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Prefeitura Municipal de Baianópolis

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 26 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    05/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 58/2020, de 05 de junho de 2020 ? Dispõe sobre nomeação de secretário em regime interno para responder pelos atos administrativos da secretaria municipal de administração e dá outras providências.

    326431C2-CFD5-18DB-2F5D8B63DCDE8E4F.PDF

    05/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 59/2020, de 05 de junho de 2020 ? Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias e emergências adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavirus) no âmbito do município de Baianópolis-Ba e dá outras providências.

    326431DE-EA81-818B-62F045575E08053E.PDF

    04/06/2020 - Outros - Parecer Nº 002/2020, de 03 de Junho de 2020 ? Assunto: Reorganização do calendário escolar e da possibilidade de computo de atividades não presenciais par afins de cumprimento de carga horária mínima anual, em razão da pandemia da COVID-19.

    003938BC-08CD-DE65-AD4DC3D5CDC4FAE6.pdf

    02/06/2020 - Decretos - Decreto nº. 56/2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Baianópolis, e dá outras providências.

    96864421-B8E8-9173-7E6B05392734C7BD.PDF

    02/06/2020 - Decretos - Decreto nº. 55/2020 - Exonerar ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    96864435-DAB9-7E33-8334FE2F0CA2AF0C.PDF

  • 2020 - MAIO

    18/05/2020 - Outros - Plano de Contingência da Política de Assistência Social Para Atuação Na Situação de Emergência em Saúde Pública da Doença COVID-19.

    9511FD24-0ED5-CDCA-A48826336662EB78.PDF

    13/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 56/2020 de 09/04/2020 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 19A/2020 - Contratado: AZIMUTI Serviços Médicos Ltda ? Me.

    991B888C-D269-B298-0D045C712FA9180B.pdf

    13/05/2020 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 19A/2020 de 09/04/2020 Contratado: Azimuti Serviços Médicos Ltda ? Me.

    991B8877-0693-03E9-EA19F88A673DD09F.pdf

    12/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 12/2020 - P.A. nº 265/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na aquisição de 01 veículo utilitário tipo Pick Up, Zero Km, para atender as necessidades deste município de Baianópolis, conforme Edital de Convocação e seus Anexos.

    4B785B0C-DD1F-0227-0978EA0615873FC0.pdf

  • 2020 - ABRIL

    28/04/2020 - Dispensa - Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2020 de 22/04/2020- Contratado: Antonio Rômulo Cayres Leão. Extrato de Contrato nº 60/2020 de 22/04/2020 do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2020- Contratado: Antonio Rômulo Cayres Leão.

    87B063D4-A5D6-70B6-653AA1CD46F987CC.pdf

  • 2020 - MARÇO

    27/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

    266BC086-A916-604B-0BF15E6DC449FCDB.pdf

    03/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 031/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Ocupante de Cargo em Comissão.

    50589CCF-FB1C-6C13-22DAF22FC8354DB6.pdf

    03/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 32/2020, de 02 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Ocupante de Cargo em Comissão.

    50589CDC-A852-E0B6-CE9A2D42B2B8D82E.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Carta convite - Aviso de Resultado de Julgamento Convite Nº 03/2019.

    51B9955D-09A3-27F0-99E3D91319EA0B57.pdf

    27/02/2020 - Carta convite - Aviso de Homologação Convite Nº 03/2019.

    51B99569-ECC2-41D2-8C37729C90C8AD9A.pdf

    27/02/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 012/2020 de 09/01/2020 Convite 03/2019 - Contratado: Irricampo Irrigação Máquinas e Serviços Ltda ? ME.

    51B99575-C424-628C-B8AA79976D8DA5F0.pdf

    27/02/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 013/2020 de 09/01/2020 Convite 03/2019 - Contratado: MAV Serviços de Irrigação Ltda.

    51B99580-0430-9DAF-AE79C49976B5EFBD.pdf

    13/02/2020 - Pregão Presencial - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Baianópolis.

    779A643F-F313-7752-C657F3DE97205CBD.pdf

    06/02/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato ao Contrato Nº 03/2019 de 02/01/2019 Processo Administrativo Nº 01/2019 Inexigibilidade Nº 001/2019 - Contratada: Adenes O. de Souza Eirelli-Me.

    0BD893F6-AF85-D479-2420FC5BD4683558.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    20/01/2020 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros de 2019, Referente ao Co-Financiamento do FEAS e FNAS Para Serem Utilizados no Exercício Financeiro Ano de 2020, Além de Alocação de Recursos Próprios, Para Aplicação os Programas, Serviços e Projetos da Assistência Social.

    9D854F03-E049-97A8-08D570AB7CD48C5A.pdf

    13/01/2020 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 08 de 10 de Janeiro de 2020.

    3949C884-EC9C-35F5-8645AF61A4D62AC3.pdf

    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 08, de 10 de Janeiro de 2020 ? Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros tutelares do município de Baianópolis.

    9FADB076-D615-F962-282D5465E0C24ED1.pdf

    07/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 04/2020 ? Designa o pregoeiro oficial e sua equipe de apoio para a realização de pregão presenciais e eletrônicos no âmbito do município de Baianópolis ? Ba.

    0C999F5A-93B0-BD7E-E264A5D631E4C397.pdf

    07/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 05/2020 ? Nomeia comissão permanente de licitação do município de Baianópolis e dá outras providências.

    0C999F70-A4F0-668E-5D1D756B39C5BB37.pdf

    07/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 01, de 06 de Janeiro de 2020 - Nomeia Comissão Especial de Avaliação para Chamamento Público.

    03FC1CB4-C05E-6D9F-750633478DE22FFC.pdf

    06/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 113/2019 ? Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    CF63517D-9FCF-4A90-6F21FD5AB02B6E54.pdf