

Resumo: Errata - A Prefeitura Municipal de Baianópolis informa que no aviso extrato de contrato 048/2019 de 19/03/2019, publicado no Diário Próprio do Município, publicada em 01 de Abril de 2019, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos.

Nº certificação: ZYDL03P0FQTIFUZJXHXHMG

01/04/2019 - Edição nº 493

Resumo: - Extrato do Contrato Administrativo Nº 049/2019 de 20/03/2019 Dispensa de Licitação nº 051/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 045/2019 de 01/03/2019 Dispensa de Licitação nº 043/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 048/2019 de 19/03/2019 Dispensa de Licitação nº 050/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 045A/2019 de 13/03/2019 Dispensa de Licitação nº 046/2019
-

Nº certificação: BEM0/E4DNAL9HH8+OUZHNW
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 492

Resumo: -Portaria 07/2019 - Coloca Em Disponibilidade Pública As Contas Do Poder Executivo Relativas ao Exercício Financeiro De 2018.
--Edital Nº 01/2019 - Disponibilidade de Contas Públicas do Exercício Financeiro de 2018, para exame e apreciação de qualquer contribuinte, pelo prazo de 60 dias a contar da publicação da presente portaria.
-

Nº certificação: 1KXKEKVAEY2HGIVOSXXFGA

29/03/2019 - Edição nº 491

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

Nº certificação: K18R0CGLSJM7ZI8F+SG8SG

29/03/2019 - Edição nº 490

Resumo: Decreto Nº. 35 de 14 de março de 2019-Estabelece critérios gerais para a apuração da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS das atividades, sob o regime de estimativa, e dá outras providências.

Nº certificação: HADQ6CDNWDRZ1AJQGW2XLQ

28/03/2019 - Edição nº 489

Resumo: Segundo Termo de Aditamento de Prazo do Contrato N° 097/2018, Processo Administrativo N° 519/2018-EMPREITEIRA Renovar Ltda-EPP
-Quarto Termo de Aditamento de Prazo do Contrato N° 179/2017 Processo Administrativo N° 258/2017-JM Produtos de Consumo Ltda
-

Nº certificação: 3BB58IA9JLDBQA2/QTZXNA

28/03/2019 - Edição nº 488

Resumo: Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 615/2018 – Empresa: (Associação dos Condutores de Transporte Escolar de Baianópolis – ASCOTEBA).

Nº certificação: IELBI+1BMR+FLN0A+DQOUW

28/03/2019 - Edição nº 487

Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 047/2019 de 15/03/2019. (Sr. José Neres dos Santos).

Nº certificação: QOHZ8QXLJVQEOJUBHTO+5G

27/03/2019 - Edição nº 486

Resumo: Decreto nº.039/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: +W2DBAANG7BM7YGCTIPN8W

27/03/2019 - Edição nº 485

Resumo: Termo de Posse - Conselho Tutelar

Nº certificação: RPIWIGQEJQ61/FEIPMCB/G

26/03/2019 - Edição nº 484

Resumo: Errata- Aviso Extrato De Primeiro Termo De Aditivo Do Processo Administrativo 01/2019.

Nº certificação: AHJGOR5P5SMMWNMDCPUXPA

26/03/2019 - Edição nº 483

Resumo: - Lei Nº 237 de 25 de março de 2019 – Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, do Município de Baianópolis, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 06/2019 – Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: +YVEPFMZB/8OMUG9XX/U5A

26/03/2019 - Edição nº 482

Resumo: - Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo de Supressão Processo Administrativo N° 01/2019 - Empresa Adenes O. de Souza EIRELLI-ME

Nº certificação: CGYEQOUHLCRLHKTIREMQCQ

26/03/2019 - Edição nº 481

Resumo: - Portaria Nº: 001/2019 - Licença Ambiental Simplificada Atividade de Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Validade: 02 Anos.

Nº certificação: WXEPEJV36IUXV8E++VGW2Q

25/03/2019 - Edição nº 480

Resumo: Decreto Nº 038, de Março de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação da Nova Vice Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Município de Baianópolis/BA.

Nº certificação: R+BNOUKEP0/F0O7K5L5QXG

22/03/2019 - Edição nº 479

Resumo: - Aviso de Abertura de Envelope Nº 2 – Proposta Financeira – Tomada de Preços Nº 02/2019. P.A. Nº 042/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na Conclusão da Construção da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada no Distrito de Lagoa Clara, Zona rural deste Município de Baianópolis.

Nº certificação: PLYYJYT3CW3MZ80UFZO5CG

22/03/2019 - Edição nº 478

Resumo: Decreto Nº 037, de 22 de Março de 2019 - Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB e dá outras providências

Nº certificação: UXSVO4PNY9YZWVQZD26PZA

22/03/2019 - Edição nº 477

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 06/2019 P.A. Nº 052/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gás líquifeito.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 07/2019. P.A. Nº 054/2019. -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota operacional deste Município.
-
-

Nº certificação: BMPOZKKJYCZ77YFCCIKBAG

21/03/2019 - Edição nº 476

Resumo: - Extrato do Contrato Administrativo Nº 012/2019 DE 09/01/2019 Dispensa de Licitação nº 04/2019 - Contratado: Insight Publicidade & Propaganda EIRELI – ME
-- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2019 de 02/01/2019 - Contratada: França e Gutemberg Advogados Associados
-- Extrato de Contrato Nº 05/2019 de 02/01/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2019 - Contratado: França e Gutemberg Advogados Associados
-

Nº certificação: 36VWA14XSKIKQSXLDGTLXW

21/03/2019 - Edição nº 475

Resumo: - Lei nº. 226/2018, de 17 de abril de 2018 - Autoriza o pagamento do piso salarial do magistério municipal de Baianópolis

Nº certificação: C6BGHSTHBNX6SLDDBNFKYQ

21/03/2019 - Edição nº 474

Resumo: Lei Nº236, de 11 de Março de 2019-Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Agricultura Familiar, e dá outras providências.
-Decreto Nº36/2019-Nomeia ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decisão Recurso Administrativo Resultado da Tomada de Preços 02/2019-OTONIEL Ferreira Macedo e Cia
-

Nº certificação: NMIZMDCUMRV7+IMTISUHFW

20/03/2019 - Edição nº 473

Resumo: - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2019 de 01/02/2019 Processo Administrativo nº 029/2019 - Contratado: Alimentar Comercio e Serviços LTDA.
- - Extrato de Contrato Nº 033/2019 de 01/02/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2019 - Contratado: Alimentar Comercio e Serviços LTDA
- - Extrato do Contrato Administrativo Nº 042/2019 de 13/02/2019 Dispensa de Licitação nº 030/2019 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da agência dos correios em Várzeas, situada no Distrito de Várzeas, s/n, Zona Rural, Baianópolis-BA
- - Extrato do Contrato Administrativo Nº 012A/2019 de 10/01/2019 Dispensa de Licitação nº 005/2019 - Objeto:Locação de Imóvel situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães
-

Nº certificação: 4ZWBTU6S0SGAQKYS4UQAQA

18/03/2019 - Edição nº 472

Resumo: Errata - A Prefeitura Municipal de Baianópolis informa que no aviso extrato de contrato 041/2019 de 13/02/2019, publicado no Diário Próprio do Município, publicada em 15 de março de 2019.

Nº certificação: CWWWG1ZHTQPHNZUKYJ4KIA

15/03/2019 - Edição nº 471

Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 28/2018.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 28/2018.
-• Extrato de Contrato Nº 031/2019 de 01/02/2019 Pregão Presencial 28/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor o cardápio da mereda escolar a ser distribuída nas escolas da rede municipal de educação deste município de Baianópolis - Contratado: (Silvana Valois de Oliveira Santos Eireli EPP).
-• Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 03/2019.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 03/2019.
-• Extrato de Contrato Nº 036/2019 de 12/02/2019 Pregão Presencial 03/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software e prestação de serviços de suporte técnico/operacional, com manutenção (preventiva e corretiva) e treinamento de pessoal e conversão de banco de dados para os setores de contabilidade pública, tesouraria, folha de pagamentos e portal transparência deste município de Baianópolis – Ba - Contratado: (Fator Sistemas e Consultoria Ltda).
-• Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 04/2019.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 04/2019.
-• Extrato de Contrato Nº 040/2019 de 13/02/2019 Pregão Presencial 04/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material, manutenção e serviços em poços artesianos pertencentes a este município de Baianópolis – Bahia - Contratado: (Francyon dos Santos Novais).
-• Extrato do Contrato Administrativo Nº 032/2019 de 01/02/2019 Dispensa de Licitação Nº 020/2019 – Contratado: (Jose Inacio Alberis).
-• Extrato do Contrato Administrativo Nº 033A/2019 de 04/02/2019 Dispensa de Licitação Nº 027/2019 – Contratada: (Nelza de Souza Campos).
-• Extrato do Contrato Administrativo Nº 035/2019 de 12/02/2019 Dispensa de Licitação Nº 031/2019 – Contratada: (Erenice Araujo de Souza).
-• Extrato do Contrato Administrativo Nº 041/2019 de 13/02/2019 Dispensa de Licitação Nº 028/2019 – Contratado: (Ivanildo Benício de Jesus).
-• Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 de 11/02/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 010 /2019 Processo Administrativo Nº 038/2019 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em psicologia atuando na orientação de professores e profissionais da educação, avaliando estudantes para possíveis acompanhamentos, facilitando assim o processo de aprendizagem, observando e intervindo na dinâmica das escolas, nas relações interpessoais e em processos de ensino-aprendizagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Baianópolis com a carga horário de 30 horas.
-• Extrato de Contrato Nº 039/2019 de 12/02/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 - Contratado: (Thays Batista de Jesus).
-

Nº certificação: IBINWHHZJZ3JFXCUIC/RXG

13/03/2019 - Edição nº 470

Resumo:
-Resolução CMAS nº. 03/2019 - Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de assistência social 2018-2021 do municipio de Baianopolis.
-

Nº certificação: YNIM7ZBXQ9DE4AAVG1LIKG

12/03/2019 - Edição nº 469

Resumo: Portaria Nº 33/2019 - Fica nomeado o Sr.Paulo Ricardo de Abreu para o Cargo de Assessor de Gabinete Escolar.

Nº certificação: PGR8H7CBM8UZ/W05/COJYQ

12/03/2019 - Edição nº 468

Resumo: Aviso de Pregão Presencial 05/2019 - Objeto: Prestação de serviços na locação de veículos automotivos a serem utilizados por diversas secretarias deste município de Baianópolis

Nº certificação: LNUIEJDGQM7QKWWH8ANZRA

11/03/2019 - Edição nº 467

Resumo: Decreto Nº 034/2019 - Dispõe sobre Luto Oficial em decorrência do falecimento do Ex-Prefeito Senhor Lorival Rodrigues de Miranda.

Nº certificação: ONDGYDKXJVVPPDCM+6GW7G

11/03/2019 - Edição nº 466

Resumo: - Lei nº. 233/2019, de 11 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a extinção do cargo de secretário de divisão, criação do cargo de assessor parlamentar, fixa a remuneração dos cargos de provimento temporário da Câmara Municipal e dá outras providências
-- Lei nº. 234/2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Autoriza o pagamento do piso salarial do magistério municipal de Baianópolis
-- Lei nº. 235/2019 de 18 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o sistema único de assistência social de Baianópolis e dá outras providências
-- Decreto nº. 033/2019 - Altera o Decreto nº. 88/2018 concernentes a mudanças de alguns membros que componha a equipe técnica de gestão municipal para coordenar as atividades no âmbito da elaboração do PDDU e dá outras providências
-

Nº certificação: SRWVF/DUFRS1AAJKW0QUPG

11/03/2019 - Edição nº 465

Resumo: Portaria Nº 32/2019 - Fica nomeada a Sra Tatiane Rodrigues de Castro Neres para o Cargo de Vice-diretora da Escolar Municipal Caio Torres Bandeira, localizada na sede.

Nº certificação: WWSF4EDGDTU9BMOFRA003W

11/03/2019 - Edição nº 464

Resumo: - Portaria Nº 31/2019 - Fica nomeada a Srª Gislene Coqueiro dos Passos, para o cargo de secretária escolar da Escola Municipal Caio Torres Bandeira localizada na sede.

Nº certificação: OVKX3JMISR0WYVWEGPS0KA

08/03/2019 - Edição nº 463

Resumo: Portaria Nº 30/2019 – Fica nomeada a Sr.ª Rucielle Horana Porto Souza, para o cargo de secretária escolar da escola municipal Frederico Rodrigues de Oliveira.

Nº certificação: 8XX882SDWZL9F7XC5RCA1Q

07/03/2019 - Edição nº 462

Resumo: Ato – Decisão da Comissão Permanente de Licitação Chamada Publica nº 001/2019 - Objeto e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar do Município de Baianópolis.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Chamada Publica nº 001/2019 - Objeto e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar do Município de Baianópolis.
-Resumo de Extrato de Contrato Chamada Publica nº 001/2019 - Associação da Agricultura Familiar Solidária de Baianópolis - Agrifamsol.
-

Nº certificação: C1OMLNYKLLYO0TVT3TGTVQ

01/03/2019 - Edição nº 461

Resumo: -Portaria Nº 26/2019 - Fica revogada Nº 24/2019, de 13 de fevereiro de 2019, que nomeia o sr. Milton Arlindo de Souza para o cargo de secretário escolar da Escola Municipal José Alves Sobrinho, localizado no distrito de Várzeas.
--Portaria Nº 27/2019 - Fica nomeado o sr. Jadson José Sales, para o cargo de supervisor escolar.
--Portaria Nº 28/2019 - Fica exonerada a sr.ª Rucielle Horana Porto Souza, para o cargo de vice diretora da Escola Municipal José Alves Sobrinho.
--Portaria Nº 29/2019 - Fica nomeada a Sr.ª Geiza de Amarante Silva, para o cargo de vice-diretora da Escola Municipal Castro Alves localizada na sede.
-

Nº certificação: JGPZXXUFJNYLJO93895CGG
Fevereiro - 2019

21/02/2019 - Edição nº 460

Resumo: - Portaria Nº 25/2019 - Fica nomeada a sr.ª Djeany Arcanjo de Oliveira, para o cargo de secretária escolar da escola municipal Rui Barbosa, localizada na sede do município.

Nº certificação: LTQQ9MKJHTNUEG4FUKGFSG

20/02/2019 - Edição nº 459

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 02/2019. P.A. nº 042/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na Conclusão da Construção da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada no Distrito de Lagoa Clara, Zona rural deste Município de Baianópolis.
-- Aviso de Chamada Pública - P.A. nº 043/2019, Chamamento Público nº 02/2019- Objeto: Credenciamento de empresa na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades do fundo municipal de saúde e o fundo municipal de assistência social.
-

Nº certificação: AEIPLN+CET7V0S15V+66KW

18/02/2019 - Edição nº 458

Resumo: Decisão Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 01/2019

Nº certificação: UHENEOVUY04TSKHZE+HNCG

18/02/2019 - Edição nº 457

Resumo: Errata Aviso de Extrato de Contrato Nº 029/2019 de 02/03/2018, publicado no Diário Próprio do Município, publicada em 18 de fevereiro de 2019, edição nº 456

Nº certificação: IF9L9N0V6UTMSJLKTSU72Q

18/02/2019 - Edição nº 456

Resumo: - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 de 02/01/2019
-- Extrato de Contrato Nº 008/2019 de 04/01/2019
-- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 de 02/01/2019
-- Extrato de Contrato Nº 003/2019 de 02/01/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019
-- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 de 02/01/2019
-- Extrato de Contrato Nº 007/2019 de 02/01/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019
-- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 de 17/01/2019
-- Extrato de Contrato Nº 015/2019 de 17/01/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019
-- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 de 17/01/2019
-- Extrato de Contrato Nº 014/2019 de 17/01/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 023/2019 de 21/01/2019 Dispensa de Licitação nº 008/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 017/2018 de 21/01/2019 Dispensa de Licitação nº 009/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 018/2018 de 21/01/2019 Dispensa de Licitação nº 010/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 019/2018 de 21/01/2019 Dispensa de Licitação nº 010/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 022/2018 de 23/01/2019 Dispensa de Licitação nº 016/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 021/2018 de 23/01/2019 Dispensa de Licitação nº 015/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 020/2018 de 21/01/2019 Dispensa de Licitação nº 013/2019
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 016/2018 de 17/01/2019 Dispensa de Licitação nº 013/2019
-- Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 01/2019
-- Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 01/2019
-- Extrato de Contrato Nº 028/2019 de 29/01/2019 Pregão Presencial 01/2019
-- Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 02/2019
-- Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 02/2019
-- Extrato de Contrato Nº 029/2019 de 02/03/2018 Pregão Presencial 02/2019
-

Nº certificação: JYXJUMU4REXLKIU4IM3TZW

18/02/2019 - Edição nº 455

Resumo: - Decreto N° 010 de 16 de janeiro de 2019 - Decreta extintas as escolas municipais do ensino fundamental do Município de Baianópolis - Ba
-- Portaria N° 004 de 15 de fevereiro de 2019 - Cessão de servidor efetivo municipal com ônus aos cofres públicos municipais para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia
-- Portaria N° 19/2019 - Fica revogada a Portaria n° 12/2019 de 12 de fevereiro de 2019, que nomeia a Sr.ª Angelita Moraes de Santana Souza
-- Portaria N° 20/2019 - Fica nomeada a Srª Maiame da Silva Rodrigues
-- Portaria N° 21/2019 - Fica nomeada a Srª Geny Francisca Ribeiro Flores
-- Portaria N° 22/2019 - Fica nomeada a Srª Flediany Rodrigues de Amarante
-- Portaria N° 23/2019 - Fica nomeada a Srª RUcielle Horana Porto Souza
-- Portaria N° 24/2019 - Fica nomeado a Sr. Milton Arlindo de Souza
-

Nº certificação: OD5OBAGDBIMPX9RN8ULJIG

15/02/2019 - Edição nº 454

Resumo: Edital De Convocação Processo Seletivo Simplificado Edital N° 001/2017.

Nº certificação: BO7QBVBI3AQ2X8DYCVGGNA

15/02/2019 - Edição nº 453

Resumo: Extrato Dezembro 2018 – Aditivos.

Nº certificação: HH68NLU1NYQIZRS6ER3X/W

14/02/2019 - Edição nº 452

Resumo: - Decreto Nº 027/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: CWGLCZU0JXTDUCBBNP7PIA

14/02/2019 - Edição nº 451

Resumo: Portaria Nº 03/2019 – Exonera a servidora pública em virtude de aposentadoria.

Nº certificação: T+J3N9F0LPOLLTJ5AKQMIW

14/02/2019 - Edição nº 450

Resumo: Decreto Nº 026/2019 - Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: 52QJFESLHGSVLMBVCMQZYW

13/02/2019 - Edição nº 449

Resumo: Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 001/2017

Nº certificação: PYRVDD6WNKHQ046WS7HOHG

12/02/2019 - Edição nº 448

Resumo: - Portaria n° 05/2019
-- Portaria n° 06/2019
-- Portaria n° 07/2019
-- Portaria n° 08/2019
-- Portaria n° 09/2019
-- Portaria n° 10/2019
-- Portaria n° 11/2019
-- Portaria n° 12/2019
-- Portaria n° 13/2019
-- Portaria n° 14/2019
-- Portaria n° 15/2019
-- Portaria n° 16/2019
-- Portaria n° 17/2019
-- Portaria n° 18/2019
-

Nº certificação: WUVXFVI9KUH3458624A5CA

11/02/2019 - Edição nº 447

Resumo: Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 – Convoca os candidatos nominados, classificados e relacionados no anexo único deste edital, para comparecerem nos dias 12/02/2019 e 13/02/2019, das 8:00 às 14:00 horas, no setor de recursos humanos da prefeitura municipal de Baianópolis-Ba.

Nº certificação: KYRX4+F3EYTRKPUIA7DZSQ

11/02/2019 - Edição nº 446

Resumo: Decreto nº 025/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e da outras providencias.

Nº certificação: L0KNMNXBVJCDPLSHTRMNWG

11/02/2019 - Edição nº 445

Resumo: - Decreto Nº 022/2019 – Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-- Decreto Nº 023/2019 – Nomeia ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-- Decreto Nº 024/2019 – Nomeia ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-

Nº certificação: DQB4URIEYFJZIZZ0HSBQVW

08/02/2019 - Edição nº 444

Resumo: Lei Nº 213/2017 de 14 de Novembro de 2017 - Declara de utilidade pública a augusta e respeitável Loja Maçônica Poço de Tapiracanga nº244, e dá outras providências.

Nº certificação: XACAIO5AZKIKA/PRRYJVZQ

07/02/2019 - Edição nº 443

Resumo: - Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado - Contratação Temporária de Pessoal, pelo Regime Especial de Direito Administrativo REDA.
- - Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado - Contratação Temporária de Pessoal, pelo Regime Especial de Direito Administrativo REDA.
-

Nº certificação: OYZ6LJ3/RYVU1OYGOANGQW

05/02/2019 - Edição nº 442

Resumo: Decreto Nº 017/2019 - Exonera ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 018/2019 - Exonera ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 019/2019 - Nomeia ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 020/2019 - Nomeia ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 21/2019 - Nomeia a comissão permanente de licitação do Município de Baianópolis-BA e dá outras providencias.
-

Nº certificação: 7CDIQM3DKI/DWGREMWOQAA

04/02/2019 - Edição nº 441

Resumo: Decreto Nº 015/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 016/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9UCPYLW/YKDKTCCCNQQEWQ

04/02/2019 - Edição nº 440

Resumo: Lei Nº 213/2017, 14 de novembro de 2017 – Declara de utilidade pública a augusta e respeitável loja Maçônica Poço de Tapiracanga nº 244 e dá outras providências.
-Resolução Nº 001 de 15 de Janeiro de 2019 – Dispõe sobre a reprogramação dos recursos financeiros de 2018 referente ao cofinanciamento do FEAS e FNAS para serem utilizados no exercício financeiro de 2019, além de alocação de recursos próprios, para aplicação nos programas, serviços e ações da assistência social.
-

Nº certificação: RPPRDOYIWGCYHCNNYUK52G

04/02/2019 - Edição nº 439

Resumo: - Decreto n° 013/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-- Decreto n° 014/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-

Nº certificação: SWXWKQIM2AZHNJLNU64NFA
Janeiro - 2019

30/01/2019 - Edição nº 438

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
-

Nº certificação: 4Q4VECYSWWZS5A97VRGZRG

29/01/2019 - Edição nº 437

Resumo: Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 – Objeto: Contratação temporária de pessoal, pelo regime especial de direito administrativo – REDA.

Nº certificação: 8RBTG6ZMJU9GPI5LNB15OW

29/01/2019 - Edição nº 436

Resumo: - Decreto n° 11/2019 - Disciplina o abrigo dos veículos oficiais da Prefeitura do Município de Baianópolis e dá outras providências.

Nº certificação: 4E51JEV5ITZMCZSUZ9BKZG

28/01/2019 - Edição nº 435

Resumo: - Edital de Convocação - Processo Seletivo Simplificado - Edital nº. 001/2017 - Convocar os candidatos abaixo nominados, classificados e relacionados no anexo único deste edital

Nº certificação: FTMKSFDFVLI82TOXGZYS7G

24/01/2019 - Edição nº 434

Resumo: - Decreto n° 10/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.
- - Edital n° 001/2017 - Processo Seletivo Simplificado.
-

Nº certificação: ELGRPEGOWKI0ZNJXDHFADG

24/01/2019 - Edição nº 433

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2019 P.A. Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software e prestação de serviços de suporte técnico/operacional, com manutenção (preventiva e corretiva) e treinamento de pessoal e conversão de banco de dados para os setores de contabilidade pública, tesouraria, folha de pagamentos e portal transparência deste município de Baianópolis - BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2019 P.A. Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material, manutenção e serviços em poços artesianos pertencentes a este município.
-

Nº certificação: BLQ7V5B4EWLVGZEOPTRA+G

23/01/2019 - Edição nº 432

Resumo: Resolução Nº 002/2019, de 18 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Desativação de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino que ofertam Salas Multisseriadas, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Baianópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: UYUSLJMY0IQD8WVKAZQZUA

18/01/2019 - Edição nº 431

Resumo: Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 – Convoca os candidatos nominados, classificados e relacionados no anexo único deste edital, para comparecerem nos dias 21/01/2019 e 22/01/2019, das 8:00 às 14:00 horas, no setor de recursos humanos da prefeitura municipal de Baianópolis-Ba.

Nº certificação: AIC5UTZGPWMBR5A51IZNLQ

17/01/2019 - Edição nº 430

Resumo: Portaria Nº 002 de 17 de janeiro de 2019 – Cessão de servidor efetivo municipal com ônus aos cofres públicos municipais para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Nº certificação: ILDBPTIAC0QSSJ51K/RSNQ

17/01/2019 - Edição nº 429

Resumo: - Aviso de Chamada Pública - P.A. Nº 013/2019, Chamamento Público Nº 001/2019 - Objeto: Credenciamento DE empresa na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar
-- Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2019. P.A. Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na Conclusão da Construção da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada no Distrito de Lagoa Clara, Zona rural deste Município de Baianópolis
-

Nº certificação: LSP0BREBZVZOB7D2QWUCMQ

16/01/2019 - Edição nº 428

Resumo: - Errata do Decreto n° 008/2019.

Nº certificação: 8NBVSHQ9KWLDJZGPM23TRG

16/01/2019 - Edição nº 427

Resumo: - Decreto nº 008/2019- Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: PPN0NGFWSN7P8XTBT8APNW

15/01/2019 - Edição nº 426

Resumo: -Decreto Nº 005/2019 - Fica nomeada Rejane da Rocha Silveira ao cargo em comissão de Chefe de Emprego e Renda- NH7 do Município de Baianópolis-Ba.
--Decreto Nº 006/2019 - Fica nomeado Arlindo Pereira de Novais, ao cargo em comissão de SubChefe de Serviços Gerais – NH8 do Município de Baianópolis-Ba.
-

Nº certificação: KATAGLZNSYQ5CALV2TACUG

14/01/2019 - Edição nº 425

Resumo: Errata Extrato de Contrato 001/2019 de 02/01/2019, publicado no Diário Próprio do Município, publicada em 08 de Janeiro de 2019, sob o número de edição 419

Nº certificação: GIPFXDYYDSZK9SFLZGHRQG

14/01/2019 - Edição nº 424

Resumo: - Decreto nº. 007/2019 - Luto oficial no município de Baianópolis, por 03 (três) dias contados desta data, pelos falecimentos de Anário Palmeira e Netevaldo Francisco Gualberto

Nº certificação: QF/OQIGRLENIIMT4GIDU0Q

11/01/2019 - Edição nº 423

Resumo: Aviso De Licitação - P.A. Nº 007/2019, Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Prestação de Serviços no Fornecimento Parcelado de Passagens de Transporte Terrestre e Aéreo, para Atendimento as Diversas Secretarias Pertencente a Este Município de Baianópolis - Bahia,
-Aviso de Licitação - P.A. Nº 008/2019, Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na Aquisição de 01 Veículo Utilitário Tipo Pick Up, Zero Km, para Atender as Necessidades Deste Município de Baianópolis.
-
-

Nº certificação: 9OORGARPLB7HY00NHJ7NTA

10/01/2019 - Edição nº 422

Resumo: Portaria Nº 01/2019 - Dispõe sobre comissão disciplina para apuração de irregularidade nos subsídios do Vice Prefeito Municipal.

Nº certificação: IGLDFWSQKGP5MR2+Y8PSYG

10/01/2019 - Edição nº 421

Resumo: - Portaria n° 002/2019 - Fica Nomeada a Srª Jaqueline Maciel Vieira da Silva.

Nº certificação: 3LXOTUD4EE8TXATBMGOWEW

08/01/2019 - Edição nº 420

Resumo: Decreto Nº 004/2019 - Exonera a ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Portaria Nº 001/2019 - Fica nomeada a Sra.Marisa Mendes dos Anjos, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Mateus Souza Vieira, localizada no Povoado de Cocos.
-Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº001/2017
-

Nº certificação: NGE0F7UPD6CXZOAFXFLMNW

08/01/2019 - Edição nº 419

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº27/2018-NEO Consultoria e Administração de Beneficios Eirelli EPP
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº27/2018
-Extrato de Contrato Nº001/2019 de 01/12/2018-NEO Consultoria e Administração de Beneficios Eirelli EPP
-

Nº certificação: KKZB4ZRJVZSGD1753YTGSW

08/01/2019 - Edição nº 418

Resumo: Portaria Nº 004/2019 – Estabelece as diretrizes para efetivação do processo de matricula 2019 da rede pública municipal de Baianópolis – Ba.
-Resolução Nº 001/2019, de 07 de Janeiro de 2019 – Dispõe sobre “Aprovar a nova grade curricular da rede municipal de ensino”.
-

Nº certificação: U7GBIAJT+M2NMMY7YUOLXW

03/01/2019 - Edição nº 417

Resumo: Decreto N.º 001 / 2019 de 02 de janeiro de 2019-Aprova a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
-Decreto Nº 002 /2019 de 02 de janeiro de 2019-Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas – QDDs para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-

Nº certificação: NGGZMHCYG+Q+9SWL3JWHYG

02/01/2019 - Edição nº 416

Resumo: - Edital n° 01/2019 - Edital de Lotação, permuta e remoção de servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: 8PQ22P9UBWCGZV2BN9MN+A

w3c