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Prefeitura Municipal de Baianópolis

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 210 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - NOVEMBRO

    27/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019.

    C6318CA1-E341-D660-BFE3E82CB9FCF6FD.pdf

    25/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 105/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    5DBEDAE8-9CEF-1BA9-0C96A778C7CE240B.pdf

    25/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 093/2019 de 20/11/2019 Pregão Presencial Nº 18/2019 - Silvana Valois de Oliveira Santos Eireli EPP.

    57F7874C-B6B0-BA4F-77D5C7B99D5EEA6D.pdf

    25/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 18/2019 - Silvana Valois de Oliveira Santos Eireli EPP.

    57F78738-D354-B6D5-E042595798B40E3C.pdf

    25/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 18/2019 - Silvana Valois de Oliveira Santos Eireli EPP.

    57F78742-C3A8-F2E8-F9F8184AFFF652E0.pdf

    19/11/2019 - Decretos - Decreto nº. 093/2019 - Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de assistência social para movimentar contas do fundo municipal do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) em estabeleciemntos bancários no município de Baianópolis e dá outras providências.

    263AFD53-D151-BAC5-27050F47F31255AC.pdf

    19/11/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo de Aditamento de Prazo do Contrato N° 059/2018 - Edilson José Teixeira.

    2354E790-FE9E-CC33-237535B39BA5E8FB.pdf

    18/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 14 de 07 de Agosto de 2019 - Autoriza a cessão de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal a entidade sem fins lucrativos.

    FE5064A0-0C1D-2792-921D87E0765EFB75.pdf

    14/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 105/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    287EF97D-02A9-8162-C704E4AA08072753.pdf

    13/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 104, De 13 De Novembro De 2019 ? Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Baianópolis- BA.

    F305B520-9592-7EAB-2EDEF5E62D15C840.pdf

    08/11/2019 - Resoluções - Resolução Nº 07 de 31 de Outubro de 2019 - Aprova o Termo de Aceite e Compromisso dos Municípios e do Distrito Federal do Programa Criança Feliz / Primeira Infância no SUAS 2019 no Município de Baianópolis / BA.

    ED91C564-E40C-ED39-0E9221F148EEADA0.pdf

    08/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 092/2019 - Exonera Ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá Outras Providências.

    ED3ABF62-004C-634A-7FB805C75DD01309.pdf

    07/11/2019 - Decretos - Decreto nº. 102, de 06 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a recondução e nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Baianópolis - Ba.

    B86E1A2F-99CA-1AE8-6DE23D56D022E970.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    10/10/2019 - Contratos e Adtivos - 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo Nº 090/2018 - Evonaldo Bispo de Azevedo-ME.

    25572336-C493-FCEF-D010E1E61280F651.pdf

    10/10/2019 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo N° 060/2018 - MACSOLDAS Comércio de Ferramentas e Manutenção Ltda.

    2557233F-C925-4C52-057321D04BE4DF1B.pdf

    07/10/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo Nº 127/2018 - Lidianne Costa Berto da Silva.

    8F557D1D-B2D0-D6EC-E4275D101A289439.pdf

    07/10/2019 - Contratos e Adtivos - Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 568/2018 Contrato Administrativo N° 126/2018 - Empresa Arison Adriano do Nascimento Silva ? Me

    813174FB-D676-1A51-B18D98F2B2DE1467.pdf

    07/10/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato ao Contrato Nº 076/2018 de 27/04/2018 Processo Administrativo Nº 481/2018 ? Pregão Presencial Nº 014/2018 - Contratada: BRS Comércio e Serviços Ltda.

    81317513-9BB2-35B6-E149EC2A3BE7A6E1.pdf

    04/10/2019 - Outros - Convite do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) - Assembléia da Nova Diretoria deste Conselho.

    E5670486-D8BA-58A0-4F2343B865DCA433.pdf

    04/10/2019 - Decretos - Decreto nº. 78/2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Ivanice de Oliveira Souza.

    E1D3BA31-99D2-DD56-BC5DB203B192490C.JPG

    04/10/2019 - Decretos - Decreto nº. 83/2019 - Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    E1D3BA4C-B1B6-C1D8-B23E1F1D61EEA223.JPG

    04/10/2019 - Decretos - Decreto nº. 84/2019 - Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    E1D3BA69-E103-B86C-0AFFF8BB1CD6D8DA.JPG

    04/10/2019 - Decretos - Decreto nº. 85/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    E1D3BA82-F4DB-B890-CEEE75DFFB92C692.JPG

    03/10/2019 - Outros - Edital n° 009/2019 - Dispõe sobre a convocação para procedimento de carga, lacração e conferência das Urnas de Lona a serem utilizadas no processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Baianópolis ? BA.

    B5DFE43D-A8FC-05C9-25428F1E901495C8.pdf

    01/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 079/2019 - Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    5477DC20-E490-A918-9EF46A2A842EE936.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    27/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.

    8B986FA5-D793-DCA2-5086EA84123D5CBB.pdf

    27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    891BE21B-D3A7-2B39-872CC2B225273412.pdf

    16/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 02, de 16 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Baianópolis, em virtude do falecimento de Sildo Mann, pai do Vereador Pedro Roberto Mann e dá outras providências.

    44E462EC-A8CB-CCE9-57B6F9F4A8820528.pdf

    12/09/2019 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019 - Contratado: Mario Sérgio de Araújo 12280291487 Extrato de Contrato Nº 086/2019 - Contratado: Mario Sérgio de Araújo 12280291487

    74F2C0CF-079C-FB4A-062A7354C1E55BBE.pdf

    11/09/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 04/2019, de 29 de agosto de 2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares no município de Baianópolis- Bahia.

    52E38804-9EFB-4EA2-D314ABD741E4893F.pdf

    09/09/2019 - Contratos e Adtivos - Publicidade de Celebração do Quinto Termo Aditivo Processo Administrativo N° 228/2017 Contrato Administrativo N° 166/2017 ? Empresa: (Alamo Vinicius Aragão Fonseca ? ME).

    E10EB968-A951-8DEA-A495ADC5F3FDF799.pdf

    03/09/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo Nº 068/2018 - Silvana Valois de Oliveira Santos Eireli.

    B73507B0-CA82-748B-CA9A1F7524532562.pdf

    03/09/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo Nº 076/2018 - BRS Comércio e Serviços Ltda.

    B73507C7-C9B5-BFBE-D770C9F1D61E9E3D.pdf

    03/09/2019 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 179/2017 - JM Produtos de Consumo Ltda.

    B73507E1-E1E3-4BB0-2B3F7AA08C85DAFD.pdf

    03/09/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Valor Contratual ao Contrato Administrativo Nº 081/2018 - ACRM ? Clinica Geral S/S Ltda.

    B73507F7-B15C-7C81-DC7F6B0E82CC4EB7.pdf

    02/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 077/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    82AF8BD8-E451-21AF-2FE68D046A1CDB73.pdf

    02/09/2019 - Outros - Edital nº 001/2019 de Convocação Processo Seletivo Simplificado.

    82AF8C0C-A355-B277-7C7289EA502F278C.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 179/2017 - JM Produtos de Consumo Ltda.

    A8A4B6F2-C544-1C2B-8EDC853EED4082D8.pdf

    28/08/2019 - Portarias - Portaria n° 15/2019 ? Dispõe sobre instituição de comissão especial para apurar possíveis irregularidades no Acúmulo de Cargos públicos.

    7DA8E9D6-0CE4-3DEA-AC6A517F0526AB5C.pdf

    20/08/2019 - Decretos - Errata no Decreto Nº 071/2019 Publicado no Diário Próprio do Município, em 20 de Agosto de 2019.

    E4108FFC-AFCE-561E-27D58C9DF7977043.pdf

    20/08/2019 - Decretos - Decreto n° 071/2019.

    DBF34E55-ECC6-1302-98C4E08DA81F04F0.pdf

    20/08/2019 - Decretos - Decreto n° 072/2019.

    DBF34E64-E74A-9F0E-E4EF96FFB4A56676.pdf

    20/08/2019 - Decretos - Decreto n° 073/2019.

    DBF35052-C033-E678-70EE48C4CDB16F3F.pdf

    20/08/2019 - Decretos - Decreto n° 074/2019.

    DBF350DC-BA36-885E-C0E43879E1AFE66A.pdf

    13/08/2019 - Outros - Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019.

    78C55B49-EC8C-B9D7-7ABCAA8922434339.pdf

    12/08/2019 - Outros - Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado ? Objeto: Contratação temporária de pessoal, pelo regime especial de direito administrativo ? REDA.

    48C6F9CB-DB42-BFA2-E4F4254C92C39E6D.pdf

    05/08/2019 - Resoluções - Resolução nº. 006, de 29 de julho de 2019 - Constitui a comissão organizadora para coordenar, instruir, conduzir, orientar e planejar a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Baianópolis

    DFF07BDE-2AFB-6E0E-6E2A6E77E2B92FBD.pdf

    05/08/2019 - Leis - Anexo da Lei 240/2019 de 05 de Agosto de 2019.

    D7E7EF50-2AFB-6E0E-6E2F28A77B1CC9CE.pdf

    05/08/2019 - Leis - Lei Nº 240/2019 de 05 de Agosto de 2019 ? Dispõe sobre alterações nas atribuições do cargo de assistente de tributos e dá outras providências.

    D723D766-2AFB-6E0E-6E22778573E0ABE1.pdf

    01/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 069/2019 ? Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    16AB4B67-2AFB-6E0E-6E2DFA3C7F875902.pdf

    01/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 070/2019 ? Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    16AB4B8B-2AFB-6E0E-6E2E5ED491BF1C94.pdf

    01/08/2019 - Outros - Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado ? Convoca os candidatos nominados, classificados e relacionados nos anexos deste edital, para comparecerem aos dias 02/08/2019 a 05/08/2019, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas, no departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de Baianópolis-Ba.

    16AB4C2D-2AFB-6E0E-6E253A73569C604B.pdf

    01/08/2019 - Decretos - Decreto n° 66/2019.

    0B7D8132-2AFB-6E0E-6E27B590208C9AB5.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria n° 013/2019.

    0B7D8144-2AFB-6E0E-6E2966110B4DC844.pdf

  • 2019 - JULHO

    31/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 067/2019 - Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    D472677B-2AFB-6E0E-6E21D8C0F9AF1938.pdf

    25/07/2019 - Relatórios de controle interno - Resultado Parcial Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019.

    AD6636AD-2AFB-6E0E-6E222229B3F8E247.pdf

    25/07/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 13/2019. - Objeto: Aquisição de carnes, frango, embutidos e laticínios destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao município de Baianópolis - Bahia.

    A6AD61BC-2AFB-6E0E-6E22221A91BA9B78.pdf

    24/07/2019 - Outros - Retificação do Anexo V do Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2019.

    7672A8FA-2AFB-6E0E-6E2876A3BF2D3BC9.pdf

    24/07/2019 - Portarias - Portaria Nº: 003/2019 - Conceder a Transferência de Titularidade da Licença Ambiental Simplificada (LS), Concedida Através do Processo SeMMARH Nº 0079-2019/TEC/LS-001, Válida Por 02 (Dois) Anos, em Favor da Empresa Juvalino Rodrigues de Souza & Cia LTDA.

    732CF9DA-2AFB-6E0E-6E22B1DC430B9D4E.pdf

    23/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 064/2019 ? Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    415D4507-2AFB-6E0E-6E2919FCB7DEA47F.pdf

    17/07/2019 - Outros - Comunicado - Valor da Terra Nua - VTN por Hectare há, para efeito da Declaração do Imposto Territorial Rural 2019.

    0C3C0819-2AFB-6E0E-6E2FAF2596321EE1.pdf

    16/07/2019 - Resoluções - Resolução n° 005 de 09 de Julho de 2019 - Dispõe da aprovação do plano de ação para CO- Financiamento do Governo federal Sistema único de Assistência Social ? Ano 2019.

    CC322C55-2AFB-6E0E-6E26DF95BAA9A3F6.pdf

    12/07/2019 - Outros - Retificação de Edital de Processo Seletivo Público Nº 001/2019.

    045FC32C-2AFB-6E0E-6E2948CB9C9D53E6.pdf

  • 2019 - JUNHO

    27/06/2019 - Decretos - Decreto N° 062/2019, de 27 de junho de 2019 - Fica decretado Feriado municipal no dia 01/07/2019, em homenagem a Independência da Bahia, comemorado em 02 de Julho.

    07CFAF03-B518-90F8-36F9DFE1A9891924.pdf

    25/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 061/2019 ? Exonera a ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    9EFBC1E6-E16D-AC74-3C1C3C6B7A8F9C0E.pdf

    25/06/2019 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019 de 03/06/2019 - Objeto: Inexigibilidade de Licitação nº 017/2019, Processo Administrativo nº 86/2019. Contratação de Empresa do ramo de Promoção e Produção de Eventos, visando à realização de show da Banda: ?Banda Vitinho Forró?, no dia 20 de Junho de 2019, nas comemorações das Festas Juninas 2019 deste município de Baianópolis.

    991748E5-08B9-67B2-9F95DA3B19CCBC95.pdf

    25/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 71/2019 de 05/06/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019 - contratado: (Mar Bar Festa Eireli).

    991748F0-DEA7-1C28-06FEFB4CF629AC43.pdf

    14/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 60/2019 ? Fica decretado ponto facultativo no âmbito municipal nos dias 19 e 21 de junho de 2019 e ratificado o feriado municipal do dia 24 de junho de 2019, em alusão às festividades juninas.

    5DBFF09A-9534-A7BF-DEF2F4DF5A878B75.pdf

    12/06/2019 - Outros - Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Nº 001/2019 Referente a Realização dos Festejos Juninos de 2019 em Baianópolis-Ba.

    F964E23D-A3FE-E600-1F8C99B6B49BFEA7.pdf

    12/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 058/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    F40423B6-B683-20DE-01E98FB696FDE0AA.pdf

    11/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 066A/2019 de 15/05/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços médicos Oftalmológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Baianópolis.

    C49D8751-A4F6-424C-DCBEA84F7F4481CF.pdf

    11/06/2019 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 de 13/05/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços médicos Oftalmológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Baianópolis.

    C49D8743-B9D2-A58E-EB57F6A8D64D9F6E.pdf

    11/06/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Administrativo Nº 070/2019 de 05/06/2019 Dispensa de Licitação Nº 075/2019 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua 07 de Setembro, 80, Centro, Baianópolis ? BA, que será utilizado como Instalações da casa de fisioterapia deste município de Baianópolis. Tal imóvel atende plenamente às necessidades a que se destina, deste município.

    C4009B26-B63A-5AF5-04CA29A0664FC592.pdf

  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Outros - Errata do Edital Nº 006/2019, Publicado no dia 29 de Maio de 2019.

    896A21B9-A1E8-9A2E-7410127450E11CF8.pdf

    27/05/2019 - Contratos e Adtivos - Publicidade de Celebração do 2º Termo Aditivo - Processo Administrativo N° 514/2018 - Contrato Administrativo N° 090/2018 ? Empresa: Evonaldo Bispo de Azevedo-Me.

    CACBF268-E70E-7893-85A5A9EDCDE037A7.pdf

    27/05/2019 - Contratos e Adtivos - Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo - Processo Administrativo N° 474/2018 - Contrato Administrativo N° 069/2018 - Empresa: ADM Sistemas Ltda ? EPP.

    CACBF275-F3D0-E036-BB938663E297228F.pdf

    27/05/2019 - Concorrência pública - Ato ? Decisão da Comissão Permanente de Licitação Chamada Publica Nº 002/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal De Assistência Social.

    C1C5CBCF-B4FE-09F0-FFB727C80D8C3F73.pdf

    27/05/2019 - Concorrência pública - Ratificação Adjudicação e Homologação Chamada Publica Nº 002/2019.

    C1C5CBDC-004D-8EDE-661628F73D4AAD89.pdf

    27/05/2019 - Concorrência pública - Resumo de Extrato de Contrato Nº 066/2019 Processo Administrativo Nº 043/2019 ? Chamada Publica Nº 002/2019 - Contratada: (Associação da Agricultura Familiar Solidária de Baianópolis ? AGRIFAMSOL).

    C1C5CBEA-BE73-55BA-B812969290F12A15.pdf

    24/05/2019 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação ? Tomada de Preços Nº 003/2019. P.A. Nº 075/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na Pavimentação em CBUQ em vias de acesso a Ba ? 464 e espaço da feira livre, neste município de Baianópolis.

    25B8AED2-E36B-A1F4-AAFA8587FF66D58B.pdf

    20/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 08/2019 ? Exonera servidora pública em virtude de aposentadoria.

    63944F8F-F083-3259-E5B78D3ED9FFE0A0.pdf

    16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 09/2019 ? Contratada: Comaflex Com. de Mang. e Flexiveis Ltda ? EPP. Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 09/2019. Extrato de Contrato Nº 065/2019 de 03/05/2019 Pregão Presencial 09/2019 ? Contratada: Comaflex Com. de Mang. e Flexiveis Ltda - EPP Extrato do Contrato Administrativo Nº 060/2019 de 02/05/2019 Dispensa de Licitação nº 065/2019 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua José do Patrocínio, nº 285, Loteamento Parque Novo Horizonte, Barreiras ? BA. Extrato do Contrato Administrativo Nº 061/2019 DE 02/05/2019 Dispensa de Licitação nº 064/2019 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães n/s, que será utilizado como instalações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste Município.

    925964C1-BC58-42AC-355BD564A423E1ED.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 07/2019.

    22325029-0F53-0937-13823D57AB21C07A.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 07/2019.

    2232503B-0972-A86A-A41C751DA5352126.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 055/2019 de 15/04/2019 Pregão Presencial 07/2019 - Contratado: (Comaflex Com. de Mang. e Flexiveis Ltda ?EPP).

    2232504E-B930-B676-4AE1B5AAF5F6D824.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 056/2019 de 15/04/2019 Pregão Presencial 07/2019 - Contratado: (Europeças Com. Peças e Serviços Ltda).

    22325060-D057-F40A-36B77B80A2321DE5.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 057/2019 de 15/04/2019 Pregão Presencial 07/2019 - Contratado: (Jesumar Moreira de Jesus).

    2232506F-0102-59A9-EE9907B81593C40F.pdf

    13/05/2019 - Tomada de preço - Aviso Tomada de Preço 03/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na Pavimentação em CBUQ em vias de acesso a Ba - 464 e espaço da feira livre, neste Município de Baianópolis, conforme Edital de convocação e seus Anexos

    E46E6605-0D81-CF5C-0D219C3D1F696163.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria n° 040/2019, de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo em Comissão.

    F4FE39AC-01BC-AE33-86E17688A6223A93.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria n° 041/2019, de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão.

    F4FE3A5C-F6C9-2EBA-CA2B37936AC6D19F.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria n° 042/2019, de 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo em Comissão.

    F4FE3A69-BCE7-3290-3E3AA8B232163131.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato ao Contrato Nº 018/2019 de 21/01/2019 - Contratada: Sra. Elizete de Souza Passos Oliveira.

    5975DB4B-F71F-5DE9-83E11B2C763A6542.pdf

    30/04/2019 - Outros - Edital de Convocação ? Processo Seletivo Simplificado ? Convoca a candidata nominada, classificado e relacionado no Anexo Único deste Edital, para comparecerem nos dias 30/04/2019 ou 02/05/2019, das 8:00 às 14:00 hotas, no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Baianópolis-Bas, para assinatura do contrato de trabalho.

    5311F5F9-9824-6E63-3741DA1B6879C7BB.pdf

    30/04/2019 - Decretos - Decreto nº 53/2019 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nomeações e dá outras providências.

    4F84D50C-AA7C-92A5-6AECE30C1A14A7BC.pdf

    29/04/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Administrativo nº 043/2019 de 01/03/2019 Dispensa de Licitação nº 041/2019 - Natan do Carmo.

    25E16A37-E677-8988-134D806EBF443646.pdf

    23/04/2019 - Leis - Lei nº 238/2019, de 15 de Abril de 2019 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Baianópolis-BA no Banco do Nordeste do Brasil S.A., e dá outras providencias.

    E8AD0D4E-EA83-4E5F-F91CE432CB0A82E6.pdf

    22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 049a/2019 de 20/03/2019 do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019. Contratado: Celso Moura Lago & Cia Ltda ? Me.

    BD641BB7-D352-176A-4122C887DE557C56.pdf

    22/04/2019 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019 de 20/03/2019. Contratado: Celso Moura Lago & Cia Ltda ? Me.

    BD641BA9-F9B9-7BAF-40663EA10A75A565.pdf

    22/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação ?Pregão Presencial nº 10/2019. P.A. nº 066/2019- Objeto: Prestação dos serviços de mão de obra, manutenção, limpeza e conservação de logradouros públicos, bem como a manutenção das atividades das secretarias municipais e demais Repartições Públicas da Esfera Administrativa da Prefeitura Municipal de Baianópolis.

    B0F6817F-C741-44D3-A77E2B1BA8387D3E.pdf

    17/04/2019 - Decretos - Decreto nº 052 de 09 de Abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baianópolis e dá outras providências.

    B29181B5-0397-3439-7184A94EFCB0AAA0.pdf

    17/04/2019 - Resoluções - Resolução 02/2019 - O presente Regimento Interno disciplina o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baianopolis, criado pela Lei Municipal nº 10, de 11 de Abril de 2005.

    B29181EB-A863-D8F3-34AD736590196452.pdf

    17/04/2019 - Resoluções - Resolução nº 001/2019, 16 de Abril de 2019 - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Barreiras e dá outras providências.

    B2918200-96E0-F17C-3EF36B6C35DFDE76.pdf

    17/04/2019 - Outros - Edital nº 005/2019 - Trata do Processo seletivo para escolha de Conselheiros Tutelares e Suplentes, estabelecendo normas para escolha de candidatos à eleição.

    B29181D1-AD31-151C-2DD4E873BBDF635E.pdf

    16/04/2019 - Contratos e Adtivos - Publicidade De Celebração De Quarto Termo Aditivo- Processo Administrativo N° 259/2017.

    8B0B4B12-E813-BE5C-026FB93F807A2FAE.pdf

    15/04/2019 - Outros - Republicação de Aviso de Chamada Pública - P.A. Nº 043/2019, Chamamento Público Nº 02/2019-Objeto:Credenciamento de empresa na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades do fundo municipal de saúde e o fundo municipal de assistência social, conforme especificações constantes no edital de convocação e seus anexos.

    42F20988-08E2-EA52-B3A89B3AA8BAEA86.pdf

    15/04/2019 - Outros - Republicação de Aviso de Chamada Pública - P.A. Nº 043/2019, Chamamento Público Nº 02/2019-Objeto:Credenciamento de empresa na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades do fundo municipal de saúde e o fundo municipal de assistência social, conforme especificações constantes no edital de convocação e seus anexos.

    42D94F0E-ECE1-422F-E93BC75ACD3E5094.pdf

    11/04/2019 - Decretos - Decreto Nº050/2019-Dispõe sobre a ajuda de custa concedida ao Médico Cirurgião, nos termos Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Baianópolis e dá outras providências.

    802C8BA1-EE59-4CFB-D05B4807042C3CBC.pdf

    10/04/2019 - Outros - Edital de Notificação de Cobrança Amigável de Dívida Ativa.

    4FE18D72-FCC1-96AC-5CC3A9097C63326A.pdf

    10/04/2019 - Outros - Edital Licença Nº 002/2019 de 03 de abril de 2019 - Abre Inscrições para Licença para Exploração de Serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel - Táxi.

    4C57269D-95BC-B5AB-0D7B0355968E7AC2.pdf

    10/04/2019 - Portarias - Portaria n° 39/2019 - Fica Exonerada a Srª Djeany Arcanjo de Oliveira

    49E7243D-C51E-64B4-EFE4028EC38F2186.pdf

    05/04/2019 - Decretos - Decreto n°46/2019 - Dispõe sobre ajuda de custo concedida ao médico cirurgião nos termos do projeto mais médicos para o Brasil n âmbito do município

    4D2C0890-C590-B1EE-CD4725A8D3D15180.pdf

    04/04/2019 - Leilão - ? Errata Aviso Extrato de Contrato de 13/02/2019. (Ivanildo Benício de Jesus).

    194D16F2-B2FD-242B-409CAE41F53B9C73.pdf

    02/04/2019 - Portarias - Portaria nº. 34/2019 - Fica nomeada a Sra. Neurary Maria de Jesus Alves de Souza para o cargo de vice-diretora da Escola Municipal Frederico Rodrigues de Oliveira Portaria nº. 35/2019 - Fica nomeada a Sra. Geovanna de Souza Santos para o cargo de vice-diretora da Escola Municipal José Alves Sobrinho Portaria nº. 36/2019, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão

    AAD4EBC7-F97C-F061-D80F72AD7C350615.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Errata - A Prefeitura Municipal de Baianópolis informa que no aviso extrato de contrato 048/2019 de 19/03/2019, publicado no Diário Próprio do Município, publicada em 01 de Abril de 2019, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos.

    7C9194A6-92BC-C4FB-8FDCD7025AE1D895.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Portarias - -Portaria 07/2019 - Coloca Em Disponibilidade Pública As Contas Do Poder Executivo Relativas ao Exercício Financeiro De 2018.

    578B68D0-C621-D541-347E40F883857A22.pdf

    29/03/2019 - Outros - -Edital Nº 01/2019 - Disponibilidade de Contas Públicas do Exercício Financeiro de 2018, para exame e apreciação de qualquer contribuinte, pelo prazo de 60 dias a contar da publicação da presente portaria.

    578B68DA-CE5A-6E14-FA3E837C934B61AA.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

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    29/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 35 de 14 de março de 2019-Estabelece critérios gerais para a apuração da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS das atividades, sob o regime de estimativa, e dá outras providências.

    DD0F582F-0A3C-6862-510D1C414FE2B636.pdf

    28/03/2019 - Contratos e Adtivos - Publicidade de Celebração do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 615/2018 ? Empresa: (Associação dos Condutores de Transporte Escolar de Baianópolis ? ASCOTEBA).

    AF9E4F91-C9C0-7851-F0748EFD1434C5CD.pdf

    28/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Administrativo Nº 047/2019 de 15/03/2019. (Sr. José Neres dos Santos).

    ABB15D78-B5F4-AC11-9E3966B1D093881B.pdf

    27/03/2019 - Decretos - Decreto nº.039/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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    27/03/2019 - Outros - Termo de Posse - Conselho Tutelar

    7BE999AF-C784-7E26-E8D6B653DC96994E.pdf

    26/03/2019 - Outros - Errata- Aviso Extrato De Primeiro Termo De Aditivo Do Processo Administrativo 01/2019.

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    26/03/2019 - Leis - Lei Nº 237 de 25 de março de 2019 ? Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, do Município de Baianópolis, e dá outras providências.

    503672EE-0FBF-3F71-5BF454330A22F0F6.pdf

    26/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 06/2019 ? Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.

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    25/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 038, de Março de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação da Nova Vice Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Município de Baianópolis/BA.

    19AC6B3C-E833-06FB-5655BF9D31B32D06.pdf

    22/03/2019 - Tomada de preço - Aviso de Abertura de Envelope Nº 2 ? Proposta Financeira ? Tomada de Preços Nº 02/2019. P.A. Nº 042/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na Conclusão da Construção da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada no Distrito de Lagoa Clara, Zona rural deste Município de Baianópolis.

    835C2E41-BAA9-162F-99EE3BD943F697B7.pdf

    22/03/2019 - Decretos - Decreto Nº037, de 22 de Março de 2019-Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB e dá outras providências

    7D6FAB8D-E576-C214-DB30D596B2D03052.pdf

    21/03/2019 - Outros - Extrato do Contrato Administrativo Nº 012/2019 DE 09/01/2019 Dispensa de Licitação nº 04/2019 - Contratado: Insight Publicidade & Propaganda EIRELI ? ME Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2019 de 02/01/2019 - Contratada: França e Gutemberg Advogados Associados Extrato de Contrato Nº 05/2019 de 02/01/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2019 - Contratado: França e Gutemberg Advogados Associados

    449B477D-FD2C-CD53-F0064B500E7B76B2.pdf

    21/03/2019 - Leis - Lei nº. 226/2018, de 17 de abril de 2018 - Autoriza o pagamento do piso salarial do magistério municipal de Baianópolis

    4214C036-F70D-7967-9D9E9336FF7CF058.pdf

    18/03/2019 - Contratos e Adtivos - Errata - A Prefeitura Municipal de Baianópolis informa que no aviso extrato de contrato 041/2019 de 13/02/2019, publicado no Diário Próprio do Município, publicada em 15 de março de 2019.

    ADBDFA06-BBE3-8FEC-72A2055144E560DA.pdf

    15/03/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Administrativo Nº 033A/2019 de 04/02/2019 Dispensa de Licitação Nº 027/2019 ? Contratada: (Nelza de Souza Campos).

    1F7D91DE-FF19-0908-00380F85629DD771.pdf

    15/03/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Administrativo Nº 035/2019 de 12/02/2019 Dispensa de Licitação Nº 031/2019 ? Contratada: (Erenice Araujo de Souza).

    1F7D91E8-CBAF-73D3-822320017BA79EE2.pdf

    15/03/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Administrativo Nº 041/2019 de 13/02/2019 Dispensa de Licitação Nº 028/2019 ? Contratado: (Ivanildo Benício de Jesus).

    1F7D91F2-A0BD-6667-BE6025C7210F72FE.pdf

    15/03/2019 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 de 11/02/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 010 /2019 Processo Administrativo Nº 038/2019 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em psicologia atuando na orientação de professores e profissionais da educação, avaliando estudantes para possíveis acompanhamentos, facilitando assim o processo de aprendizagem, observando e intervindo na dinâmica das escolas, nas relações interpessoais e em processos de ensino-aprendizagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Baianópolis com a carga horário de 30 horas.

    1F7D91FB-0041-7DD3-07623671700E0D06.pdf

    15/03/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 039/2019 de 12/02/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 - Contratado: (Thays Batista de Jesus).

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    15/03/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Administrativo Nº 032/2019 de 01/02/2019 Dispensa de Licitação Nº 020/2019 ? Contratado: (Jose Inacio Alberis).

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    15/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 28/2018.

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    15/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 28/2018.

    1F548DF3-F688-FAB7-6A59574649D471DE.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 031/2019 de 01/02/2019 Pregão Presencial 28/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor o cardápio da mereda escolar a ser distribuída nas escolas da rede municipal de educação deste município de Baianópolis - Contratado: (Silvana Valois de Oliveira Santos Eireli EPP).

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    15/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 03/2019.

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    15/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 03/2019.

    1F548E0F-9FFB-E0DB-BCB9E4D5A718661E.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 036/2019 de 12/02/2019 Pregão Presencial 03/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software e prestação de serviços de suporte técnico/operacional, com manutenção (preventiva e corretiva) e treinamento de pessoal e conversão de banco de dados para os setores de contabilidade pública, tesouraria, folha de pagamentos e portal transparência deste município de Baianópolis ? Ba - Contratado: (Fator Sistemas e Consultoria Ltda).

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    15/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 04/2019.

    1F548E22-DE79-2AA9-420382652FD12C98.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 04/2019.

    1F548E2B-BB5F-6F34-63A3A631EBC788E0.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 040/2019 de 13/02/2019 Pregão Presencial 04/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material, manutenção e serviços em poços artesianos pertencentes a este município de Baianópolis ? Bahia - Contratado: (Francyon dos Santos Novais).

    1F548E35-9303-BA71-B7604289775A1D70.pdf

    13/03/2019 - Resoluções - Resolução Cmas nº. 03/2019 - Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de assistência social 2018-2021 do municipio de Baianopolis.

    AC57FEDD-0A53-6D20-42F05D686CCED299.pdf

    12/03/2019 - Portarias - Portaria Nº33/2019-Fica nomeado o Sr.Paulo Ricardo de Abreu para o Cargo de Assessor de Gabinete Escolar.

    72BB1609-C28D-64D4-7EAC76018A5492A9.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 05/2019-Objeto:Prestação de serviços na locação de veículos automotivos a serem utilizados por diversas secretarias deste município de Baianópolis

    6C879C67-AFC6-3CF9-5159A72B53E0FD27.pdf

    11/03/2019 - Decretos - Decreto Nº034/2019-Dispõe sobre Luto Oficial em decorrência do falecimento do Ex-Prefeito Senhor Lorival Rodrigues de Miranda.

    4C55A0F7-DAE0-B80B-7209C1B250BF56FA.pdf

    11/03/2019 - Decretos - Decreto nº. 033/2019 - Altera o Decreto nº. 88/2018 concernentes a mudanças de alguns membros que componha a equipe técnica de gestão municipal para coordenar as atividades no âmbito da elaboração do PDDU e dá outras providências

    49D5B622-DA8E-7F49-8A272EA5C44F8537.pdf

    11/03/2019 - Leis - Lei nº. 233/2019, de 11 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a extinção do cargo de secretário de divisão, criação do cargo de assessor parlamentar, fixa a remuneração dos cargos de provimento temporário da Câmara Municipal e dá outras providências

    49D5B437-BDE6-3086-61D44BBBF00F357D.pdf

    11/03/2019 - Leis - Lei nº. 234/2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Autoriza o pagamento do piso salarial do magistério municipal de Baianópolis

    49D5B443-D226-9827-52A6C0A3EBA8B666.pdf

    11/03/2019 - Leis - Lei nº. 235/2019 de 18 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o sistema único de assistência social de Baianópolis e dá outras providências

    49D5B550-EBA4-4E53-73ACEA02AE590B38.pdf

    11/03/2019 - Portarias - Portaria Nº32/2019-Fica nomeada a Sra Tatiane Rodrigues de Castro Neres para o Cargo de Vice-diretora da Escolar Municipal Caio Torres Bandeira, localizada na sede.

    41DA3797-C9B1-7C1E-57690430202D9D06.pdf

    08/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 30/2019 ? Fica nomeada a Sr.ª Rucielle Horana Porto Souza, para o cargo de secretária escolar da escola municipal Frederico Rodrigues de Oliveira.

    B13A587C-E95C-8201-F385B9B1B33A5896.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato ? Decisão da Comissão Permanente de Licitação Chamada Publica nº 001/2019 - Objeto e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar do Município de Baianópolis.

    76F6DFB9-0E99-863A-FE91CDB41BB6131F.pdf

    07/03/2019 - Outros - Aviso de Homologação/Adjudicação Chamada Publica nº 001/2019 - Objeto e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar do Município de Baianópolis.

    76F6DFC3-9AE6-DEFD-45D4A3F5D6F5CDD4.pdf

    07/03/2019 - Outros - Resumo de Extrato de Contrato Chamada Publica nº 001/2019 - Associação da Agricultura Familiar Solidária de Baianópolis - Agrifamsol.

    76F6DFCE-F2A2-183D-B2844EBE42610664.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 26/2019 - Fica revogada Nº 24/2019, de 13 de fevereiro de 2019, que nomeia o sr. Milton Arlindo de Souza para o cargo de secretário escolar da Escola Municipal José Alves Sobrinho, localizado no distrito de Várzeas.

    4D4116D6-B661-6195-A03E8C51081B7A19.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 27/2019 - Fica nomeado o sr. Jadson José Sales, para o cargo de supervisor escolar.

    4D4116F0-9F4B-5D3C-67F76FD5D5B3EA43.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 28/2019 - Fica exonerada a sr.ª Rucielle Horana Porto Souza, para o cargo de vice diretora da Escola Municipal José Alves Sobrinho.

    4D411707-DE73-A220-D67ECA5508F00428.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 29/2019 - Fica nomeada a Sr.ª Geiza de Amarante Silva, para o cargo de vice-diretora da Escola Municipal Castro Alves localizada na sede.

    4D411719-C677-2576-570EDCFB442A86CC.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    18/02/2019 - Tomada de preço - Decisão Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº01/2019

    16A6B710-03DC-BF67-F5174494C992968A.pdf

    18/02/2019 - Pregão Presencial - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 de 02/01/2019 Extrato de Contrato Nº 008/2019 de 04/01/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 de 02/01/2019 Extrato de Contrato Nº 003/2019 de 02/01/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 de 02/01/2019 Extrato de Contrato Nº 007/2019 de 02/01/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 de 17/01/2019 Extrato de Contrato Nº 015/2019 de 17/01/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 de 17/01/2019 Extrato de Contrato Nº 014/2019 de 17/01/2019 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 Extrato do Contrato Administrativo Nº 023/2019 de 21/01/2019 Dispensa de Licitação nº 008/2019 Extrato do Contrato Administrativo Nº 017/2018 de 21/01/2019 Dispensa de Licitação nº 009/2019 Extrato do Contrato Administrativo Nº 018/2018 de 21/01/2019 Dispensa de Licitação nº 010/2019 Extrato do Contrato Administrativo Nº 019/2018 de 21/01/2019 Dispensa de Licitação nº 010/2019 Extrato do Contrato Administrativo Nº 022/2018 de 23/01/2019 Dispensa de Licitação nº 016/2019 Extrato do Contrato Administrativo Nº 021/2018 de 23/01/2019 Dispensa de Licitação nº 015/2019 Extrato do Contrato Administrativo Nº 020/2018 de 21/01/2019 Dispensa de Licitação nº 013/2019 Extrato do Contrato Administrativo Nº 016/2018 de 17/01/2019 Dispensa de Licitação nº 013/2019 Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 01/2019 Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 01/2019 Extrato de Contrato Nº 028/2019 de 29/01/2019 Pregão Presencial 01/2019 Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 02/2019 Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 02/2019 Extrato de Contrato Nº 029/2019 de 02/03/2018 Pregão Presencial 02/2019

    062E0D80-0EDF-89A0-46E39EAAEC495F84.pdf

    18/02/2019 - Decretos - - Decreto N° 010 de 16 de janeiro de 2019 - Decreta extintas as escolas municipais do ensino fundamental do Município de Baianópolis - Ba

    FE6A921D-BF46-CDA1-8BE1105D98FB6DAB.pdf

    18/02/2019 - Portarias - - Portaria N° 004 de 15 de fevereiro de 2019 - Cessão de servidor efetivo municipal com ônus aos cofres públicos municipais para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia - Portaria N° 19/2019 - Fica revogada a Portaria n° 12/2019 de 12 de fevereiro de 2019, que nomeia a Sr.ª Angelita Moraes de Santana Souza - Portaria N° 20/2019 - Fica nomeada a Srª Maiame da Silva Rodrigues - Portaria N° 21/2019 - Fica nomeada a Srª Geny Francisca Ribeiro Flores - Portaria N° 22/2019 - Fica nomeada a Srª Flediany Rodrigues de Amarante - Portaria N° 23/2019 - Fica nomeada a Srª RUcielle Horana Porto Souza - Portaria N° 24/2019 - Fica nomeado a Sr. Milton Arlindo de Souza

    FE6A92E2-DFAC-8EA3-1A10097CF95B4538.pdf

    14/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº 027/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    E33EB6AD-ED6D-7941-D29CA8D07C070624.pdf

    14/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 03/2019 ? Exonera a servidora pública em virtude de aposentadoria.

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    14/02/2019 - Decretos - Decreto Nº026/2019-Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    3631FFC9-D5DF-A25B-56DF0191E7408F7D.pdf

    13/02/2019 - Outros - Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº001/2017

    10A7C341-E64A-4663-36DB56D6855853DB.pdf

    11/02/2019 - Outros - Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 ? Convoca os candidatos nominados, classificados e relacionados no anexo único deste edital, para comparecerem nos dias 12/02/2019 e 13/02/2019, das 8:00 às 14:00 horas, no setor de recursos humanos da prefeitura municipal de Baianópolis-Ba.

    A70A48E6-A458-95D0-0CC1A6570526D688.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto nº 025/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e da outras providencias.

    9EA84FB3-DDE9-5EEC-C3B0404A6EB71BCD.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 022/2019 ? Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    9D3B02F9-FD34-CF91-A1BDF597669CBE2F.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 023/2019 ? Nomeia ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    9D3B0303-DF8A-B2AF-D83A90B45D242CA7.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 024/2019 ? Nomeia ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    9D3B030E-FB05-2FD2-951322C972FA6147.pdf

    08/02/2019 - Leis - Lei Nº213/2017 de 14 de Novembro de 2017-Declara de utilidade pública a augusta e respeitável Loja Maçônica Poço de Tapiracanga nº244, e dá outras providências.

    036F152D-FC88-F69D-7BE87AA77C1F9D1E.pdf

    04/02/2019 - Decretos - Decreto Nº015/2019-Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    4332B22F-0727-36BB-194C09650FA5EFAD.pdf

    04/02/2019 - Decretos - Decreto Nº016/2019-Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    4332B244-E2B6-582C-697821DEC0B9F479.pdf

    04/02/2019 - Leis - Lei Nº 213/2017, 14 de novembro de 2017 ? Declara de utilidade pública a augusta e respeitável loja Maçônica Poço de Tapiracanga nº 244 e dá outras providências.

    3FD71F56-BB13-316C-DE6CA1F647727D17.pdf

    04/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001 de 15 de Janeiro de 2019 ? Dispõe sobre a reprogramação dos recursos financeiros de 2018 referente ao cofinanciamento do FEAS e FNAS para serem utilizados no exercício financeiro de 2019, além de alocação de recursos próprios, para aplicação nos programas, serviços e ações da assistência social.

    3FD71F6C-AF20-6B15-8D95EF41E60702A6.pdf

    04/02/2019 - Decretos - Decreto n° 013/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    3A83AD4B-0781-6D7A-768F439E05573FB9.pdf

    04/02/2019 - Decretos - Decreto n° 014/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    3A83AD55-D2C4-286F-608BC3FAB8A26911.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    40B9D3F9-B4E8-E98D-8947FA201437A66E.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

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    29/01/2019 - Outros - Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação temporária de pessoal, pelo regime especial de direito administrativo ? REDA.

    0B9D727B-05A4-F1AB-40C00DACB26D716E.pdf

    29/01/2019 - Decretos - Decreto n° 11/2019 - Disciplina o abrigo dos veículos oficiais da Prefeitura do Município de Baianópolis e dá outras providências.

    FE140C1F-E101-64EE-84F17A187825BE7A.pdf

    28/01/2019 - Outros - Edital de Convocação - Processo Seletivo Simplificado - Edital nº. 001/2017 - Convocar os candidatos abaixo nominados, classificados e relacionados no anexo único deste edital

    D60C6BA1-C321-EB92-DF8B080B0CDA25F5.pdf

    24/01/2019 - Decretos - Decreto n° 10/2019 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.

    0452B462-F4E4-8E40-FD883AD78C0DC82F.pdf

    24/01/2019 - Outros - Edital n° 001/2017 - Processo Seletivo Simplificado.

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    23/01/2019 - Resoluções - Resolução Nº002/2019, de 18 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre a Desativação de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino que ofertam Salas Multisseriadas, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Baianópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.

    C966235F-0610-2A62-1AA12F3352E76AF1.pdf

    18/01/2019 - Outros - Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 ? Convoca os candidatos nominados, classificados e relacionados no anexo único deste edital, para comparecerem nos dias 21/01/2019 e 22/01/2019, das 8:00 às 14:00 horas, no setor de recursos humanos da prefeitura municipal de Baianópolis-Ba.

    D16DFAE9-ADB2-6118-41AEAF60014D8371.pdf

    17/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002 de 17 de janeiro de 2019 ? Cessão de servidor efetivo municipal com ônus aos cofres públicos municipais para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia

    96D49993-F797-9F05-0772133A9900B0B4.pdf

    17/01/2019 - Outros - - Aviso de Chamada Pública - P.A. Nº 013/2019, Chamamento Público Nº 001/2019 - Objeto: Credenciamento DE empresa na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2019. P.A. Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na Conclusão da Construção da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada no Distrito de Lagoa Clara, Zona rural deste Município de Baianópolis

    8C7D1AB5-B356-B5F1-E6B3CD561B4C65BB.pdf

    16/01/2019 - Decretos - Errata no Decreto n° 008/2019.

    6C059B43-BA13-4A90-2B0B1901CBC92FB8.pdf

    16/01/2019 - Decretos - Decreto nº 008/2019- Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    644056EB-F937-C888-A2175AD16DC7DF3B.pdf

    15/01/2019 - Decretos - -Decreto Nº 005/2019 - Fica nomeada Rejane da Rocha Silveira ao cargo em comissão de Chefe de Emprego e Renda- NH7 do Município de Baianópolis-Ba.

    0A54C103-F21F-B00C-8C3699817C996FE8.pdf

    15/01/2019 - Decretos - -Decreto Nº 006/2019 - Fica nomeado Arlindo Pereira de Novais, ao cargo em comissão de SubChefe de Serviços Gerais ? NH8 do Município de Baianópolis-Ba.

    0A54C119-A2D0-E758-E3A92DC9542BA9B0.pdf

    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato001/2019 de 02/01/2019, publicado no Diário Próprio do Município, publicada em 08 de Janeiro de 2019, sob o número de edição 419

    098D4AED-C8B5-0F7F-276061F93FE6D17A.pdf

    14/01/2019 - Decretos - Decreto nº. 007/2019 - Luto oficial no município de Baianópolis, por 03 (três) dias contados desta data, pelos falecimentos de Anário Palmeira e Netevaldo Francisco Gualberto

    FF8FE996-B73E-B7BD-D6FFB753797CF3B5.pdf

    10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº01/2019-Dispõe sobre comissão disciplina para apuração de irregularidade nos subsídios do Vice Prefeito Municipal.

    3CA642CB-F2EC-8897-2B8E6F126EC7B9D0.pdf

    10/01/2019 - Portarias - Portaria n° 002/2019 - Fica Nomeada a Srª Jaqueline Maciel Vieira da Silva.

    3A030F00-0E4C-043D-D32C263EED664A01.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº001/2019 de 01/12/2018-NEO Consultoria e Administração de Beneficios Eirelli EPP

    CB4035E6-EC62-D7A8-67A18B16CD378E82.pdf

    08/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº27/2018-NEO Consultoria e Administração de Beneficios Eirelli EPP

    CB4035CB-CE02-AEBD-CC56FFDE9807D47C.pdf

    08/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº27/2018

    CB4035DB-A912-3B28-B9F9C7697A574F3A.pdf

    08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019 ? Estabelece as diretrizes para efetivação do processo de matricula 2019 da rede pública municipal de Baianópolis ? Ba.

    C98CAB06-02F9-F19C-BB36676DBB88B826.pdf

    08/01/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001/2019, de 07 de Janeiro de 2019 ? Dispõe sobre ?Aprovar a nova grade curricular da rede municipal de ensino?.

    C98CAB2E-081B-A7B0-BA6A00FD9654190F.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto N.º 001 / 2019 de 02 de janeiro de 2019-Aprova a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências

    BE4FD6AA-D7BF-1AFC-BB40CB334144E84A.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 002 /2019 de 02 de janeiro de 2019-Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas ? QDDs para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    BE4FD6BE-C0FD-F7A9-7B6117721156034B.PDF

    02/01/2019 - Outros - Edital n° 01/2019 - Edital de Lotação, permuta e remoção de servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Educação.

    9BDF795B-9759-81A1-90C67BC6FA4D5714.pdf