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Prefeitura Municipal de Baianópolis

Bahia

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Última atualização: 23 setembro 2020 12:10:35

Diário Oficial

Setembro - 2020

23/09/2020 - Edição nº 835

Resumo: Portaria Nº 04/2020, de 23 de Setembro de 2020 - Determina a suspensão da permissão do uso de queimadas, até o dia 31/12/2020, no território municipal de Baianópolis, Bahia.
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Nº certificação: 9WBNRDIU8R/GEFZAK64SVA

23/09/2020 - Edição nº 834

Resumo: - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 129/2020. Contratada: Cr Junior Vidros Ltda – Me.
-- Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 024/2020 De 15/09/2020. Contratado: Instituto Luz Psicologia E Psiquiatria Ltda.
-- Extrato De Contrato Nº 086/2020 De 15/09/2020. Contratado: Instituto Luz Psicologia E Psiquiatria Ltda.
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Nº certificação: ISSKHE8BVJPL6VK+D3GEWG

14/09/2020 - Edição nº 833

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 126/2020. (Benedita Barboza Ricardo – ME).
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 085/2020. (Edmilson José de Souza).
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Nº certificação: X0F1TMEKIUCCBUHBR2VRHA

11/09/2020 - Edição nº 832

Resumo: • Decreto N° 96/2020, de 08 de Setembro de 2020 – Dispõe sobre a prorrogação, pelos municípios signatários do consórcio público intefederativo de saúde da região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate á Covid–19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.
-• Decreto N° 97/2020, de 11 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de decorrente do Novo Coronavirus aplicáveis às convenções partidárias de 2020 no âmbito do município de Baianópolis-Ba e da outras providencias.
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Nº certificação: LAS31LLSBSEC2IGAFQBQOG

09/09/2020 - Edição nº 831

Resumo: Extrato - Dispensa de Licitação Nº 124/2020 – Processo Nº 328/2020 - Nelia Tiara Santos Soledade.

Nº certificação: SKA5I2KMAYJKX6TRSH6ZHQ

08/09/2020 - Edição nº 830

Resumo: Decreto N° 096 /2020, de 08 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação, pelos municípios signatários do Consorcio Publico Intefederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama CONSOB, de medidas de prevenção combate a Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavirus e da outras providencias.

Nº certificação: 7L0H4N8H8PBGJ8VPOBSNPG

08/09/2020 - Edição nº 829

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 125/2020 - Jorge Rodrigues Barbosa.

Nº certificação: TV0SMJBGIMXXQBOCKWX3EA

02/09/2020 - Edição nº 828

Resumo: Portaria N°39/2020, de 02 de Setembro de 2020 - Regulamenta a Oferta de Atividades Escolares Pedagógicas Não Presenciais, a Serem Desenvolvidas Nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, Para Cômputo da Carga Horária Mínima Anual Obrigatória. Durante o Período de Distanciamento Social, Como Forma de Conter a Disseminação do Novo Coronavírus (Covid19), e dá Providências Correlatas.

Nº certificação: 6SO9+TP94SQVTYPNVRQDGA

02/09/2020 - Edição nº 827

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 004/2020. P.A. Nº 330/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Serviços de Engenharia na Reforma e Ampliação de Escolas Municipais Situadas na Zona Rural de Baianópolis – Ba.

Nº certificação: CGH2KMXY0YHNNT0+QQHB2G

01/09/2020 - Edição nº 826

Resumo: Decreto Nº. 092/2020, de 31 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a alteração das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Baianópolis-BA e da outras providencias.

Nº certificação: YGPVJP47PEGPFX5CEYWDKA

01/09/2020 - Edição nº 825

Resumo: • Decreto nº. 94/2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: S8XUO7SO7IPSYFJM+HNCOA
Agosto - 2020

31/08/2020 - Edição nº 824

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 123/2020 - Ferreira da Silva de Varzeas Materiais de Construções Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 120/2020 - Serralheria Uniparques Ltda.
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Nº certificação: VVLGXA85AOQ6RBVXEB8YAQ

31/08/2020 - Edição nº 823

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2020. (Werbet Alves Porto - ME).
-Extrato de Contrato Nº 083/2020. (Werbet Alves Porto - ME).
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Nº certificação: VVIEQ9KXW9YCIT0SOL6ZXG

31/08/2020 - Edição nº 822

Resumo: Publicação de Celebração do 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 179/2017 - JM Produtos de Consumo Ltda.

Nº certificação: UBM7YMS6/FXQEIR0T/ZGXA

25/08/2020 - Edição nº 821

Resumo: • Decreto n° 090 de 24 de Agosto de 2020.
-• Decreto n° 091 de 24 de Agosto de 2020.
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Nº certificação: KNGLK2+NP/2FJSDRRU+VDQ

21/08/2020 - Edição nº 820

Resumo: • Errata na edição nº 819, publicado no Diário Próprio do Município, com data de publicação 21 de agosto de 2020.

Nº certificação: LL2P2J+LBNBJO/GQVBZXIA

21/08/2020 - Edição nº 819

Resumo: Decreto N° 89/2020, de 21 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a adoção, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama - CONSOB, de medidas de prevenção e combate a Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.
-Errata - Dispõe sobre a correção do decreto nº 88 de 20 de agosto de 2020.
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Nº certificação: PZSUGSGQPXGI7AQUTIMH8A

20/08/2020 - Edição nº 818

Resumo: Decreto N° 088/2020 - Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.

Nº certificação: YEXKKNWUIV0LN0KRC+YIPW

19/08/2020 - Edição nº 817

Resumo: Lei Nº 260/2020, de 10 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Baianópolis, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Nº certificação: 2AHOAAFLUQEKM2LE6PCSTA

18/08/2020 - Edição nº 816

Resumo: Decreto Nº 87/2020, de 18 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação, pelos municípios signatários do Consórcio Público Intefederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama - CONSOB, de medidas de prevenção e combate á COVID-19, Doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: 5MUEDL3NZ5DDVNRQXD4/AG

17/08/2020 - Edição nº 815

Resumo: Decreto Nº 89/2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: FO/YSBTYOVQRK7ETFUUVSG

14/08/2020 - Edição nº 814

Resumo: Decreto N°84/2020 – Exonera Ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá Outras Providências.
-Decreto N°85/2020 - Exonera Ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e dá Outras Providências.
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Nº certificação: FKBBDU3HM3Q5P0TEZPM+3W

14/08/2020 - Edição nº 813

Resumo: • Portaria N°13/2020 - Dispõe Sobre Afastamento a Titulo de Desincompatibilização Para Concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador á Servidor Público Municipal.

Nº certificação: AFZ0VLSYHZKM0C1DJGWINA

14/08/2020 - Edição nº 812

Resumo: Portaria N° 06/2020 - Dispõe sobre afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador a servidor público municipal.
-Portaria N° 07/2020 - Dispõe sobre afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador a servidor público municipal.
-Portaria N° 08/2020 - Dispõe sobre afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador a servidor público municipal.
-Portaria N° 09/2020 - Dispõe sobre afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador a servidor público municipal.
-Portaria N° 10/2020 - Dispõe sobre afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador a servidor público municipal.
-Portaria N° 11/2020 - Dispõe sobre afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador a servidor público municipal.
-Portaria N° 12/2020 - Dispõe sobre afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador a servidor público municipal.
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Nº certificação: LDXN37RVI+OVUKCTEH13AQ

13/08/2020 - Edição nº 811

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação nº 118/2020, Processo: 320/2020-Contratada: CR Junior Vidros Ltda – Me.

Nº certificação: DM6OYKIUFC6WOPYP/YLFZW

13/08/2020 - Edição nº 810

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 19/2020 - Oticas Mundi Barreiras - Ltda.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 19/2020.
-Extrato de Contrato Nº 081/2020 de 06/08/2020 Pregão Presencial Nº 19/2020 - Oticas Mundi Barreiras - Ltda.
-Publicidade de Celebração de 1º Termo Aditivo Contrato 077/2019 Processo Administrativo 092/2019 - BRS Comércio e Serviços Ltda.
-Publicidade de Celebração de 1º Termo Aditivo Contrato 083/2019 Processo Administrativo 110/2019 - Rio Grandão Comércio de Alimentos Ltda.
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Nº certificação: 8HZVGKMYYOYF5O/AKH8HXA

12/08/2020 - Edição nº 809

Resumo: Decreto nº 082, de 12 de agosto de 2020 - Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
-Decreto nº 083, de 12 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Baianópolis-BA.
-Portaria nº 38/2020, de 12 de agosto de 2020 - Dispõe sobra a II distribuição dos gêneros alimentícios oriundos do PNAE, nas unidades escolares para alunos da Rede Municipal da Educação de Baianópolis - Bahia, em virtude da suspensão obrigatória das atividades educacionais presenciais em todas as escolas, decorrente do enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID19).
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 117/2020. (Medical Center Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).
-Aviso de Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 20/2020. (Petrina Palmeira Neta Teixeira).
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 20/2020. (Petrina Palmeira Neta Teixeira).
-Extrato de Contrato nº 080/2020 de 06/08/2020 do Pregão Presencial 20/2020. (Petrina Palmeira Neta Teixeira).
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Nº certificação: 4IHELSDNJFWUFTIQEIOUDW

11/08/2020 - Edição nº 808

Resumo: Decreto N°81/2020, de 11 de Agosto de 2020 – Dispõe Sobre aAlteração das Medidas Temporárias e Emergenciais Adotadas na Prevenção e Controle do Covid-19 (Novo Coronavirus) no Âmbito do Município de Baianópolis-Ba e dá Outras Providências.

Nº certificação: UN5FS/08WF0KLAWQFLNXPA

07/08/2020 - Edição nº 807

Resumo: • Decreto Nº 78/2020, de 07 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Alteração das Medidas Temporárias e Emergenciais Adotadas na Prevenção e Controle do COVID - 19 (Novo Coronavírus) no Âmbito do Município de Baianópolis - BA e dá Outras Providências.

Nº certificação: /2N5ACJXG5UMEVEF3H80PG

07/08/2020 - Edição nº 806

Resumo: • Decreto N°. 079, de 07 de Agosto 2020 - Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e da outras providencias.
-• Decreto N°. 080, de 07 de Agosto 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Baianópolis -Ba.
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Nº certificação: QVQX3VU+FL1DQKZHHPJ3OA

05/08/2020 - Edição nº 805

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 116/2020 Contrato Administrativo: 79/2020 - LS - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

Nº certificação: XVISHTVYTTAKEZ7OFVWHGA

05/08/2020 - Edição nº 804

Resumo: Decreto Nº 77/2020, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado N° 01/2019, da Prefeitura Municipal de Baianópolis - BA.

Nº certificação: TD9IOOMYYU7UQDWFN1EBLA
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 803

Resumo: Resolução Nº 04, de 29 de julho de 2020 - Dispõe sobre apresentação e aprovação da segunda parcela do repasse financeiro emergencial Covid-19 do recurso federal para a estruturação da Rede do Sistema Único de Assistência Social-SUAS.

Nº certificação: D397DRQIW+SI3YDAMQMGEW

31/07/2020 - Edição nº 802

Resumo: Portaria Nº: 002/2020 - Licença Ambiental Simplificada.

Nº certificação: SD1HOMVKYUGJJUHTNMBH3G

29/07/2020 - Edição nº 801

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

Nº certificação: CTOQ0SZEZTBNRNEPC9/HTG

29/07/2020 - Edição nº 800

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 115/2020. Processo Administrativo: 317/2020 - Contratada: Celso Domingos Cunha - ME.

Nº certificação: 4ZQPLQKMSTAPBZNUTTB12W

28/07/2020 - Edição nº 799

Resumo: Decreto N°76/2020 – Por Força da Emenda Constitucional 107/20, Convoca, Exclusivamente, os Servidores Que Pretendem Concorrer Ao Cargo de Vereador, Cuja Desincompatibilização dos Cargos Deve ser de Apenas 03 (Três) Meses, a Retornar Imediatamente ás Suas Funções Até a Data da Dispensa Oficial Para a Campanha Eleitoral, dia 15/08/2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 114/2020 - Contratada: Rodrigues & Barbosa Ltda.
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Nº certificação: ZKT7U6AOA8EP4BBQPL70OA

28/07/2020 - Edição nº 798

Resumo: Modelo de Requerimento ao Departamento de Tributos.

Nº certificação: COB9RBN6FESJBWO9ZBH/GW

27/07/2020 - Edição nº 797

Resumo: Errata Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no Diário Próprio do Município, com data de publicação de 27 de julho de 2020 e Edição nº 796.

Nº certificação: V3QL4PR4FBHS16EP4J6C6G

27/07/2020 - Edição nº 796

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 113/2020 Processo Administrativo 315/2020 Contrato Administrativo 77/2020 - Contratada: LS - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

Nº certificação: JEJQFOME5E7GYFK4KE7S/Q

23/07/2020 - Edição nº 795

Resumo: Publicidade de Celebração do 2º Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 046/2019 de Valor do Contrato Nº 051/2019. (Oeste Transportes Eireli Epp.)

Nº certificação: LBD1+SLN5JYMHKTOODV+7Q

23/07/2020 - Edição nº 794

Resumo: Decreto nº 075/2020, de 23 de julho de 2020 - Dispõe sobre a adoção, pelos municípios signatários do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama - CONSOB, de medidas de prevenção e combate à COVID-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: USNCPVWCASPGYVXUXLVXZW

22/07/2020 - Edição nº 793

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial 18/2020 - CHM Serviços Eireli.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial 18/2020.
-Extrato de Contrato 076/2020 de 22/07/2020 Pregão Presencial 18/2020 - CHM Serviços Eireli.
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Nº certificação: D1F5RSTIOGR0XVFEGUGVHW

21/07/2020 - Edição nº 792

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 107/2020. (LG Dos Santos Filho Eireli - Epp)
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 074/2020 de 07/07/2020 Dispensa de Licitação Nº 107/2020. (LG Dos Santos Filho Eireli - Epp.)
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Nº certificação: 7RKOVVGY5N6LZ6PHTQUNDA

21/07/2020 - Edição nº 791

Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 19/2020 – P. A. Nº 304/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Óculos de Grau (Armações e Lentes), Para A Secretaria Municipal de Saúde, Baianópolis.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 20/2020 – P. A. Nº 311/2020 - Objeto: Fornecimento de Pães e Refeições Tipo a Quilo e Marmitex Para Atender a Demanda das Diversas Secretarias do Município de Baianópolis.
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Nº certificação: PDQJ71ZFXHY/CC5+DCIWPA

20/07/2020 - Edição nº 790

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 17/2020. (Tavares Consultoria e Assessoria Eireli).
-Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 17/2020 - Ratifica e Homologam os atos praticados através do Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, referente ao Julgamento do Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2020, de 09 de Julho de 2020.
-Extrato de Contrato Nº 075/2020 de 15/07/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos seguintes serviços técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos. (Tavares Consultoria e Assessoria Eireli).
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Nº certificação: 1XVFA+9MGW/ZAYATHG+TSW

17/07/2020 - Edição nº 789

Resumo: Errata na Portaria de N° 001/2020.

Nº certificação: RTLABSSUECFAZXGD1RAYTA

16/07/2020 - Edição nº 788

Resumo: Errata da Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no diário próprio do Município, com data de publicação de 10 de julho de 2020 e edição nº 784.

Nº certificação: 0WYB3UMHCHRZCSCX0UN5JG

16/07/2020 - Edição nº 787

Resumo: Edital de Notificação - Contribuintes do Imposto Territorial Rural - ITR.

Nº certificação: 9BBA08HLSZWXMJ9SDHBU9W

15/07/2020 - Edição nº 786

Resumo: Lei nº 255/2020, de 25 de Junho de 2020 - Dispões sobre a denominação oficial de Ruas do Povoado de Tabua, e da outras providencias.
-Lei nº 256/2020, de 25 de Junho de 2020 - Dispões sobre a denominação oficial de Ruas do Povoado de Tabua, e da outras providencias.
-Lei nº 257/2020, de 25 de Junho de 2020 - Dispões sobre a denominação oficial de Ruas do Povoado de Tabua, e da outras providencias.
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Nº certificação: ADU4ZQK46VKORPKNSFN3YG

14/07/2020 - Edição nº 785

Resumo: Lei Ordinária Nº 259/2020, de 14 de Julho de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal, proceder, ao orçamento fiscal e da seguridade social do município de Baianópolis, estado da Bahia para o exercício financeiro de 2020, a abertura de crédito adicionai especial no valor de R$ 200.987,92 (duzentos mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: Q2YJLPHNNYANK1YB8FRMBW

10/07/2020 - Edição nº 784

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 100/2020. Processo: 301/2020 - Contratada: Clevison Bispo de Souza.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 101/2020. Processo: 302/2020 - Contratada: Clevison Bispo de Souza.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 102/2020. Processo: 303/2020 - Contratada: Clevison Bispo de Souza.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 104/2020. Processo: 305/2020 - Contratada: DISOMED - Distribuidora Oeste de Medicamentos LTDA.
-Extrato de Licitação Nº 105/2020. Processo: 306/2020 - Contratada: Nova Midia Comunicação Visual LTDA.
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Nº certificação: 26ICL2ONQ6LFRBFMNKHOLG

09/07/2020 - Edição nº 783

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 097/2020. (Jorge Rodrigues Barbosa).
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 096/2020. (Mayara Emiko Okabayashi de Souza).
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Nº certificação: ORV0FPEMLVMK51QELEPZZA

09/07/2020 - Edição nº 782

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 095/2020 - Hortencio Neto de Oliveira.
-Extrato de Dispensa de Licitação 087/2020 - Osana Shirley dos Santos Souza Oliveira - ME.
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Nº certificação: SA+EATBT1A5SBWXTCN7+RA

08/07/2020 - Edição nº 781

Resumo: Decreto Nº 73/2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Baianópolis, e dá outras providências.

Nº certificação: YOO0DTAP46SLKV80BB5WFQ

08/07/2020 - Edição nº 780

Resumo: Lei Complementar 173 de 20 de Maio de 2020.

Nº certificação: RCYMREQSHLRLRWXVTQAWQG

07/07/2020 - Edição nº 779

Resumo: Decreto Nº 072/2020, de 07 de Julho de 2020 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de coordenador de controle interno, em caráter temporário, em razão do afastamento da titular por licença maternidade.

Nº certificação: 68YB4GRJLWQ3S/PGP3APKW

06/07/2020 - Edição nº 778

Resumo: Requerimento de Licença Maternidade, Referente ao Decreto Nº 112/2018 - Elaine Passos Santos.

Nº certificação: XGMSLKHGRWX3IUXTAF5X3G

06/07/2020 - Edição nº 777

Resumo: Portaria Nº: 001/2020 - Licença Ambiental Simplificada Atividade de Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Validade: 03 Anos.

Nº certificação: ZP4LVO4NIS2XJ4SS6WIJZA

03/07/2020 - Edição nº 776

Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 18/2020 P. A. Nº 300/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de tendas e banheiros químicos para atender as necessidades do município de Baianópolis no combate ao Covid-19.

Nº certificação: Q01AY8NESVWHNTF9OIIECA
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 775

Resumo: Decreto Nº 071/2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: O4Z4KBDWXPYMIUCNZZJIMG

29/06/2020 - Edição nº 774

Resumo: - Decreto n° 070/2020 – Retifica o Decreto n° 013, de 02 de Janeiro de 2017.

Nº certificação: 9IHGJIBMKZNB8H78XHJTXG

29/06/2020 - Edição nº 773

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 13/2020 - Floricultura Rosa Flor Ltda - ME.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 13/2020.
-Extrato de Contrato Nº 081/2020 de 16/06/2020 Pregão Presencial Nº 13/2020 - Floricultura Rosa Flor Ltda - ME.
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Nº certificação: B49DYGSBM4SBM4DSBH5F9Q

29/06/2020 - Edição nº 772

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 17/2020 P. A. Nº 295/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de licitações e contratos administrativos, conforme edital de convocação e seus anexos.

Nº certificação: LDZ/QCMZC9CXA0/RZSCZSQ

26/06/2020 - Edição nº 771

Resumo: Lei Nº 254/2020, de 25 de Junho de 2020 - Dá nova redação ao anexo I e II da Lei Municipal nº 065/2009, dos cargos de provimento de comissão do Poder Executivo de Baianópolis-BA e dá outras providências.

Nº certificação: T0BQLULYTLJX0WKTGZ1D5Q

24/06/2020 - Edição nº 770

Resumo: • Decreto Nº 068/2020.
-• Decreto Nº 069/2020.
-• Aviso de Decisão da Comissão de Licitação - Tomada de Preço Nº 03/2020.
-• Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 03/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 073/2020 de 24/06/2020.
-

Nº certificação: CZ0H00FHXM8MAJNP8R/6WW

24/06/2020 - Edição nº 769

Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 16/2020. (Macsoldas Comercio de Ferramentas e Manutenção Ltda – Epp).
-• Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 16/2020 - Ratifica e Homologam os atos praticados através do Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, referente ao Julgamento do Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 072/2020 de 22/06/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal, regulador de pressão, cilindro de oxigênio medicinal e umidificador para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Baianópolis. (Macsoldas Comercio de Ferramentas e Manutenção Ltda – Epp).
-

Nº certificação: WVTBNMC1DKVLZPFN/ZO9JQ

24/06/2020 - Edição nº 768

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 090/2020 - Confecção das máscaras e capotes distribuídos para os profissionais que estão trabalhando na barreira sanitária do município.

Nº certificação: G34E+UC86XDC4BDRJACB4Q

24/06/2020 - Edição nº 767

Resumo: • Decreto Nº 67/2020 de 22 de abril de 2020 – Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – PMD, que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento das Micro Empresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Micro Empreendedores Individuais – MEI do Município e dá outras providências.

Nº certificação: NBIINKQORG9KDAFH87Z/MQ

22/06/2020 - Edição nº 766

Resumo: Decreto Nº 66/2020, de 22 de Junho de 2020 - Que altera o calendário dos feriados do Município de Baianópolis e dá outras providências.
-Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 14/2020.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 14/2020.
-Extrato de Contrato Nº 070/2020 de 11/06/2020.
-Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 073/2019 Processo Administrativo Nº 082/2019.
-

Nº certificação: QOKSKNGFG0+XH+ITFIDVTA

22/06/2020 - Edição nº 765

Resumo: Decreto Nº 065/2020, de 22 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a alteração das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Baianópolis-BA e dá outras providências.

Nº certificação: LXG06UTDCKRWTDOGHAJDCQ

22/06/2020 - Edição nº 764

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 086/2020/SMS- Contratada: Roberto Douglas Barbosa Ribeiro –Me.
-- Extrato de Dispensa de Licitação nº 084/2020/SMS- Contratada: Oticas Mundi Ltda.
-- Extrato de Dispensa de Licitação nº 82/2020- Contratada: Alfiz Arquitetura e Engenharia Ltda.
-- Publicidade de Celebração do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo n° 094/2019-Empresa Lar Saúde S/S.
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Nº certificação: FSOUJJ1YEGSDZ2+Q7MDMXA

18/06/2020 - Edição nº 763

Resumo: - Decreto Nº 64/2020, de 17 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos representantes do conselho municipal de assistência social- CMAS de Baianópolis/BA.

Nº certificação: W3LMX/3PCRGEIPOPNVNG4A

18/06/2020 - Edição nº 762

Resumo: • Decreto N° 63/2020, de 17 de Junho de 2020 - Cria o comitê da primeira infância no suas e da erradicação do subregistro civil de nascimento e ampliação do acesso a documentação básica do município de Baianopolis e da outras providencias.

Nº certificação: OXFDMAQBBXTBLVXZJLQUCW

17/06/2020 - Edição nº 761

Resumo:
-Publicidade de Celebração do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo N° 094/2019 - Lar Saúde S/S.
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Nº certificação: XWO13HLF/GCLO62R93VDTA

15/06/2020 - Edição nº 760

Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 11/2020 - Disomed Distribuidora Oeste de Medicamentos LTDA.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 11/2020 - Disomed Distribuidora Oeste de Medicamentos LTDA.
-• Extrato de Contrato Nº 068/2020 de 08/06/2020 - Disomed Distribuidora Oeste de Medicamentos LTDA.
-

Nº certificação: JQP48RCQF6KRNZK7HIUJBA

15/06/2020 - Edição nº 759

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº085/2020/SMS - LS Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.

Nº certificação: B7LAA4B55S8IC/YQOIJCCA

10/06/2020 - Edição nº 758

Resumo: - Decreto N°60/2020 – Declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá Outras Providências.

Nº certificação: D6E3S3DCH3LBEFIJXWT2NG

09/06/2020 - Edição nº 757

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 12/2020 - MANUPA Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veiculos Adatados Eireli.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 12/2020.
-Extrato de Contrato Nº 069/2020 de 09/06/2020 Pregão Presencial Nº 12/2020 - MANUPA Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veiculos Adatados Eireli.
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Nº certificação: TIFNZMOPJ52IRIWPXZSPAG

05/06/2020 - Edição nº 756

Resumo: Decreto Nº 58/2020, de 05 de junho de 2020 – Dispõe sobre nomeação de secretário em regime interno para responder pelos atos administrativos da secretaria municipal de administração e dá outras providências.
-Decreto Nº 59/2020, de 05 de junho de 2020 – Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias e emergências adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavirus) no âmbito do município de Baianópolis-Ba e dá outras providências.
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Nº certificação: X8A3QAN/OIWYF21TWGTZYQ

05/06/2020 - Edição nº 755

Resumo: • Decreto nº. 54/2020 - Nomeia ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-• Decreto nº. 57/2020, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre suspensão de aulas presenciais na rede de ensino do município de Baianópolis e estabelecimento de ensino à distância como medida complementar de prevenção à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus e dá outras providências.
-

Nº certificação: YOQ9JDA9FKKFJFXCVRMTKG

04/06/2020 - Edição nº 754

Resumo: • Resolução N° 005/2020, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre Aprovação da Retificação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2020 das escolas da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: GQCREOBNF47KXPVN6ZA2FA

04/06/2020 - Edição nº 753

Resumo: Parecer Nº 002/2020, de 03 de Junho de 2020 – Assunto: Reorganização do calendário escolar e da possibilidade de computo de atividades não presenciais par afins de cumprimento de carga horária mínima anual, em razão da pandemia da COVID-19.

Nº certificação: OEAKSA6YIT9ZB3S7WHZESA

03/06/2020 - Edição nº 752

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2020 P.A. Nº 284/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de assentamento de meio fio, execução de sarjetas, assentamento de piso intertravado e execução de calçada em concreto não armado.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 16/2020 - P. A. Nº 285/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal, regulador de pressão, cilindro de oxigênio medicinal e umidificador para atender as necessidades do fundo municipal de saúde Baianópolis.
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Nº certificação: NJGJE+52UUY5S1ZBQCM3NG

02/06/2020 - Edição nº 751

Resumo: • Decreto nº. 55/2020 - Exonerar ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-• Decreto nº. 56/2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Baianópolis, e dá outras providências.
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Nº certificação: XIUBRLGKY7KVRLROU8OZEA
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 750

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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-

Nº certificação: PE1YQ1ABDCDG1W4YBUXVYW

28/05/2020 - Edição nº 749

Resumo: -
-- Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 075/2020 Processo: 277/2020.
-- Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 074/2020 Processo: 276/2020.
-- Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 076/2020 Processo: 278/2020.
-- Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 069/2020 Processo: 270/2020.
-- Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 068/2020 Processo: 269/2020.
-- Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 076/2020 Processo: 278/2020
-

Nº certificação: SMMSPVAM2PJ2HRPW1VHE5Q

25/05/2020 - Edição nº 748

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 13/2020 - P. A. Nº 281/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mudas de plantas nativas e exóticas para arborização da sede do município.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 14/2020 - P. A. Nº 282/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forro de gesso, divisórias, tabicas e serviços de instalação para atender as necessidades do município de Baianópolis.
-

Nº certificação: AIHAPZBG4FCRKKZUTXIPAA

22/05/2020 - Edição nº 747

Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 065/2019 - COMAFLEX COM. de Mang. e Flexiveis Ltda –EPP.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 069/2018 - ADM Sistemas Ltda – EPP.
-
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Nº certificação: +R7OQ+MP1MERI7GPLX7DJW

22/05/2020 - Edição nº 746

Resumo: Portaria Nº 37/2020, de 22 de Maio de 2020 - Retificar o anexo I da portaria nº 36/2020 de 21 de maio de 2020 publicada no diário oficial do município no dia 22/05/2020.

Nº certificação: OZN6A+G0VIO9HPGGBJOX0Q

22/05/2020 - Edição nº 745

Resumo: - Portaria N° 36/2020 de 21 de maio de 2020 - Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde nesse período de Pandemia Covid-19.

Nº certificação: QOJ43FZHTUAPMRHECIH+MG

22/05/2020 - Edição nº 744

Resumo: - Decreto n° 53/2020- Autoriza em caráter temporário e de urgência a contratação direta de profissionais da área da saúde exclusivamente para o combate ao COVID-19 e da outras providências.

Nº certificação: PHDBRWINMQI1U9AHC5X1RQ

18/05/2020 - Edição nº 743

Resumo: - Decreto N°052/2020 - Dispõe sobre novas as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Baianópolis e dá outras providências.

Nº certificação: 0BPUK5NDEXSRTG65RXCJRQ

18/05/2020 - Edição nº 742

Resumo: Plano de Contingência da Política de Assistência Social Para Atuação Na Situação de Emergência em Saúde Pública da Doença COVID-19.

Nº certificação: J1X++PHGO7XWTO+K/0RQJQ

18/05/2020 - Edição nº 741

Resumo: - Resolução Nº 003/2020 - Resolução do CMAS que aprova o plano de contingência da assistência social do município de Baianópolis/BA e termo de aceite - emergência COVID 19 para recebimentos dos recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido a situação de emergência COVID 19.

Nº certificação: NXPF/077E+9PRTQJTZ1R1W

15/05/2020 - Edição nº 740

Resumo: • Decreto Nº 50/2020, de 15 Maio de 2020 - Dispõe sobre a alteração das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Baianópolis - BA e dá outras providências.
-• Decreto Nº 51/2020, de 15 Maio de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Crise na Política de Assistência Social de Baianópolis que tem como objetivo discutir de forma democrática e colegiada as questões provocadas pela crise e seus agravamentos e dá outras providências.
-

Nº certificação: /6/DGPWU95V51O7PL8E6KQ

15/05/2020 - Edição nº 739

Resumo: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 111/2018 - Petrina Palmeira Neta Teixeira.

Nº certificação: KNZO1OPZZLU9NKG/PY8GSG

14/05/2020 - Edição nº 738

Resumo: • Portaria Nº 35 de 13 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Baianópolis - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
-• Termo de Compromisso que entre si celebram a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME - BA e a Secretaria Municipal de Educação de Baianópolis / BA, para o Ciclo formativo do Programa de (Re) Elaboração dos referenciais curriculares dos Municípios Baianos
-

Nº certificação: HIXVQ7HMIYRYFFWH66A1ZG

13/05/2020 - Edição nº 737

Resumo: • Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 19A/2020 de 09/04/2020 Contratado: Azimuti Serviços Médicos Ltda – Me.
-• Extrato de Contrato Nº 56/2020 de 09/04/2020 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 19A/2020 - Contratado: AZIMUTI Serviços Médicos Ltda – Me.
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Nº certificação: NB8REKEALRSTZZ+ZOCV+QG

12/05/2020 - Edição nº 736

Resumo: • Decreto n° 49/2020 de 11 de Maio de 2020.

Nº certificação: V2NVNXCATSBSGOEQFD42DW

12/05/2020 - Edição nº 735

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 12/2020 - P.A. nº 265/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na aquisição de 01 veículo utilitário tipo Pick Up, Zero Km, para atender as necessidades deste município de Baianópolis, conforme Edital de Convocação e seus Anexos.

Nº certificação: JV9DK6L3E9B2X3BE12DL2A

08/05/2020 - Edição nº 734

Resumo: Decreto Nº 47/2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 48/2020 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-

Nº certificação: AXRPLFA+ELLAQPAGF+PWBG

08/05/2020 - Edição nº 733

Resumo: • Decreto n° 046/2020, de 08 de Maio de 2020 - Dispõe Alteração de Dispositivo do Decreto N°023/2020 e da Outras Providencias.

Nº certificação: +V16QUGWP+X34OQHGBF2BW

07/05/2020 - Edição nº 732

Resumo: Resolução C.M.E Nº 003/2020, de 07 de Maio de 2020 - Dispõe sobre " Aprovação da Retificação do Calendário Escolar para o ano de 2020 das escolas da Rede Municipal de Ensino".

Nº certificação: NUVNPV4UAAVRDIOGWTUOFW

06/05/2020 - Edição nº 731

Resumo: - Tornar Sem Efeito A Publicação do Resultado de Pregão Presencial 03/2020 – Aviso de Homologação Pregão Presencial 03/2020 - Extrato de Contrato 040/2020.

Nº certificação: XHH0TVTL/WIVI3CDT5SZSQ

06/05/2020 - Edição nº 730

Resumo: - Aviso de Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 10/2020.
-- Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 10/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 063/2020 de 05/05/2020 do Pregão Presencial 10/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 064/2020 de 05/05/2020 do Pregão Presencial 10/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 065/2020 de 05/05/2020 do Pregão Presencial 10/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 066/2020 de 05/05/2020 do Pregão Presencial 10/2020.
-

Nº certificação: 20UXO6OARF6NAFYTW7WCGA

06/05/2020 - Edição nº 729

Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 03/2020 - Associação dos Condutores de Transporte Escolar de Baianópolis – ASCOTEBA.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 03/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 040/2020 de 07/02/2020 Pregão Presencial Nº 03/2020 - Associação dos Condutores de Transporte Escolar de Baianópolis – ASCOTEBA.
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Nº certificação: RXSC8VU9RYW8+ALNWGVVIQ

06/05/2020 - Edição nº 728

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 11/2020 - P.A. Nº 264/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e materiais de laboratório para atender as necessidades do fundo municipal de saúde deste município de Baianópolis.

Nº certificação: EVTR3AC1CYHODZVAVDBOBA

04/05/2020 - Edição nº 727

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2020 de 22/04/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços médicos para a realização de procedimentos cirurgicos de pequena e média complexidade, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Baianópolis. (M.V.M de Souza Serviços Medicos Eireli).
-Extrato de Contrato Nº 61/2020 de22/04/2020. (M.V.M de Souza Serviços Medicos Eireli).
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Nº certificação: GGD/LKFDO+COYJVJQNWM4G
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 726

Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 08/2020.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 08/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 054/2020 de 03/04/2020.
-• Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 09/2020.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 09/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 055/2020 de 07/04/2020.
-• Publicidade de Celebração de 1º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 046/2019.
-• Publicidade de Celebração de 5º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 514/2018.
-• Publicidade de Celebração de 1º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 062/2019.
-• Publicidade de Celebração de 1º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 054/2019.
-• Publicidade de Celebração de 1º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 054/2019.
-• Publicidade de Celebração de 1º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 054/2019.
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Nº certificação: BP6VETI69Z+QXUXE7DQW9W

30/04/2020 - Edição nº 725

Resumo: Ata de Abertura e Julgamento de Processo de Licitatório Pregão Presencial Nº 10/2020 Aos Vinte e Sete (27) dias do Mês de Abril Ano de Dois Mil e Vinte.
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Nº certificação: ICRGF8ISZMAMZQO776TIIW

30/04/2020 - Edição nº 724

Resumo: • Publicidade de Celebração de Termo Aditivo Processo Administrativo N° 138/2017 Contrato n° 120/2017 - Empresa Empreiteira Renovar LTDA-EPP.

Nº certificação: FW/ZXS7GRRXNSE1TLEY3IQ

29/04/2020 - Edição nº 723

Resumo: - Decreto Nº 45/2020 de 28 de abril de 2020 – Dispõe sobre a alteração das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Baianópolis-Ba e dá outras providências.

Nº certificação: 6/ELLYB1GCEQSFDVOOHZWG

28/04/2020 - Edição nº 722

Resumo: - Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2020 de 22/04/2020- Contratado: Antonio Rômulo Cayres Leão.
-- Extrato de Contrato nº 60/2020 de 22/04/2020 do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2020- Contratado: Antonio Rômulo Cayres Leão.
--
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Nº certificação: E8C48OBC2Y5AOSYKUHEEDA

27/04/2020 - Edição nº 721

Resumo: Lei Nº 253/2020, de 27 de Abril de 2020 - Altera e acrescenta o dispositivo na Lei 205/2017, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênios e contratos com a união, estado, municípios e quaisquer órgãos públicos, e da outras providências.

Nº certificação: FHHJUPPOU2P8CCD83SR1FG

27/04/2020 - Edição nº 720

Resumo: • Portaria nº 34/2020 – Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios oriundos do PNAE em estoque nas unidades escolares para alunos matriculados da Rede Pública Municipal da Educação de Baianópolis-BA, em virtude da suspensão obrigatória das atividades educacionais presenciais e, todas as escolas, decorrentes do enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: WGIIB7KEOF43DGRBRLPJ3G

27/04/2020 - Edição nº 719

Resumo: Lei Nº 252/2020, de 13 de Abril de 2020 - Autoriza o pagamento do piso salarial do magistério municipal de Baianópolis.
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Nº certificação: OYY4QPB9CFNGGWBGXQ0U8G

22/04/2020 - Edição nº 718

Resumo: • Decreto nº 23/2020 – Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Municipal responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 177 de junho de 2015 do Município de Baianópolis, e dá outras providências.
-• Decreto nº 44/2020, de 22 de abril de 2020 – Dispõe sobre a alteração das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Baianópolis-BA e dá outras providências.
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Nº certificação: /NVVNU+LYJ73MYVHPH5DNW

20/04/2020 - Edição nº 717

Resumo: Sétimo Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 179/2017 - JM Produtos de Consumo Ltda.

Nº certificação: YYAY/VZHATMOULQUWTDW1G

20/04/2020 - Edição nº 716

Resumo: - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 20/2020 de 13/04/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços médicos ambulatorial com especialidade em Ultra-Sonografia, para suprir as necessidades da Casa de Saúde Senhor do Bomfim neste Município de Baianópolis. (Vandré Aires Junqueira Guedes – Me).
-- Extrato de Contrato Nº 57/2020. (Vandré Aires Junqueira Guedes – Me).
-

Nº certificação: RWUQX2CG7OEDODMNW+NTJW

16/04/2020 - Edição nº 715

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo Nº 52/2019 - Liz Serviços Online Ltda.
-• Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2020 de 13/03/2020 - Braanco Serviços Medicos Ltda - ME.
-• Extrato de Contrato Nº 053 A / 2019 de 13/03/2020 - Braanco Serviços Medicos Ltda - ME.
-

Nº certificação: BSUOWSA5XU/EQOOREMPZBW

15/04/2020 - Edição nº 714

Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 07/2020. (Vandilson Joaquim de Souza & Cia Ltda-Me.)
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 07/2020. (Vandilson Joaquim de Souza & Cia Ltda-Me.)
-• Extrato de Contrato Nº 052/2020 de 13/03/2020 Pregão Presencial 07/2020. (Vandilson Joaquim de Souza & Cia Ltda-Me.)
-

Nº certificação: WR0K6YL1C+ATWKIKDN3V3A

15/04/2020 - Edição nº 713

Resumo: • Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 17A/2020 de 04/03/2020 Processo Administrativo nº 249A/2020 - Contratação de pessoa jurídica na prestação de Serviços de Diagnóstico por Imagem, Tomograia e Ressonância Magnética, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Baianópolis, através do Chamamento Público Nº 001/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 49/2020 de 04/03/2020 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 17A/2020 - Contratado: CDI Barreiras LTDA.
-

Nº certificação: 6FXEM9IUUGTLMVMYM1KIPG

14/04/2020 - Edição nº 712

Resumo: Portaria N° 32/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para participação no Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.

Nº certificação: ZZVZYP1H9GRRW+XNF4VY2Q

14/04/2020 - Edição nº 711

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 10/2020 - P.A. Nº 258/2020 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Educação do município de Baianópolis.

Nº certificação: BMYY3CNJQ3DFCTUOQEBTSQ

13/04/2020 - Edição nº 710

Resumo: Decreto Nº 043/2020, De 13 De Abril De 2020 - Decreta Situação de Calamidade Pública no Município de Baianópolis/BA, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: NWA02UQXXO7OG+UCNBZ87Q

09/04/2020 - Edição nº 709

Resumo: Decreto Nº 042/2020, de 09 de Abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID - 19 no âmbito do município de Baianópolis, altera dispositivo do Decreto nº 023/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: I7A1FGHN9WP4FJQ+WCYZTQ

08/04/2020 - Edição nº 708

Resumo: • Decreto n° 039/2020, de 08 de Abril de 2020.

Nº certificação: PBUL1PIDUW3Z4N46SQRAHQ

07/04/2020 - Edição nº 707

Resumo: • Decreto N°. 40 /2020 - Exonera Ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá Outras Providências.
-• Decreto N°. 41 /2020 - Exonera Ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: KGBVZWG3XDE913K4JR8LIG

06/04/2020 - Edição nº 706

Resumo: - Decreto n°. 037/2020- Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-- Decreto n°. 036/2020- Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-- Decreto n°. 035/2020- Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-- Decreto n°. 038/2020- Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-

Nº certificação: QNJV5FIT5DJK8MTRHTHFTW

03/04/2020 - Edição nº 705

Resumo: Decreto Nº 28/2020, de 03 de Abril de 2020 - Fica revogado o artigo 2º do Decreto 26/2020.

Nº certificação: 9TZNW/Y1DMHJWV3FUPKZBQ

02/04/2020 - Edição nº 704

Resumo: • Decreto N°.029/2020 – Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-• Decreto N°.030/2020 – Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-• Decreto N°.031/2020 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-• Portaria N°05/2020 – Dispõe sobre instituição de comissão especial para apurar multas aplicadas por infrações cometidas no transito por veículos de propriedade do município de Baianópolis-Ba.
-

Nº certificação: AC5MPJFSBKMUDLAQOUXCQA
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 703

Resumo: • Lei nº 250/2020, de 30 de março de 2020 – Dispões sobre a regulamentação do novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses servidores municipais e dá outras providências.
-• Lei nº 251/2020, de 30 de março de 2020 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento temporário da Secretaria Municipal de Assistência Social, para atendimento ao “Programa Criança Feliz”, e dá outras providências.
-• Decreto nº 27/2020, de 30 de março de 2020 – Dispõe sobre a complementação de medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Baianópolis-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: GBRVWIEFXBKGSJH0UR9RLQ

27/03/2020 - Edição nº 702

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: /MTFAOP+MR07GSHH+QDEOW

27/03/2020 - Edição nº 701

Resumo: Decreto Nº 26/2020, de 27 de Março de 2020 - Altera os Decretos 23/2020, 24/2020 e 25/2020, que dispões de medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID - 19, no âmbito do Município de Baianópolis e dá outras providências.

Nº certificação: TNDX/I19ECYQMNDWNHDYRQ

24/03/2020 - Edição nº 700

Resumo: Decreto Nº 25/2020, de 24 de Março de 2020 - Retificação do decreto nº 024/2020, de 23 de março de 2020.

Nº certificação: ONLYGYVGHQZCE0OK9YX9RA

23/03/2020 - Edição nº 699

Resumo: Decreto N° 024/2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavirus) no âmbito do município de Baianópolis e da outras providencias.
-
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Nº certificação: VYKOT1DTZ/ZORMWYPNFKSA

20/03/2020 - Edição nº 698

Resumo: - Decreto n° 023/2020, de 18 de março de 2020- Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Baianópolis e da outras providencias.
--
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Nº certificação: 0NY2555AGTNX2YZWITXY4Q

17/03/2020 - Edição nº 697

Resumo: Publicidade de Celebração do 3º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 453/2018 - Empresa Silvana Valois de Oliveira Santos Eireli.

Nº certificação: E5OGR7IX9+KSOVHOGHQJ3G

16/03/2020 - Edição nº 696

Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº06/2020.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 06/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 038/2020 de 06/02/2020.
-

Nº certificação: EQTD/IE8FZBNSCY3F6D9KG

16/03/2020 - Edição nº 695

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 27/2019.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 27/2019.
-Extrato de Contrato Nº 036/2020 de 05/02/2020 Pregão Presencial 027/2019.
-Extrato de Contrato Nº 037/2020 de 05/02/2020 Pregão Presencial 027/2019.
-
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Nº certificação: 1F/RIC963A+7VGIDN1KQLG

13/03/2020 - Edição nº 694

Resumo: • Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
-• Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
-

Nº certificação: 7WCOHZXSLF9DKHTSVXKDGQ

12/03/2020 - Edição nº 693

Resumo: Ata de Abertura e Julgamento de Processo Licitatório – Tomada de Preços Nº 01/2020. (Dx Construtora Ltda-Epp).
-Ata de Abertura e Julgamento de Processo Licitatório – Tomada de Preços Nº 02/2020. (Dx Construtora Ltda-Epp).
-

Nº certificação: JNRZ3HVKFILII8UGLTXBSQ

12/03/2020 - Edição nº 692

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Baianópolis.

Nº certificação: WJJPTYTTITB9KRP0MOO7GQ

12/03/2020 - Edição nº 691

Resumo: Resolução Nº 02 de 11 de Março de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira dos serviços e benefícios do governo estadual - SUAS - Exercício 2019.
-
-

Nº certificação: QQT6EANNXTYXHHEAVFEPAW

11/03/2020 - Edição nº 690

Resumo: Lei Nº 248/2020, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Baianopolis, no dia do seu aniversário, e dá outras providências.
-Lei Nº 249/2020, de 09 de Março de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Baianópolis, Estado da Bahia para o exercício financeiro de 2020, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 789.889,96 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: AFZR2KQQ3QMAPLR/C9UC4W

09/03/2020 - Edição nº 689

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08/2020 P.A. Nº 245/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica no fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis para atender as necessidades do fundo municipal de saúde deste município.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 09/2020 P.A. Nº 246/2020. - Objeto: Aquisição de mobiliário escolar infantil (mesa e cadeira) para atender as demandas da secretaria municipal de educação desta municipalidade.
-

Nº certificação: BOCIIXCKUPI4YAVI8AQOSQ

05/03/2020 - Edição nº 688

Resumo: • Errata no Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 de 06/01/2020, bem como no Extrato de Contrato Nº 010/2020, ambos publicado no Diário Próprio do Município, com data de publicação de 28 de Janeiro de 2020 e Edição nº 665.

Nº certificação: LOPOYH3LA7BQJNT8VMEAKW

03/03/2020 - Edição nº 687

Resumo: Portaria Nº 031/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Ocupante de Cargo em Comissão.
-Portaria Nº 32/2020, de 02 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Ocupante de Cargo em Comissão.
-

Nº certificação: 3RVT5MLIDVGKK2MFRJQNZA

02/03/2020 - Edição nº 686

Resumo: - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 17/2020 de 05/02/2020 - Contratado: IOB – Instituto de Olhos de Barreiras Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº 41/2020 De 07/02/2020 do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 17/2020 - Contratado: IOB – Instituto de Olhos de Barreiras Ltda.
--
-

Nº certificação: PINIMI4DQHCXE3M17VJAPW

02/03/2020 - Edição nº 685

Resumo: Edital de Convocação 03/2020 Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: CDAD7HULUBOAV/V3LTT7OW

02/03/2020 - Edição nº 684

Resumo: - Decreto N°20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Nova Composição da Mesa Diretiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Baianópolis e dá Outras Providências.
-- Decreto N°021/2020 - Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá Outras Providências.
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Nº certificação: YKF7U1CLZORWIERRZKM8HA
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 683

Resumo: 1º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 15/2019 - Fator Sistemas e Consultoria Ltda.
-
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Nº certificação: EMHD7QEQKOOLM4S4HBUUJA

27/02/2020 - Edição nº 682

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Convite Nº 03/2019.
-Aviso de Homologação Convite Nº 03/2019.
-Extrato de Contrato Nº 012/2020 de 09/01/2020 Convite 03/2019 - Contratado: Irricampo Irrigação Máquinas e Serviços Ltda – ME.
-Extrato de Contrato Nº 013/2020 de 09/01/2020 Convite 03/2019 - Contratado: MAV Serviços de Irrigação Ltda.
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Nº certificação: CBUHLCHO8VQ9HRAELRKXAW

20/02/2020 - Edição nº 681

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 03/2020 - Associação dos Condutores de Transporte Escolar de Baianópolis - ASCOTEBA.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 03/2020.
-Extrato de Contrato Nº 040/2020 de 07/02/2020 Pregão Presencial Nº 03/2020 - Associação dos Condutores de Transporte Escolar de Baianópolis - ASCOTEBA.
-

Nº certificação: 2P/FJO5VGU5MC3BT/Z6KAW

20/02/2020 - Edição nº 680

Resumo: - Portaria n° 028/2020 , 19 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 029/2020 , 19 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 030/2020 , 19 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 031/2020 , 19 de Fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: HFGDKLR/3NS9CEF2HMZEZG

20/02/2020 - Edição nº 679

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020. P.A. Nº 234/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação com recapeamento asfáltico em CBUQ, drenagem superficial no município de Baianópolis, em diversas vias situadas no centro da cidade.
-• Aviso de Licitação P.A. Nº 235/2020 Pregão Presencial Nº 07/2020. - Objeto: Fornecimento parcelado de material esportivo a ser em atividades realizadas por diversas secretarias deste município de Baianópolis
-

Nº certificação: 630X6IFXNF60QWG6D3XA4Q

19/02/2020 - Edição nº 678

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2020 de 13/01/2020 - Danilo Bastos de Souza - ME.
-Extrato de Contrato Nº 25 A / 2020 de 15/01/2020 - Danilo Bastos de Souza - ME.
-
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Nº certificação: TG0HUSYTSIPIW8AY23XNSQ

18/02/2020 - Edição nº 677

Resumo: Portaria n° 026/2020 de 18 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 027/2020 de 18 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 028/2020 de 18 de Fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: HFJJAJBWZICQDPJNDX7FCW

17/02/2020 - Edição nº 676

Resumo: - Errata - Decreto N° 019/2020
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 01/2020 Dispensa de Licitação nº 01/2020
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 10/2020 Dispensa de Licitação nº 10/2020
-- Extrato do Contrato Administrativo Nº 016/2020 Dispensa de Licitação nº 11/2020
-- Publicidade de Celebração de 1º Termo Aditivo - Processo Administrativo N° 42/2019
-- Publicidade de Celebração de 1º Termo Aditivo - Processo Administrativo N° 06/2019
-
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Nº certificação: RFEBYV+JKLOWTXC5W7REMW

14/02/2020 - Edição nº 675

Resumo: • Portaria nº. 25/2020, de 10 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a revogação e nomeação de portaria de ocupante de cargo em comissão.

Nº certificação: /EIKWXHGAT2KPBVCI+K0TA

13/02/2020 - Edição nº 674

Resumo: • Lei N°246/2020, de 05 de Fevereiro de 2020 – Dispõe Sobre a Criação dos Cargos de Coordenador do Programa de Assistência Integral á Saúde da Mulher e Auditor em Saúde, e dá Outras Providências.
-• Lei N°247/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 – Dispõe Sobre a Mudança de Denominação a Escola Municipal Getúlio Vargas, Para Escola Municipal Adelino de Souza Lima e á Outras Providências.
-• Decreto N°019/2020 – Declara o Calendário dos Dias de Feriados Municipais e Pontos Facultativos do Ano de 2020 do Município de Baianópolis-BA.
-• Edital de Convocação N°02/2020 – Processo Seletivo Simplificado.
-

Nº certificação: DPCI2HLXRILKSP/74YCB4Q

13/02/2020 - Edição nº 673

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Baianópolis BA.
-
-

Nº certificação: N/1XHIAFWWYFNJZTMF8K8A

13/02/2020 - Edição nº 672

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Baianópolis.

Nº certificação: LF544PID0O3BRIEQOMBCFQ

13/02/2020 - Edição nº 671

Resumo: • Portaria n° 002/2020 de 03 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 003/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 004/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 005/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 006/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 007/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 008/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 009/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 010/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 011/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 012/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 013/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 014/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 015/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 016/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 017/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 018/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 019/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 020/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 021/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 022/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 023/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-• Portaria n° 024/2020 de 10 de fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: /MYN8BPQ0UD1Y7LLZUJ9SW

11/02/2020 - Edição nº 670

Resumo: - Decreto N°017/2020 – Dispõe Sobre a Nova Composição da Mesa do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá Outras Providências.

Nº certificação: WZOLXUZF+QX9PFWBD4SNVW

11/02/2020 - Edição nº 669

Resumo: - Edital de Convocação 01/2020 Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: BEOWFPNJTASRIVVHMDMNSQ

06/02/2020 - Edição nº 668

Resumo: - Aviso de Distrato ao Contrato Nº 03/2019 de 02/01/2019 Processo Administrativo Nº 01/2019 Inexigibilidade Nº 001/2019 - Contratada: Adenes O. de Souza Eirelli-Me.

Nº certificação: OXE6GV7CYTC8ZJDHPKY/BA

03/02/2020 - Edição nº 667

Resumo: • Decreto N° 014/2020 – Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-• Decreto N° 015/2020 – Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-

Nº certificação: EJHOM5DJQWRROJIPN3UY1G
Janeiro - 2020

30/01/2020 - Edição nº 666

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-

Nº certificação: 3B2K9KD1A1DCQDXBCBYSVG

28/01/2020 - Edição nº 665

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Baianópolis BA.

Nº certificação: B2YNENWHAEGYEL7JISQORA

27/01/2020 - Edição nº 664

Resumo: • Decreto N°.013/2020 – Exonera ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
-• PAD N°.03/2019.
-

Nº certificação: J3L12LSVAZXJ04/4HJ/PPA

24/01/2020 - Edição nº 663

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 P.A. Nº 207/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de melhoria de infraestrutura urbana em diversas ruas na sede e zona rural deste município de Baianopolis-Ba.

Nº certificação: PTGKDAFBSDOTF/ZXIQ+Y9W

23/01/2020 - Edição nº 662

Resumo: - Publicidade de Celebração do Segundo Termo Aditivo Processo Administrativo N° 410/2018 Ao Contrato Administrativo N° 002/2018. (Aguia Contabilidade Publica E Empresarial - Eireli-Me.)
-Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 01/2019 Ao Contrato Administrativo N° 003/2019. (Adenes O. De Souza Eirelli-Me.)
-Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 215/2019 Ao Contrato Administrativo N° 166/2019. (Construseg Engenharia E Segurança Do Trabalho Ltda-Me.)
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Nº certificação: SP/SBP6SYIGPAE/CG7WF1A

23/01/2020 - Edição nº 661

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Baianópolis BA.

Nº certificação: GHXY9PGERXDTFO37CDHQNA

22/01/2020 - Edição nº 660

Resumo: Decreto Nº 012/2020 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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Nº certificação: 7EOGPEYJFMA6KAHMFGZRNW

21/01/2020 - Edição nº 659

Resumo: Decreto Nº 011/2020 - Exonerar ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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Nº certificação: QYA0VO94UCQ1WXKGYWGOYA

20/01/2020 - Edição nº 658

Resumo: • Resolução Nº 001, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros de 2019, Referente ao Co-Financiamento do FEAS e FNAS Para Serem Utilizados no Exercício Financeiro Ano de 2020, Além de Alocação de Recursos Próprios, Para Aplicação os Programas, Serviços e Projetos da Assistência Social.

Nº certificação: KEZ1DBVH78LKLIS95NYYMG

20/01/2020 - Edição nº 657

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2019 P.A. Nº 197/2020 - Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza para realização da higienização do estabelecimento do hospital - Casa de Saúde Senhor do Bonfim neste município de Baianópolis.
-• Aviso de Licitação P.A. Nº 198/2019, Pregão Presencial Nº 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos para realização de eventos festivos e institucionais promovidos pelo município de Baianópolis - Bahia.
-• Aviso de Licitação - P.A. Nº 199/2020, Pregão Presencial Nº 06/2020. - Objeto: Fornecimento de refeições tipo a quilo e marmitex para atender a demanda das diversas secretarias do município de Baianópolis.
-• Aviso de Alteração de Data Pregão Presencial Nº 27/2019 P.A. Nº 158/2019. - Objeto: fornecimento e manutenção parcelada de equipamentos de informática para suprir as necessidades de diversas secretarias deste município de Baianópolis.
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Nº certificação: O1H74SQQQESSSZWBFGRX2W

17/01/2020 - Edição nº 656

Resumo: Parecer C.M.E Nº 001/2020 – Aprova o regimento escolar unificado da rede publica municipal de ensino de Baianópolis/Bahia.

Nº certificação: ISPRWN82SHE1F/QSGSXEEG

16/01/2020 - Edição nº 655

Resumo: - Decreto nº. 009/2020 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-- Decreto nº. 010/2020 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-- Resolução nº. 001, de 14 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a desativação das escolas da rede publicação municipal de ensino que ofertam salas multisseriadas ao sistema municipal de Baianópolis - Estado da Bahia, e dá outas providências correlatas.
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Nº certificação: DCX01IUE3YZRUIIBTJLVWQ

13/01/2020 - Edição nº 654

Resumo: Errata ao Decreto Nº 08 de 10 de Janeiro de 2020.

Nº certificação: /CHBGLMUGFMK0BGWCKB8IQ

10/01/2020 - Edição nº 653

Resumo: - Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo De Valor Processo Administrativo n° 487/2018.
-- Publicidade de Celebração do 3º Termo Aditivo Processo Administrativo n° 112/2018.
-- Publicidade de Celebração do 3º Termo Aditivo Processo Administrativo n° 111/2018.
-- Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo n° 598/2018.
-- Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo n° 018/2019.
-- Publicidade de Celebração de Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Processo Administrativo n° 613/2018.
-- Publicidade de Celebração de Sexto Termo Aditivo Processo Administrativo n° 258/2017.
-- Publicidade de Celebração de Quarto Termo Aditivo De Prazo e Valor Processo Administrativo n° 139/2017.
-- Publicidade de Celebração do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo n° 043/2019.
-- Extrato do 30 Termo Aditivo ao Contrato n° 149/2017 – Vinculado Ao Pregão Presencial nº 20/2017.
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Nº certificação: AUKRD6VP/2CTOBBRHUZ2DG

10/01/2020 - Edição nº 652

Resumo: - Decreto N°06/2020 – Designa o Pregoeiro Oficial e Sua Equipe De Apoio Para a Realização do Pregão Presenciais e Eletrônico, no Âmbito do Município de Baianópolis-Ba.
-- Decreto N°07/2020 – Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Baianópolis e dá Outras Providências.
-- Edital de Convocação - Processo Seletivo Simplificado.
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Nº certificação: 8P9W+AEU4A58ADDTU769YW

10/01/2020 - Edição nº 651

Resumo: Decreto Nº 08, de 10 de Janeiro de 2020 – Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros tutelares do município de Baianópolis.
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Nº certificação: 3OCZIQ7KILVZBTYT+EGOIA

09/01/2020 - Edição nº 650

Resumo: - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 27/2019 - P.A. Nº 158/2019. - Objeto: Fornecimento e manutenção parcelada de equipamentos de informática para suprir as necessidades de diversas secretarias deste município de Baianópolis.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2020 - P.A. Nº 182/2020 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas escolas da rede municipal de educação deste município de Baianópolis - Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2020 - P.A. Nº 185/2020 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veiculos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da rede municipal de educação do município de Baianópolis.
-Aviso de Chamamento Público Nº 01/2020 - Proc. Adm. Nº 183/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas em serviços clínicos e hospitalares, objetivando a prestação de serviços médicos clínicos e plantonistas para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município.
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Nº certificação: 8U3CG1EVULAJR3Z4ZZGNVA

07/01/2020 - Edição nº 649

Resumo: Decreto Nº 04/2020 – Designa o pregoeiro oficial e sua equipe de apoio para a realização de pregão presenciais e eletrônicos no âmbito do município de Baianópolis – Ba.
-Decreto Nº 05/2020 – Nomeia comissão permanente de licitação do município de Baianópolis e dá outras providências.
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Nº certificação: VUANDVQKGUDNEYT+L52ZHA

07/01/2020 - Edição nº 648

Resumo: Portaria Nº 01, de 06 de Janeiro de 2020 - Nomeia Comissão Especial de Avaliação para Chamamento Público.
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Nº certificação: 6I23WSU0I+QV3IIKRGWPBW

06/01/2020 - Edição nº 647

Resumo: Decreto Nº 113/2019 – Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: FMMPE4NCZ0365ZNZ86JR3G

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